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IPTU 2026: dono de imóvel histórico em Pelotas pede isenção até 9 de outubro

O pedido é feito pela internet, com a inscrição municipal do imóvel e uma senha dada pela Secretaria de Cultura, e vale para prédios tombados ou inventariados que estejam conservados ou restaurados.

Por Hub News Pelotas

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Imagem ilustrativa: Pelotas
Foto: Eugenio Hansen, OFS via Wikimedia Commons (CC BY-SA 2.0)

Proprietários de imóveis tombados, inventariados ou incluídos em lista oficial do patrimônio cultural de Pelotas têm até 9 de outubro para requerer a dispensa do IPTU de 2026. O prazo foi ampliado pela Secretaria de Cultura (Secult).

O desconto não vem sozinho. Pela lei municipal 6.178/2014, o prédio só é liberado do imposto se estiver restaurado ou bem conservado, conforme os critérios de quem o reconheceu como patrimônio.

O requerimento é online, no site da Prefeitura, e exige dois dados: a inscrição municipal do imóvel e a senha que a própria Secult fornece. Segundo o Diário da Manhã Pelotas, o formulário está em pelotas.com.br/servicos/inventariados.

Dúvidas podem ser tiradas na Gerência de Memória e Patrimônio, de segunda a sexta, das 8h às 13h30min, na Praça Coronel Pedro Osório, 2, ou pelo e-mail secultpel@gmail.com.

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Tipo
Serviço
Situação
Prazo: até 9 de outubro
Quem atende
Secretaria Municipal de Cultura (Secult)
Para quem
Proprietários de imóveis tombados, inventariados ou reconhecidos em lista oficial do patrimônio cultural de Pelotas, restaurados ou em boas condições de conservação
Como fazer
Preencher o requerimento online no site da Prefeitura (pelotas.com.br/servicos/inventariados). Dúvidas na Gerência de Memória e Patrimônio, Praça Coronel Pedro Osório, 2, de segunda a sexta, das 8h às 13h30min, ou pelo e-mail secultpel@gmail.com.
O que levar
Inscrição municipal do imóvel e senha fornecida pela Secult
Onde
  • Praça Coronel Pedro Osório, 2 — Gerência de Memória e Patrimônio: atendimento para dúvidas sobre a isenção

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