Busca: "Diário Oficial da Cidade"

Obras e infraestrutura há 7 h

CET renova por mais um ano aluguel de painéis de mensagem e aparelhos de velocidade

Aditamento de R$ 18,42 milhões com o Consórcio Mobilidade SIS vale até setembro de 2027 e eleva o total do contrato, em 48 meses, para R$ 70.218.975.

Serviços 24 de set, 00:00

Área comercial da estação Bresser-Mooca vai a pregão em novembro

O Metrô abre à iniciativa privada o uso de um espaço externo da estação da Linha 3-Vermelha, e quem vencer a disputa assume também a segurança e a conservação do local.

Obras e infraestrutura há 7 h

Artesp dá sete dias para ViaMobilidade se defender em quatro processos de sanção

Notificações publicadas no Diário Oficial de 28 de setembro tratam de falhas nas linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, como um descarrilamento em 2024; a agência decide depois se aplica multa.

Serviços 23 de set, 02:16

INSS estende por um ano o auxílio-doença liberado sem perícia presencial

A portaria publicada no Diário Oficial mantém por mais 365 dias a regra que deixa o perito federal conceder o benefício apenas pela análise de documentos, sem exigir o exame presencial.

Saúde 16 de set, 18:05

Anvisa manda parar três estudos no Brasil com terapia celular experimental da Novartis

Resolução publicada no Diário Oficial interrompe ensaios de fase 2 com a rap-cel, tratamento do tipo CAR-T contra doenças autoimunes, depois de três mortes em estudos internacionais.

Obras e infraestrutura 16 de set, 10:15

CPTM reembolsará R$ 24,3 milhões à Trivia por custos nas linhas 11, 12 e 13

Aditivo publicado no Diário Oficial cobre contratos de limpeza, manutenção e contas das estações até 21 de outubro, fim dos 90 dias em que a estatal reassumiu os trens após falhas.

Saúde 13 de set, 06:04

Anvisa proíbe venda e uso de canetas emagrecedoras sem registro da United Labz

Resolução publicada no Diário Oficial da União determina a apreensão da marca, que anuncia na internet canetas à base de tirzepatida e retatrutida sem qualquer registro no país.

Serviços 26 de set, 00:00

Agência estadual autua 112 operadores de fretamento por falha em inspeção

A Artesp publicou 245 autos no Diário Oficial de sexta-feira, todos pelo mesmo enquadramento; 222 deles são por reincidência, e a soma dos valores divulgados é de R$ 4.868,36.

Serviços 24 de set, 11:35

Anac aperta o aviso ao passageiro em atraso e cancelamento de voo

A resolução aprovada na terça obriga a companhia a avisar por canal digital assim que souber do problema, com previsão de partida e opções de reacomodação, e começa a valer 30 dias após sair no Diário Oficial.

Política 16 de set, 00:00

Condenado na máfia da propina, ex-servidor de Pinheiros tem aposentadoria cassada

Fábio de Simoni Pacheco Nobre, aposentado desde 2016, teve condenação definitiva por improbidade; o ato que cancela o benefício saiu no Diário Oficial na sexta-feira (11).

Saúde 17 de set, 10:00

Anvisa proíbe caneta T36 e manda apreender produtos anunciados em site de emagrecedores

Caneta do tipo GLP-1 não tem registro nem teve segurança avaliada no país; agência reforça que remédio só pode ser vendido por farmácia ou drogaria regularizada, na loja ou em canal oficial.

Saúde 10 de set, 18:25

Anvisa proíbe venda de água mineral Vitoriosa após achar coliformes

A interdição vale para o produto sem gás e foi decidida depois que um laboratório de saúde pública encontrou coliformes totais em uma amostra de 250 mililitros do produto.

Educação 24 de set, 10:50

Pibid agora é lei e assegura bolsas a futuros professores da rede pública

Publicada nesta quarta-feira (23), a Lei 15.518 dá caráter permanente ao programa que paga bolsas a estudantes de licenciatura e aos professores que os acompanham nas escolas.

Serviços 16 de set, 01:00

Aposentados e beneficiários do BPC têm até dezembro para ter biometria registrada

Até 31 de dezembro valem as digitais e fotos já coletadas para CNH, título de eleitor ou passaporte; a partir de 2028, só a biometria da nova carteira de identidade será aceita.

Serviços há 7 h

DER-SP homologa 15 radares fixos em cinco rodovias estaduais paulistas

Há aparelhos na SP-276 e na SP-123, além de trechos da 255, da 310 e da 333; o ato não fixa data para o começo das multas, que depende de sinalização e de outras exigências.

Economia 26 de set, 12:58

Desenrola 3.0 prevê compra de dívidas de até R$ 10 mil pela União

O governo vai adquirir em leilão, com desconto de no mínimo 90%, carteiras de débitos atrasados há mais de dois anos; o abatimento passa ao devedor, que quita à vista ou parcela o resto.

Economia 26 de set, 12:43

Bets saem do ar em 6 de outubro; saldo precisa ser sacado até dia 5

Medida provisória assinada na sexta-feira encerra as apostas de quota fixa e os cassinos on-line; quem não sacar até 5 de outubro recebe o dinheiro de volta pelos bancos, entre os dias 9 e 14.

Obras e infraestrutura 23 de set, 23:50

Servidora afastada após queda de prédio na Penha perde cargo na subprefeitura

A servidora municipal afastada depois da queda do prédio em construção na Penha, e investigada pela Controladoria Geral do Município, deixou o posto que ocupava...

Saúde 23 de set, 02:42

Plano de saúde terá de cobrir DIU hormonal para quem tem endometriose

A obrigação começa em 1º de outubro e abrange o dispositivo e o implante; vale para quem não pode usar a pílula combinada ou não se adaptou a ela, com indicação prevista em bula.

Obras e infraestrutura 22 de set, 13:35

Receita libera benefício tributário a obra da Linha 4 até Taboão da Serra

A construtora EGTC Infra entrou no REIDI e poderá suspender PIS/Pasep e Cofins nas compras da extensão da Linha 4-Amarela, contrato de R$ 3,274 bilhões com conclusão prevista para 2031.