Busca: "Tribunal de Justiça"

Política ontem, 00:00

Tribunal de Justiça decide no dia 30 se demissão de Da Cunha segue suspensa

O Órgão Especial do tribunal analisa às 13h30 a decisão provisória que barrou a saída do parlamentar da Polícia Civil, determinada pelo governador Tarcísio de Freitas em 3 de setembro.

Política 11 de set, 13:39

Augusto Cury deixou cinco empresas fora da declaração à Justiça Eleitoral

Levantamento da Folhapress encontrou três empresas do escritor na Flórida e duas no Brasil ausentes da lista de bens de R$ 242,3 milhões que ele entregou ao Tribunal Superior Eleitoral.

Obras e infraestrutura ontem, 21:31

Telões no centro de SP seguem barrados após nova derrota da prefeitura

O Tribunal de Justiça rejeitou por unanimidade o segundo recurso do município e manteve a liminar que trava desde maio o projeto de painéis de LED na Ipiranga com a São João.

Segurança 16 de set, 11:06

Mesários de SP viram alvo de carta falsa que simula convocação para treinamento

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, a mensagem circula por meios eletrônicos, usa o nome da Justiça Eleitoral e leva quem foi chamado para as eleições de 2026 a um link não oficial.

Segurança há 55 min

Milton Leite continua preso após o STJ recusar pedido de soltura imediata

A decisão individual do ministro Rogério Schietti não julga o mérito do habeas corpus: o ex-presidente da Câmara Municipal segue com a prisão temporária de 30 dias decretada pelo Tribunal de Justiça.

Economia há 21 min

Imóvel em Perdizes ligado a Ana Hickmann é leiloado até 8 de outubro

A empresa da apresentadora é cobrada em R$ 11,3 milhões numa ação de execução; o Tribunal de Justiça manteve o leilão, mas proibiu a transferência do apartamento até decidir sobre a assinatura contestada.

Segurança há 1 h

Tribunal mantém condenação de ex-professora por tortura em escola de Itaquera

A 13ª Câmara de Direito Criminal rejeitou por unanimidade o recurso da defesa e fixou pena de 5 anos, 5 meses e 10 dias em regime semiaberto por agressões filmadas contra alunos de 2 e 3 anos.

Política 16 de set, 18:21

Justiça Eleitoral obriga deputado Antonio Donato a abrir espaço para Tarcísio nas redes

Em decisão do dia 9, o juiz eleitoral entendeu que vídeo do candidato do PT atribuiu ao governador envolvimento em corrupção sem condenação ou acusação formal que sustentasse a afirmação.

Política 16 de set, 10:57

Justiça Eleitoral manda Salles tirar do ar vídeos contra André do Prado e fixa multa

Para o TRE-SP, o candidato do Novo ao Senado espalhou informações falsas sobre o rival do PL ao falar em investigação por desvio de merenda e em ex-assessor condenado; a multa é de R$ 5 mil.

Serviços 11 de set, 03:35

Justiça Eleitoral disponibiliza consulta a endereços de votação pelo e-Título e internet

Serviço atualizado pelo TSE permite conferir com antecedência a seção eleitoral e beneficia cidadãos que solicitaram transferência temporária ou tiveram a zona alterada.

Política 17 de set, 10:46

Alex Saab, ex-ministro de Maduro, admite lavagem de dinheiro em tribunal de Miami

Acordo com a Promotoria americana prevê confisco de US$ 195 milhões, associado a desvios no programa alimentar CLAP, e colaboração do réu em troca de uma pena menor.

Segurança 16 de set, 09:53

Corregedoria da PM conclui que soldado quis matar Thawanna em Cidade Tiradentes

Relatório enviado à Justiça Militar vê indícios de homicídio doloso qualificado e descarta legítima defesa na morte da ajudante-geral, baleada durante abordagem em abril na zona leste.

Economia 17 de set, 11:40

TCU manda Anatel e Aneel fixarem prazo para nova regra de aluguel de postes

Auditoria do tribunal achou grande variação no preço cobrado por ponto de fixação e diz que a indefinição encarece e pode inviabilizar provedores de internet de pequeno porte.

Política 13 de set, 17:25

Comissão da Câmara aprova regra que garante ao MP pedir pensão para crianças no ECA

Texto leva para a lei um entendimento do STJ: a promotoria poderá cobrar pensão na Justiça mesmo sem situação de risco, com os pais no exercício do poder familiar e Defensoria na comarca.

Serviços 20 de set, 10:17

INSS usará registro de votação para comprovar vida de beneficiários

A confirmação sai do cruzamento entre a Justiça Eleitoral e a base do instituto, sem comprovante nem pedido do segurado. Quem não votar segue verificado por outros registros públicos.

Política 13 de set, 06:11

TSE nega por unanimidade registro de Pablo Marçal para disputar a Presidência

Os sete ministros seguiram a relatora Estela Aranha; Marçal está inelegível até 2032 por condenação da Justiça Eleitoral paulista, e o MPF apontou falha na filiação ao PRTB.

Política 11 de set, 13:43

Aplicativo Pardal permite ao eleitor denunciar propaganda irregular

Gratuito e disponível desde 16 de agosto, o sistema do Tribunal Superior Eleitoral exige login pelo e-Título ou pelo Gov.br, e mantém em sigilo a identidade de quem denuncia.

Economia 18 de set, 12:59

STJ trava ações sobre imóveis alugados por aplicativo em prédios residenciais

A suspensão vale para processos individuais e coletivos em todo o país e só termina quando o tribunal fixar a tese que dirá se a convenção do prédio basta para barrar a hospedagem.

Cultura 17 de set, 10:57

Trump anuncia fechamento do Kennedy Center e amarra reforma à inclusão de seu nome

Presidente americano diz que as obras no centro cultural de Washington só começam depois de a Justiça liberar a troca de nome, barrada por um juiz federal sem aval do Congresso.

Segurança há 20 h

Réu foragido ficou 24 dias sem mandado visível em base nacional de presos

O perfil de uma magistrada gaúcha foi usado para trocar o nome e o CPF do acusado na base mantida pelo Conselho Nacional de Justiça, e a fraude só foi percebida quase um mês depois.