Artistas de rua voltam a poder ligar caixas de som na Paulista aos domingos

Tocar com caixa de som ligada a uma fonte externa de energia voltou a ser permitido na Avenida Paulista aos domingos e feriados. O juiz Antonio Augusto Galvão de França concedeu na quinta-feira (17) uma liminar que suspende o trecho da regra municipal criada para impedir esse tipo de ligação nas apresentações de rua.

O que a decisão não derruba são as restrições de segurança: continuam vetadas as estruturas que ofereçam risco a quem circula a pé, caso dos cabos estendidos pelo chão da avenida e dos geradores movidos a combustível.

A norma municipal alcançava baterias, geradores e ligações elétricas puxadas de imóveis vizinhos — as três formas de que músicos e outros artistas se valem para manter os equipamentos funcionando enquanto se apresentam.

Para o magistrado, o tipo de alimentação elétrica não permite presumir que haverá barulho demais, e a administração municipal já conta com meios de medir o volume e cobrar os limites de ruído em cada caso. Segundo o Estadão, ele anotou ainda que a vedação poderia limitar a atividade cultural e afetar o ganho de quem trabalha ali.

A proibição foi editada pela gestão de Ricardo Nunes depois que moradores do entorno reclamaram do barulho. O g1 acrescenta um segundo contexto: o Ministério Público apura de que forma a prefeitura fiscaliza o programa Ruas Abertas.

O município quer derrubar a liminar. Em nota citada pelo Estadão e pelo g1, a Procuradoria Geral do Município (PGM) disse que foi intimada na sexta-feira (18) e que recorrerá para sustentar "a necessidade e a regularidade da regulamentação municipal".