Busca: "Lei de Acesso à Informação"

Economia 10 de set, 18:21

Lula sanciona o fim do imposto em compras de até US$ 50 em site estrangeiro

Além de permitir zerar a cobrança nas encomendas pequenas, a lei baixa de 60% para 30% a alíquota das remessas de até US$ 3 mil e obriga as plataformas a vigiar vendedores e fraudes.

21 SET

Bauernmalerei do Vale Europeu

Cultura Exposição

Pintura germânica de dez artesãos fica em cartaz na Câmara até sexta

Salão Manoel da Luz Rampelotti (Salão Nobre) — Câmara de Vereadores de Blumenau · Blumenau, SC

De 21 de setembro a 25 de setembro de 2026

Segurança 18 de set, 00:00

Homem é preso em flagrante no bairro Garcia após ameaçar a companheira

A vítima se trancou em um veículo de aplicativo até a chegada da guarnição, e o suspeito foi levado à delegacia por lesão corporal na Lei Maria da Penha, segundo a Polícia Militar.

Educação 17 de set, 10:12

Videomonitoramento em sala de aula ganha regras na rede municipal de Blumenau

Gravações serão sem áudio, guardadas por até dois meses e liberadas só com justificativa formal; a lei veta o uso das imagens para avaliar professores e câmeras em banheiros.

Segurança 13 de set, 15:38

Porte de arma para oficiais de justiça e agentes socioeducativos avança na Câmara

Proposta do Senado que muda o Estatuto do Desarmamento passou pela Comissão de Finanças e Tributação e ainda depende da CCJ, que analisa o texto em caráter conclusivo.

Educação ontem, 00:00

Projeto aprovado prevê mediação de conflitos nas escolas de Blumenau

Aprovada em segunda votação nesta terça-feira, a proposta da vereadora Cristiane Loureiro cria círculos de diálogo na rede municipal e ainda depende de redação final e de sanção do prefeito.

Política 18 de set, 10:29

Projeto que põe dez áreas públicas à venda avança na Câmara de Blumenau

A Prefeitura calcula arrecadar mais de R$ 8,64 milhões com os leilões e diz que os terrenos hoje só geram despesa; falta a votação em redação final antes de o texto ir à sanção do prefeito.

Economia 17 de set, 01:56

Recepcionistas podem ter piso de R$ 2.450 em todo o país, prevê projeto na Câmara

Texto em análise na Câmara vale para jornada de até 40 horas semanais, inclui terceirizados e prevê correção anual pelo INPC; ainda precisa passar por três comissões e pelo Senado.

Política 16 de set, 20:31

Câmara de Blumenau aprova divulgação de plantas e projetos de obras públicas

Proposta do vereador Professor Gilson de Souza passou em segunda votação e obriga a prefeitura a publicar no Portal da Transparência os projetos de obras novas e das que já estão em andamento.

Saúde 16 de set, 16:05

Proposta na Câmara quer banir produção, venda e uso de vapes em locais fechados

O PL 2005/26, do deputado Fábio Teruel, também muda o ECA para vetar venda e publicidade a menores de 18 anos e dá à Anvisa a regulamentação; texto passará por quatro comissões antes do Plenário.

Educação 13 de set, 15:42

Regulamentação da psicopedagogia passa na Câmara e vai à sanção presidencial

Projeto já aprovado pelo Senado exige formação específica ou especialização para atuar na área, define as atribuições do psicopedagogo e impõe sigilo sobre o atendimento.

Política 13 de set, 14:53

Projeto na Câmara obriga redes a pausar rolagem infinita após 30 vídeos seguidos

Proposta do deputado Capitão Augusto prevê pausa de 5 minutos com alerta sobre saúde mental, multas de até R$ 5 milhões e 180 dias para plataformas com mais de 2 milhões de usuários se adaptarem.

Economia 13 de set, 06:27

Orçamento de 2027 prevê R$ 41,9 bilhões com imposto sobre cigarro, bebida e bets

Imposto Seletivo, criado pela reforma tributária, começa a valer em 2027, mas ainda depende de regulamentação no Congresso; somado à CBS, deve render R$ 677,9 bilhões no ano que vem.

Serviços 13 de set, 06:18

CCJ aprova parada fora do ponto à noite para mulheres, idosos e pessoas com deficiência

Projeto permite escolher onde descer do ônibus urbano entre 20h e 5h, dentro do trajeto da linha; o texto pode seguir direto para o Senado se não houver recurso ao Plenário.

Serviços 11 de set, 02:32

Projeto quer exame psicológico em toda renovação da carteira de motorista

Hoje a avaliação só é cobrada na primeira habilitação e de quem dirige por profissão; o relator recomenda aprovar, e a votação na comissão vem sendo adiada desde junho.

Economia há 2 h

Assinantes processam gigantes de IA nos EUA por pacto de desaceleração

Quatro clientes pagantes de ChatGPT, Claude, Grok e Gemini querem transformar o caso em ação coletiva e alegam que a combinação entre as empresas reduziu o valor entregue a quem paga a assinatura.

Política há 13 h

Câmara aprova política de práticas restaurativas em escolas de Blumenau

O projeto da vereadora Cristiane Loureiro passou em segunda votação e ainda depende de redação final; na mesma sessão, três pedidos de informação tratam do telhado e do piso do CEI Érica Braun.

Serviços ontem, 02:16

INSS estende por um ano o auxílio-doença liberado sem perícia presencial

A portaria publicada no Diário Oficial mantém por mais 365 dias a regra que deixa o perito federal conceder o benefício apenas pela análise de documentos, sem exigir o exame presencial.

Política 18 de set, 10:57

Partido Missão pede ao TSE que suspenda o aumento do Bolsa Família

A representação de Renan Santos mira Lula e o vice Geraldo Alckmin, pede liminar contra os efeitos do decreto e ficou com o ministro André Mendonça, sorteado relator no tribunal.

Economia 17 de set, 11:25

Compras sem imposto até US$ 50 elevam em 60% encomendas que chegam pelo Galeão

Aeroporto do Rio passou de 3,5 milhões para 5,6 milhões de pacotes do exterior por mês e vai receber um terceiro voo cargueiro semanal da Atlas Air, vindo de Miami, ainda em setembro.