Busca: "Justiça do Trabalho"

Política 13 de set, 17:25

Comissão da Câmara aprova regra que garante ao MP pedir pensão para crianças no ECA

Texto leva para a lei um entendimento do STJ: a promotoria poderá cobrar pensão na Justiça mesmo sem situação de risco, com os pais no exercício do poder familiar e Defensoria na comarca.

Economia 13 de set, 14:47

Bloqueio judicial de R$ 3,28 bilhões contra Nelson Tanure encontrou só R$ 268

Documento obtido pela Jovem Pan mostra que a ordem da Justiça Federal em São Paulo, ligada às apurações do Banco Master, alcançou quase nada; empresário perdeu ações e crédito nos bancos.

Política 13 de set, 06:11

TSE nega por unanimidade registro de Pablo Marçal para disputar a Presidência

Os sete ministros seguiram a relatora Estela Aranha; Marçal está inelegível até 2032 por condenação da Justiça Eleitoral paulista, e o MPF apontou falha na filiação ao PRTB.

Segurança há 12 h

Gaeco denuncia 19 por central financeira do PCC e cita três coronéis da PM

Denúncia do Ministério Público paulista aponta estrutura de lavagem montada entre 2019 e 2025 para o PCC; promotoria também levou à Justiça Militar informações sobre oficiais citados em áudios e planilhas do grupo.

Economia 11 de set, 03:36

CNJ proíbe cartórios de exigir quitação prévia do ITCMD para lavrar partilha de herança

Regra administrativa nacional desvincula a elaboração da escritura extrajudicial do recolhimento imediato do tributo estadual, facilitando o acesso ao documento pelas famílias.

Serviços há 10 h

São Paulo dá até 15 de outubro para acordo sobre tributos judicializados

Programa municipal prevê abatimentos em juros e multas, com pagamento em até seis parcelas; adesão exige desistir da ação judicial e renunciar ao direito discutido.

Política 11 de set, 13:43

Aplicativo Pardal permite ao eleitor denunciar propaganda irregular

Gratuito e disponível desde 16 de agosto, o sistema do Tribunal Superior Eleitoral exige login pelo e-Título ou pelo Gov.br, e mantém em sigilo a identidade de quem denuncia.

Serviços 13 de set, 06:18

CCJ aprova parada fora do ponto à noite para mulheres, idosos e pessoas com deficiência

Projeto permite escolher onde descer do ônibus urbano entre 20h e 5h, dentro do trajeto da linha; o texto pode seguir direto para o Senado se não houver recurso ao Plenário.

Segurança há 1 h

Força-tarefa coordenada pela PF mira organizações criminosas em 19 estados

Operação Força Integrada 4 prevê 106 mandados de prisão e 173 de busca, além do bloqueio de mais de R$ 508 milhões em bens de investigados por tráfico e lavagem de dinheiro.

Política há 2 h

PRTB troca Pablo Marçal por Leonardo Avalanche na disputa pela Presidência

Substituição foi feita na segunda-feira (14), último dia do prazo legal, depois de o TSE negar o registro de Marçal; a nova chapa tem Silvia Helena da Silva Pereira como candidata a vice.

Política há 8 h

Haddad diz que revisará cláusulas da Sabesp e usará IA para organizar vagas do SUS

Candidato do PT ao governo paulista também prometeu ajuda financeira às Santas Casas, negou ter conhecido Daniel Vorcaro e cobrou a abertura dos sigilos do caso Master antes da eleição.

Segurança há 18 h

Inquérito da PM aponta homicídio doloso em morte de mulher baleada na Cidade Tiradentes

Corregedoria concluiu que a soldado Yasmin Cursino Ferreira atirou com intenção de matar Thawanna Salmázio, de 31 anos, que estava desarmada, e rejeitou a tese de legítima defesa.

Serviços há 19 h

Aposentados e beneficiários do BPC têm até dezembro para ter biometria registrada

Até 31 de dezembro valem as digitais e fotos já coletadas para CNH, título de eleitor ou passaporte; a partir de 2028, só a biometria da nova carteira de identidade será aceita.

Cultura há 22 h

STJ suspende despejo do Espaço Petrobras de Cinema, que ocupa casarão na Augusta

Relator Teodoro Silva Santos deu efeito suspensivo a recurso de quem administra o cinema e citou a proteção do imóvel pelo Conpresp; o processo ainda não tem julgamento definitivo.

Segurança ontem, 11:42

PM retoma processo de expulsão de oficial acusado de matar a esposa, a soldado Gisele

Conselho de Justificação previa ouvir na segunda (14) as testemunhas de defesa de Geraldo Neto; na ação criminal por feminicídio, o tenente-coronel será interrogado em 5 de outubro.

Política 13 de set, 16:56

Deepfake proibido e sem outdoor: o que candidatos podem e não podem fazer na campanha

Inteligência artificial é permitida desde que o uso seja informado; impulsionar ataques e usar robôs está vetado, e o eleitor pode denunciar irregularidades pelo aplicativo Pardal até 3 de outubro.

Política 11 de set, 13:24

Lula cobra quebra total do sigilo nas investigações sobre o caso Master

O presidente afirmou nas redes sociais que o país precisa de explicações imediatas e criticou vazamentos seletivos que, na avaliação dele, podem interferir na disputa eleitoral.

Política 11 de set, 02:25

Camiseta pode, boca de urna não: as regras do eleitor em 4 de outubro

Celular fica com o mesário e documento com foto é obrigatório; camiseta do candidato e cola em papel seguem liberadas, enquanto santinho, boca de urna e carro de som estão vetados.

Política 10 de set, 18:28

Urna começa pelo deputado federal e termina no presidente; veja a ordem

São seis cargos no dia 4 de outubro, e o eleitor pode treinar a sequência no simulador do TSE, que também ensina a usar as teclas Corrige e Branco antes do dia da votação.

Esporte há 3 h

Corinthians diz que ameaças motivaram segurança paga para Stábile

Clube afirma que proteção do presidente e de familiares foi contratada diante de riscos; Ministério Público questiona uso de R$ 721 mil e pede afastamento do dirigente.