STJ suspende despejo do Espaço Petrobras de Cinema, que ocupa casarão na Augusta

Quem administra o cinema que funciona ao lado do Café Fellini, no centro da capital, conseguiu barrar por ora a retomada do imóvel pela incorporadora que o comprou. Na sexta-feira (11), o ministro Teodoro Silva Santos, relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu a um recurso dos gestores do Espaço Petrobras de Cinema e deu efeito suspensivo à reintegração de posse do endereço na Augusta.

A ordem de despejo havia partido do próprio STJ e começou a ser cumprida em maio. Na ocasião, oficiais de justiça foram ao local e levaram parte dos móveis e equipamentos. Projetores, telões e poltronas permaneceram, porque o recurso apresentado pelo cinema impediu que a retirada fosse concluída.

Proteção do patrimônio pesou na decisão

Ao analisar o pedido, o relator apontou que a incorporadora deixou de mencionar, no recurso dela, fatos posteriores considerados relevantes. Um deles é o enquadramento do imóvel como Zona Especial de Preservação Cultural pelo Conpresp, o conselho municipal responsável pelo patrimônio histórico, cultural e ambiental. O outro é uma liminar, concedida em ação civil pública, que proíbe demolir ou modificar o espaço protegido. O processo segue sem julgamento definitivo, e ainda cabem recursos.

Disputa começou com a venda do imóvel

A ação foi proposta pela Rec Villa 15 Empreendimentos Imobiliários, que comprou o imóvel em 2022 com o plano de erguer ali um empreendimento. Em março de 2023, o anexo do cinema foi reconhecido como zona de preservação cultural, e a construtora ficou obrigada a manter as salas de exibição como fachada ativa do futuro prédio comercial e residencial.

O Conpresp chegou a liberar a demolição do casarão, construído na década de 1930, com a condição de que as salas continuassem funcionando como espaço de produção cultural. Em dezembro de 2024, porém, a Justiça suspendeu esse parecer.

Também em março de 2023, a curadoria do cinema, então com 28 anos de funcionamento, cogitou encerrar as exibições por causa do processo. A primeira liminar favorável acabou mantendo as salas em atividade.

Duas ações ainda precisam ser julgadas para definir se o cinema fica: a privada, em que o despejo foi autorizado num primeiro momento, e outra, coletiva, na qual atua o MP paulista.

Ao Estadão, a gestão do cinema disse que só vai se manifestar nos autos. O jornal informou que procurou os advogados da incorporadora e aguardava retorno.