Busca: "ação de execução"

Política 17 de set, 10:23

STF tem quatro votos para igualar licença de mães adotantes à de mães biológicas

Relator, Alexandre de Moraes defende 120 dias de licença, prorrogáveis por mais 60, para qualquer mãe, em qualquer regime de trabalho; servidoras adotantes hoje têm 90 dias, e no Ministério Público, 30.

Política 17 de set, 00:50

Liminar do TSE barra santinho de deputado paulista com a imagem de Bolsonaro

Ministra Estela Aranha mandou Lucas Bove (PL-SP) parar de distribuir impressos e wind banners com o ex-presidente, entendendo que a foto sugere apoio vetado pelo STF; o mérito ainda será julgado.

Política 16 de set, 18:21

Justiça Eleitoral obriga deputado Antonio Donato a abrir espaço para Tarcísio nas redes

Em decisão do dia 9, o juiz eleitoral entendeu que vídeo do candidato do PT atribuiu ao governador envolvimento em corrupção sem condenação ou acusação formal que sustentasse a afirmação.

Meio ambiente 16 de set, 11:41

Virada ODS leva serviços públicos e debates ambientais a Pinheiros

Balanço da prefeitura registra 15 tendas de secretarias, multivacinação e distribuição de 500 copos reutilizáveis durante atividades realizadas em 11 e 12 de setembro.

Segurança 16 de set, 11:40

Operação Lívia volta às ruas contra grupos que coagem menores em redes on-line

Nova fase da investigação aberta após a morte de uma menina de 13 anos fez seis buscas e impôs seis medidas cautelares a adolescentes investigados em quatro estados e no Distrito Federal.

Política 16 de set, 00:00

Condenado na máfia da propina, ex-servidor de Pinheiros tem aposentadoria cassada

Fábio de Simoni Pacheco Nobre, aposentado desde 2016, teve condenação definitiva por improbidade; o ato que cancela o benefício saiu no Diário Oficial na sexta-feira (11).

Educação 13 de set, 18:12

Gestão de três escolas por entidades segue suspensa pela Justiça

Decisão de 10 de setembro preserva a interrupção do edital para organizações civis; o projeto envolve mais de R$ 100 milhões em cinco anos, e a Prefeitura pretende recorrer.

Economia 13 de set, 14:47

Bloqueio judicial de R$ 3,28 bilhões contra Nelson Tanure encontrou só R$ 268

Documento obtido pela Jovem Pan mostra que a ordem da Justiça Federal em São Paulo, ligada às apurações do Banco Master, alcançou quase nada; empresário perdeu ações e crédito nos bancos.

Política 13 de set, 06:39

Mudança que encurta inelegibilidade da Ficha Limpa vai a julgamento presencial no STF

Gilmar Mendes votou pela validade da lei de 2025 que conta os oito anos a partir da condenação, mas o placar está 2 a 1 contra; pedido de destaque de Flávio Dino leva o caso ao plenário.

Política 13 de set, 06:21

PF mira Mário Frias em operação sobre desvio de verba de emendas parlamentares

Operação Make Up, autorizada por Flávio Dino e feita com a CGU, cumpriu 49 mandados em quatro unidades da Federação; deputado e empresária ligada a filme sobre Bolsonaro negam irregularidades.

Segurança 11 de set, 02:42

Operação dos EUA contra o narcotráfico no mar completa um ano com 227 mortos

Uma autoridade do governo Trump disse que os ataques seguirão onde for preciso, enquanto um relatório da própria DEA concluiu que a oferta e o preço da cocaína nos EUA não mudaram.

Segurança ontem, 01:04

Capital paulista ganha batalhão de motos contra roubos e furtos

A nova unidade da Polícia Militar reúne 250 agentes e 150 motocicletas, com 16 delas ocupadas por duplas, e terá o efetivo remanejado conforme os pontos de maior incidência criminal.

Segurança ontem, 00:00

Preso após queda de helicóptero em Iaras é apontado como ligado ao PCC

O homem foi detido logo depois do resgate em mata fechada, apresentou identidade falsa e é investigado pelo Gaeco de Santos por participação no sequestro de um advogado em Cubatão.

Política 22 de set, 00:00

Tribunal de Justiça decide no dia 30 se demissão de Da Cunha segue suspensa

O Órgão Especial do tribunal analisa às 13h30 a decisão provisória que barrou a saída do parlamentar da Polícia Civil, determinada pelo governador Tarcísio de Freitas em 3 de setembro.

Segurança 20 de set, 10:10

Milton Leite passa mal, vai a hospital e segue preso por decisão do TJ-SP

O ex-presidente da Câmara Municipal se entregou na sexta-feira em Mogi das Cruzes, um dia após prometer comparecer em 24 horas, e diz ser inocente na investigação sobre o PCC nos ônibus.

Segurança 19 de set, 20:12

Malas com dinheiro e passagem entre imóveis marcam buscas a Milton Leite

A Polícia Civil e o Ministério Público estiveram em Sorocaba na sexta-feira; uma pessoa que estava no local disse que o dinheiro pertence ao ex-vereador, alvo da Operação Vectura Corrupta.

Política 18 de set, 16:06

Rede de semáforos entra na apuração do MP sobre a PPP da iluminação paulistana

O aditamento assinado no dia 16 levou ao inquérito o aditivo de R$ 3,826 bilhões firmado sem licitação, e o ex-presidente da SP Regula terá dez dias para prestar esclarecimentos.

Política 18 de set, 10:57

Partido Missão pede ao TSE que suspenda o aumento do Bolsa Família

A representação de Renan Santos mira Lula e o vice Geraldo Alckmin, pede liminar contra os efeitos do decreto e ficou com o ministro André Mendonça, sorteado relator no tribunal.

Segurança 18 de set, 10:36

Preso em operação sobre o PCC, candidato a deputado passa por custódia

Danilo Morgado (PL) foi detido na quinta-feira na Vectura Corrupta, que apura o domínio da facção sobre viações; para o advogado dele, a defesa ainda não teve acesso aos autos da prisão.

Economia 18 de set, 10:24

Reajuste do Bolsa Família eleva piso a R$ 691 e chega às contas em outubro

O Bolsa Família terá pagamento mínimo de R$ 691 por família a partir da folha de outubro, após correção de 15,04%. O valor atual é de R$ 600. O reajuste será au...