Engenheiro havia apontado risco de queda no prédio da Penha, diz depoimento

O prédio que ruiu na Penha, na Zona Leste de São Paulo, matando seis pessoas, já tinha sido vistoriado por um engenheiro que enxergou ali risco de colapso. Fabio José de Oliveira prestou depoimento à Controladoria-Geral do Município (CGM) em 18 de setembro, e o Estadão teve acesso ao documento.

Segundo o jornal, o engenheiro contou ter sido procurado por um representante da Construtora New Home, responsável pela obra, para orçar o que faltava e deixar o edifício em condições de obter o Habite-se junto à Prefeitura.

O que o depoimento descreve

A começar pelo tamanho: o alvará de aprovação e execução previa 39 unidades habitacionais, e a construção tinha 50. O engenheiro relatou que o edifício "puxava uma das casas e empurrava outra", com rachaduras visíveis no muro de um vizinho — justamente o imóvel atingido pela queda — e trincas na sarjeta que alcançavam a calçada. As escadas, estreitadas a partir do quarto andar, estavam fora do que exige o Corpo de Bombeiros. Nem caixa d'água nem reservatório contra incêndio estavam previstos no projeto.

Diante disso, ele recomendou tirar do lugar a família que morava na casa ao lado. Segundo o depoimento, o edifício já havia recebido novos reforços estruturais, que não bastavam para afastar o risco de queda. A construtora afirmou dispor de cerca de R$ 670 mil para os consertos; o engenheiro considerou o valor inviável e estimou R$ 1,5 milhão como ponto de partida, cifra que poderia alcançar R$ 5 milhões conforme o resultado do estudo do solo.

A CGM confirmou em nota que ele foi ouvido na apuração sobre o desabamento, mas disse que não divulga o teor do depoimento nem as próximas diligências, por se tratar de procedimento sigiloso e em andamento.

O que diz a construtora

O Estadão procurou a New Home e não obteve retorno; o engenheiro não foi localizado pela reportagem. Em nota ao g1 reproduzida pela Veja São Paulo, a empresa afirmou depois que "desconhece qualquer orçamento nesse sentido" e que tampouco contratou alguém para vistoriar a obra. Disse ainda que espera o laudo da perícia oficial, que deve apontar por que a estrutura veio abaixo.

Exoneração na subprefeitura

A servidora Viviane Rodrigues de Palma, afastada desde 14 de setembro, foi exonerada da chefia da Unidade Técnica de Aprovação de Projetos da subprefeitura. O ato saiu no Diário Oficial na segunda-feira (21), com efeito retroativo à data do afastamento. Em nota ao Estadão, a Prefeitura afirmou que se trata de cargo de livre nomeação e exoneração, que ela continua servidora municipal e que a medida não conclui nada sobre sua responsabilidade. Ela também responde a inquérito administrativo sobre possível incompatibilidade patrimonial; à Folha de S.Paulo, negou as acusações e negou ter atestado a demolição. A defesa dela não respondeu ao Estadão.

Uma obra sem alvará desde 2019

O edifício caiu sobre uma casa na madrugada de 12 de setembro. Entre os seis mortos estavam uma criança e uma mulher grávida; um homem e uma menina foram resgatados com vida. Pela reconstituição da Prefeitura, a obra começou em 2019 sem alvará, recebeu multas — uma delas de R$ 119 mil — e foi interditada, e em 2021 a Procuradoria-Geral do Município obteve na Justiça uma liminar para paralisá-la. O alvará só veio em agosto de 2023, condicionado à demolição da estrutura anterior, e em fevereiro de 2024 um laudo assinado por uma servidora da subprefeitura atestou que a demolição havia sido feita. Checagens com moradores da região e imagens de satélite indicam o contrário, conforme apuração preliminar da Prefeitura. Além da CGM, o caso é investigado pelo 24º Distrito Policial, da Ponte Rasa.