Câmara de Curitiba ouve Saúde e Finanças em audiências na semana que vem

Curitiba abre os números da saúde e do caixa municipal em duas audiências públicas na Câmara na semana que vem. A primeira é na terça-feira (29 de setembro), às 9h, e trata do SUS do município; no dia seguinte, no mesmo local, a audiência é sobre as finanças da Prefeitura. O Bem Paraná informou que os dados serão apresentados por Tatiane Filipak, que comanda a Secretaria da Saúde, e por Vitor Puppi, à frente do Planejamento, Finanças e Orçamento.

Na terça, o balanço cobre o período de maio a agosto. A prestação de contas do SUS tem itens obrigatórios: quanto foi aplicado e de onde veio o dinheiro, quais auditorias correm ou já terminaram, e quanto o sistema ofertou e produziu de serviços. A Comissão de Saúde e Bem-Estar Social conduz a sessão, transmitida ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube. Não haverá votação nesse dia: a Ordem do Dia fica suspensa, sem projetos, requerimentos nem discursos.

A segunda audiência é exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, que manda o Executivo prestar contas das metas fiscais ao Legislativo três vezes por ano — em fevereiro, maio e setembro. É a ocasião em que vereadores e moradores conseguem pôr lado a lado o que o orçamento previa e o que de fato entrou e saiu, e perguntar à equipe da Prefeitura sobre cada número.

O que ficou do balanço de maio

O encontro anterior dá a régua de comparação. A Secretaria da Saúde informou então que a cidade havia aplicado 15,19% das receitas usadas no cálculo do investimento em saúde, e que o SUS curitibano reunia quase 2,2 milhões de cadastros definitivos — acima da população estimada da capital, de cerca de 1,8 milhão de habitantes. Envelhecimento da população, leitos, ambulâncias, faltas em consultas e o combate à dengue também entraram no debate daquele dia.

Do lado das contas, a apresentação de maio trouxe despesas de capital de R$ 696 milhões e recuo real nas despesas correntes, com investimentos 256% maiores no critério adotado pela Secretaria de Finanças. E listou o que poderia apertar o caixa no resto do ano: a perda de repasses do IPVA, calculada em R$ 158 milhões só no primeiro quadrimestre, as mudanças em estudo no Simples Nacional e o encarecimento de contratos de serviços essenciais. É esse cenário que as duas sessões vão atualizar.