Receita libera benefício tributário a obra da Linha 4 até Taboão da Serra

A EGTC Infra, uma das duas construtoras à frente da extensão da Linha 4-Amarela até Taboão da Serra, passou a poder deixar de recolher tributos federais no que comprar para a obra. A Receita Federal autorizou o benefício, e o registro apareceu na edição de segunda-feira (21) do Diário Oficial da União, conforme noticiou o site MetrôCPTM. O ato declaratório executivo que traz a decisão leva o número 1.458, da unidade DRF/SOR, e foi assinado em 18 de setembro.

O regime é o REIDI, desenhado para obras de infraestrutura: com ele, a empresa deixa de pagar PIS/Pasep e Cofins no que compra e no que contrata para o empreendimento. A coabilitação concedida agora vale para a atuação da construtora na Fase III da Linha 4 — alcança o que ela adquirir, alugar ou trouxer de fora com destino ao trecho, nos limites fixados pelo órgão.

O que o contrato prevê

O Consórcio Expresso Linha 4, liderado pela EGTC, tem como outra integrante a portuguesa Teixeira Duarte – Engenharia e Construções. A ViaQuatro o contratou em 2025, em concorrência regida por normas do Banco Mundial, por R$ 3,274 bilhões.

Duas estações entram no pacote, a Chácara do Jockey e a de Taboão da Serra, mais a subestação José Braz e outra subestação primária nova. Também estão ali os poços Yoshiharu Ogawa e José Soarez de Azevedo, os túneis, a via permanente e os sistemas do trecho. Ficaram fora do contrato a sinalização CBTC, que a Siemens vai fornecer, e os seis trens novos, encomendados à CRRC.

Como a obra avança

São cerca de 3,3 quilômetros novos entre Vila Sônia e Taboão da Serra, e as frentes de serviço já estão abertas em pontos diferentes do traçado. A escavação não usará tuneladora: os túneis serão abertos pelo método convencional, o NATM, atacados de vários lugares ao mesmo tempo. A entrega está prevista para 2031.