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Pelotas estende até 9 de outubro pedido de isenção de IPTU do patrimônio

A Secretaria de Cultura ampliou o prazo para os donos de imóveis tombados ou inventariados pedirem a dispensa do imposto de 2026, que depende de o prédio estar conservado ou restaurado.

Por Hub News Pelotas

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Imagem ilustrativa: Casarão histórico amarelo de esquina em Pelotas
Foto: Eugenio Hansen, OFS via Wikimedia Commons (CC BY-SA 2.0)

Os donos de imóveis do patrimônio histórico de Pelotas ganharam mais tempo para pedir a isenção do IPTU de 2026. A Secretaria de Cultura (Secult) informou que os requerimentos podem ser encaminhados até 9 de outubro.

O benefício está previsto na lei municipal 6.178/2014. Ficam dispensados do imposto os prédios tombados, inventariados ou reconhecidos em lista oficial como parte do patrimônio cultural do município. A dispensa não é automática: o imóvel precisa estar restaurado ou em boas condições de conservação, pelos critérios do órgão que fez esse reconhecimento.

Como fazer o pedido

A solicitação é feita pela internet, no site da Prefeitura. Para preencher o formulário, o proprietário precisa da inscrição municipal do imóvel e de uma senha fornecida pela própria Secult. O Diário da Manhã informa que o serviço fica no endereço pelotas.com.br/servicos/inventariados.

Quem tiver dúvida pode procurar a Gerência de Memória e Patrimônio, que atende na praça Coronel Pedro Osório, 2, das 8h às 13h30min, de segunda a sexta. A secretaria também responde pelo e-mail secultpel@gmail.com.

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