Projeto aprovado prevê mediação de conflitos nas escolas de Blumenau

As escolas da rede municipal de Blumenau devem passar a contar com rodas de conversa e mediação para lidar com brigas e desentendimentos entre alunos. O Projeto de Lei 9574/2026, que cria essa política, foi aprovado em segunda votação pela Câmara de Vereadores na sessão ordinária desta terça-feira (22).

A proposta é da vereadora Cristiane Loureiro (Podemos). Batizada de Política Municipal de Práticas Restaurativas e Cultura de Paz, ela mira a violência e a indisciplina dentro das unidades públicas do município, com a aposta de resolver conflitos pelo diálogo em vez da punição.

Ainda falta uma etapa dentro do Legislativo: o texto precisa passar pela redação final antes de ir à sanção do Executivo municipal.

Como funcionam as práticas

Pelo texto aprovado, as escolas poderão recorrer a assembleias restaurativas, à mediação de conflitos, a encontros e conferências entre os envolvidos e a conversas organizadas em círculo — de convivência, de diálogo ou de construção da paz. A comunicação não violenta e a escuta estruturada também aparecem entre os métodos admitidos.

A adesão é voluntária, e o projeto determina que as atividades respeitem o respeito mútuo, a inclusão e a corresponsabilidade de quem entrou no conflito. Segundo a Câmara, a ideia é estreitar os vínculos entre estudantes, professores e famílias e ligar essas ações ao trabalho da rede de proteção a crianças e adolescentes.

Levar a política ao chão da escola caberá à Prefeitura, que poderá capacitar profissionais, reforçar projetos pedagógicos já existentes e firmar parcerias com instituições de ensino, órgãos públicos e entidades da sociedade civil. Nada disso é obrigatório: o projeto condiciona as ações à conveniência administrativa e ao dinheiro disponível, e as despesas sairão do orçamento municipal, com suplementação se for preciso.