Telões no centro de SP seguem barrados após nova derrota da prefeitura

O cruzamento das avenidas Ipiranga e São João, no centro da capital, vai continuar sem os telões de LED que a prefeitura quer instalar ali. O Tribunal de Justiça de São Paulo negou, na segunda-feira (21), o recurso do município contra a decisão que trava o projeto Boulevard São João desde 27 de maio. O placar foi unânime.

Para a gestão Ricardo Nunes (MDB), é a segunda tentativa frustrada no tribunal: em junho, outro pedido para liberar a obra já havia sido recusado.

O relator, desembargador Fausto Seabra, não se convenceu de que os painéis caibam nas regras da Cidade Limpa, lei que há 20 anos restringe anúncios na paisagem da capital. Ele ponderou que a instalação afeta imóveis e um conjunto urbano de valor histórico e cultural no centro, e que não está claro se o município teria custos com a iniciativa. O entendimento da turma foi de que o caso exige cautela e exame mais demorado, ainda que os órgãos municipais de paisagem urbana já tenham dado aval.

Os desembargadores descartaram também a tese da prefeitura de que a paralisação traria um "dano inverso" ao interesse público: o risco, segundo eles, não ficou demonstrado.

O que é o projeto

Apresentado em abril e apelidado de "Times Square paulistana", o Boulevard São João prevê painéis luminosos em quatro prédios do cruzamento: a Galeria Sampa, o Cine Paris República e os edifícios Herculano de Almeida e New York. A Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU) e o Conpresp, conselho municipal do patrimônio, já haviam aprovado a proposta.

Segundo a Veja São Paulo, o custo previsto é de 42 milhões de reais, pagos pela iniciativa privada em parceria com o grupo Fábrica de Bares, e o contrato duraria 36 meses.

O que diz a prefeitura

Em nota, a gestão municipal tratou a decisão como de "caráter provisório" e disse que o processo continua, com nova chance de comprovar a legalidade da política e as vantagens do projeto. O município sustenta que os telões entram na Cidade Limpa pela via da modernização e que os equipamentos sairiam dos prédios no fim do contrato. A prefeitura afirmou ainda não ter sido notificada formalmente até a publicação das reportagens.