Busca: "projetos de lei"

Economia 17 de set, 01:04

Nova lei cria política para minerais críticos e fundo para projetos de processamento

Sancionada por Lula nesta quarta-feira (16), a norma prevê até R$ 7 bilhões em incentivos, cria um fundo garantidor com aporte inicial de R$ 2 bilhões e amplia a verba do Serviço Geológico do Brasil.

Educação 24 de set, 10:50

Pibid agora é lei e assegura bolsas a futuros professores da rede pública

Publicada nesta quarta-feira (23), a Lei 15.518 dá caráter permanente ao programa que paga bolsas a estudantes de licenciatura e aos professores que os acompanham nas escolas.

Política 20 de set, 12:05

Câmara vota segunda projeto que prioriza calçadas acessíveis em Curitiba

O projeto de lei altera o Fundo de Recuperação de Calçadas para direcionar os recursos a obras de acessibilidade perto de prédios públicos e de moradores com mobilidade reduzida.

Economia 18 de set, 12:02

No Paraná, 1,32% das vagas com carteira são de pessoas com deficiência

O índice supera a média nacional, de 1,27%, e põe o estado entre os cinco maiores do país, mas só 23% das empresas obrigadas pela Lei de Cotas cumprem o percentual, aponta o Dieese.

22 SET

Smart Energy 2026 — Conferência Internacional de Energias Inteligentes

Economia Congresso

Conferência de energia em Curitiba discute biometano, motores e financiamento

Campus da Indústria do Sistema Fiep · Curitiba, PR

De 22 de setembro a 23 de setembro de 2026

Economia 16 de set, 11:34

Carteira da Pars prevê R$ 1,4 bilhão em parcerias para Curitiba

Balanço do primeiro ano inclui propostas para o Centro e projeto de redes subterrâneas; contratação com o BNDES está prevista até o fim de outubro, segundo a Prefeitura.

Educação 11 de set, 01:23

Escolas municipais de Curitiba recebem 120 sessões de literatura indígena

Iniciativa gratuita apresenta obras de autores de povos originários a estudantes de 7 a 12 anos em todas as regionais da capital paranaense até o fim de setembro.

20 SET

Domingo no Centro — edição da primavera

Música Evento público

Demônios da Garoa encerram edição de primavera do Domingo no Centro, na Rua XV

Rua XV de Novembro · Curitiba, PR

20 de setembro de 2026, 10:00

10 OUT

Viajando com as Histórias – Uma Conversa da Música com os Livros

Música Infantil

Camerata Antiqua faz concerto gratuito para crianças na Fiep em 10 de outubro

Auditório Mário de Mari – Campus da Indústria (Fiep) · Curitiba, PR

10 de outubro de 2026, 15:00

Política 26 de set, 14:57

Câmara de Curitiba ouve Saúde e Finanças em audiências na semana que vem

A prestação de contas do SUS é na terça, às 9h, com transmissão ao vivo; a das contas municipais, no dia seguinte. O balanço de maio apontou 15,19% das receitas aplicadas em saúde.

Política 13 de set, 15:40

Projeto na Câmara veta presentes e viagens pagas por empresas a agentes públicos

Proposta enquadra na Lei de Improbidade cortesias como passagens, hotéis e refeições bancadas por quem tem interesse em decisões do governo, mas abre exceção para eventos acadêmicos.

Serviços 20 de set, 18:51

Projeto permite CNH definitiva após certas infrações administrativas

Texto em análise na Câmara trata de falhas burocráticas durante a permissão para dirigir. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro e ainda não é uma lei em vigor.

Política 10 de set, 19:26

Câmara aprova proposta que permite a servidores de Curitiba abrir MEI e deter cotas

Projeto de lei do Executivo municipal moderniza o estatuto de 1958 e autoriza funcionalismo a participar de sociedades empresariais desde que sem funções administrativas.

Economia 13 de set, 06:03

Governo propõe mínimo de R$ 1.741 em 2027, R$ 24 acima do previsto na LDO

O valor consta do projeto de Lei Orçamentária enviado ao Congresso e representa alta nominal de 7,4% sobre os R$ 1.621 atuais; o número final ainda depende da inflação medida até novembro.

Economia há 3 h

Projeto prevê devolver ao consumidor tributos federais de compras até R$ 250

Proposta da deputada Any Ortiz cria o DET-Varejo Federal, com reembolso por Pix, desconto ou crédito, como resposta à isenção dada às encomendas importadas de até US$ 50.

Política 13 de set, 14:53

Projeto na Câmara obriga redes a pausar rolagem infinita após 30 vídeos seguidos

Proposta do deputado Capitão Augusto prevê pausa de 5 minutos com alerta sobre saúde mental, multas de até R$ 5 milhões e 180 dias para plataformas com mais de 2 milhões de usuários se adaptarem.

Serviços 11 de set, 02:32

Projeto quer exame psicológico em toda renovação da carteira de motorista

Hoje a avaliação só é cobrada na primeira habilitação e de quem dirige por profissão; o relator recomenda aprovar, e a votação na comissão vem sendo adiada desde junho.

Economia 11 de set, 02:24

Projeto quer pagar 100% da média a toda aposentadoria por incapacidade

Hoje quem para de trabalhar por doença comum recebe a partir de 60% da média salarial, enquanto o acidente de trabalho garante os 100%; a proposta acaba com essa diferença no INSS.

Política 09 de set, 23:31

Projeto de tarifa familiar em Curitiba tem avaliações divergentes na Câmara

Proposta de Fernando Klinger recebeu parecer favorável na CCJ e voto contrário na comissão de Economia; valores e condições de uso dependeriam de regulamentação.

Obras e infraestrutura 18 de set, 16:28

Sanepar remarca para outubro o leilão do sistema de água do Norte do PR

A disputa na B3 passou de 24 de setembro para 28 de outubro, e as propostas agora podem ser entregues até o dia 21; o contrato de cerca de R$ 2 bilhões vale por 20 anos de locação.