Busca: "processo sancionatório"

Serviços 17 de set, 10:59

Moradores do Conjunto Billings começam processo para obter escritura dos apartamentos

São 160 famílias que ocupam os imóveis do Montanhão desde 1998; o cadastro será feito no próprio condomínio de 21 a 24 de setembro, das 9h às 18h, e as escrituras devem sair em 2027.

Política 18 de set, 10:02

TSE barra por falta de legitimidade a ação contra o aumento do Bolsa Família

O ministro André Mendonça extinguiu o processo sem julgar o mérito porque o autor do pedido disputa uma vaga de deputado federal, e não a Presidência da República.

Saúde 26 de set, 00:00

Hospital da USP afasta residente que expôs prontuário de paciente em rede social

A Comissão de Residência Médica apura a conduta em processo interno; a publicação no X, com peso e IMC de um paciente, teve 130 mil visualizações antes de ser apagada pelo autor.

Segurança 25 de set, 00:00

Conselho de Medicina apura ginecologista de 82 anos indiciado por crime sexual

O Cremesp instaurou sindicância, etapa preliminar que pode virar processo ético-disciplinar, sobre médico investigado em inquérito aberto a pedido do Ministério Público; a defesa nega.

Política 17 de set, 10:49

Oposição ameaça parar o Senado se Alcolumbre não abrir impeachment de Moraes

Líder da oposição diz ter 61 assinaturas contra o ministro e quer mudar o regimento para que 49 senadores bastem para iniciar processo por crime de responsabilidade.

Obras e infraestrutura 24 de set, 10:48

Artesp barra aumento pedido pela concessionária do Corredor ABD

O Conselho Diretor da agência rejeitou por unanimidade a revisão da tarifa paga à Next Mobilidade, que responde a um processo de caducidade pelos atrasos nas obras do BRT-ABC.

Educação 20 de set, 10:57

Quatro escolas de São Bernardo viraram oito, e a rede estadual ouve queixas

Modelo que põe duas unidades no mesmo prédio chegou a quatro colégios da cidade; profissionais contestam os critérios de avaliação que tiraram diretores do cargo, e a Seduc-SP cita resolução de 2025.

Economia 11 de set, 03:34

Grupo ASUR conclui compra da plataforma com 17 aeroportos no Brasil por R$ 5,1 bilhões

Operação de R$ 5,1 bilhões marca a entrada oficial da companhia mexicana no país, mantendo as equipes operacionais e o atendimento em terminais das regiões Sul e Centro-Oeste.

Economia 24 de set, 10:59

Assinantes processam gigantes de IA nos EUA por pacto de desaceleração

Quatro clientes pagantes de ChatGPT, Claude, Grok e Gemini querem transformar o caso em ação coletiva e alegam que a combinação entre as empresas reduziu o valor entregue a quem paga a assinatura.

Serviços 17 de set, 10:34

CNH: renovação automática só vale para bom condutor com menos de 70 anos

Motorista sem multa em 12 meses e inscrito no cadastro positivo renova sem ir ao Detran; carteiras vencidas entre junho e dezembro seguem válidas até 9 de dezembro.

Segurança 26 de set, 12:29

Certidão de óbito falsa foi usada por foragido do PCC recapturado na Bolívia

Roberto Prieto Filho, o Betinho, foi condenado por tráfico e lavagem de dinheiro em 2023 e havia sido resgatado a tiros de uma cadeia do Guarujá; ele, a mulher e o advogado foram denunciados.

Segurança há 1 h

Regras do CNJ para provas digitais dividem Judiciário e Ministério Público

Minuta cria padrão nacional para coletar e guardar mensagens, arquivos e fotos apreendidos; promotores temem perder autonomia pericial e ver provas anuladas, e o conselho diz buscar só integridade.

Segurança 25 de set, 11:40

Sete viram réus por suspeita de revenda de celulares roubados em SP

O Ministério Público acusa o grupo de desbloquear e repassar aparelhos furtados como se fossem legais, e pede que os réus paguem por danos morais coletivos quase R$ 90 milhões.

Comunidade 22 de set, 18:16

Núcleo Capivari I, ocupado há 26 anos, começa a ser regularizado

A Prefeitura abriu em 17 de setembro o trâmite no núcleo do Pós-Balsa, formado há cerca de 26 anos, dentro do programa municipal Aqui é Meu Lugar, da gestão do prefeito Marcelo Lima.

Educação 18 de set, 10:39

Curso de Direito em São Bernardo abre 480 vagas; inscrição termina sexta

O vestibular da FDSBC, autarquia municipal, cobra R$ 90 de taxa, recebe pedidos até as 23h59 desta sexta-feira pelo site da Fundação Carlos Chagas e aplica as provas em 18 de outubro.

Saúde há 1 h

Hospital de Câncer Padre Anchieta ganha oncologista e cirurgião pelo Mais Médicos

Os dois especialistas vão atender por um ano no hospital de São Bernardo, dentro do programa federal Agora Tem Especialistas, com adesão articulada pela Escola de Saúde do município.

Política 24 de set, 11:13

Tribunal manda Arthur do Val indenizar em R$ 30 mil e se retratar

A 3ª Câmara de Direito Privado reformou a sentença que havia absolvido o ex-deputado e entendeu que as falas sobre muçulmanos feitas numa live ultrapassaram a crítica a políticas migratórias.

Meio ambiente 24 de set, 00:00

Moradora é multada em R$ 35,1 mil por manter 12 aves presas no Alvarenga

A fiscalização ambiental da Guarda Civil Municipal recolheu os pássaros e as gaiolas num imóvel do Jardim das Orquídeas, e as autuações do setor em 2026 já somam R$ 125,5 mil.

Economia 23 de set, 23:42

Lote residual do IR paga R$ 1,26 bilhão a 412 mil contribuintes no dia 30

A lista foi liberada nesta quarta no site e no aplicativo da Receita Federal, e o dinheiro vai para quem declarou fora do prazo ou resolveu pendências que travavam o pagamento.

Saúde 23 de set, 10:17

Médico investigado por lote falso de remédio oncológico fecha delação

A Operação Placebo apura fraude em licitações, superfaturamento e falsificação de remédios contra o câncer; a suspeita nasceu quando uma funcionária de hospital estranhou a embalagem de um frasco.