Busca: "lei antiterrorismo"

Política há 12 h

Líder do Massive Attack é detido em Liverpool durante ato a favor da Palestine Action

Robert Del Naja segurava um cartaz de apoio ao grupo, proibido no Reino Unido pela lei antiterrorismo desde julho de 2025, perto da conferência anual do Partido Trabalhista.

Saúde 26 de set, 13:58

Lei cria programa de verão com treino orientado para idosos ao ar livre

A norma municipal 16.776/2026 prevê sessões de cerca de 45 minutos, pelo menos duas vezes por semana, acompanhadas por profissional de educação física nas academias de praças e parques.

Economia 17 de set, 01:04

Nova lei cria política para minerais críticos e fundo para projetos de processamento

Sancionada por Lula nesta quarta-feira (16), a norma prevê até R$ 7 bilhões em incentivos, cria um fundo garantidor com aporte inicial de R$ 2 bilhões e amplia a verba do Serviço Geológico do Brasil.

Política há 13 h

Curi quer lei penal nas assembleias e PEC para mudar regras do STF

Candidato ao Senado pelo Republicanos e presidente da Alep, Alexandre Curi também defendeu revisão do Fundo de Participação, redução da maioridade penal e investimento na Ferroeste.

Educação 24 de set, 10:50

Pibid agora é lei e assegura bolsas a futuros professores da rede pública

Publicada nesta quarta-feira (23), a Lei 15.518 dá caráter permanente ao programa que paga bolsas a estudantes de licenciatura e aos professores que os acompanham nas escolas.

Economia 17 de set, 11:34

China critica revisão da lei de cibersegurança da UE e vê risco a investimento estrangeiro

Porta-voz da chancelaria chinesa disse que medidas protecionistas custam oportunidades digitais à Europa; lobby europeu estima gasto extra de 40 bilhões de euros com troca de equipamentos de telecom.

Meio ambiente 11 de set, 02:33

Sem data no STF, lei do licenciamento ambiental deixa obras em suspenso

O julgamento chegou a ser pautado no mês passado, mas saiu da lista depois que uma nova ação chegou ao tribunal, e empresas agora temem que licenças já concedidas sejam revistas.

Economia 13 de set, 17:24

BNDES ganha aval para criar subsidiárias; fundo de crédito à exportação é vetado

A Lei 15.501, sancionada pela Presidência da República, permite ao banco de fomento abrir empresas controladas para ampliar sua atuação; o trecho que criava um fundo para exportadores caiu.

Saúde 10 de set, 18:31

Anvisa libera dois genéricos de liraglutida para obesidade e diabetes

A lei obriga o genérico a custar pelo menos 35% menos que o remédio de referência, mas a fabricante ainda não divulgou o preço das duas versões aprovadas nesta semana.

Política 20 de set, 12:05

Câmara vota segunda projeto que prioriza calçadas acessíveis em Curitiba

O projeto de lei altera o Fundo de Recuperação de Calçadas para direcionar os recursos a obras de acessibilidade perto de prédios públicos e de moradores com mobilidade reduzida.

Educação 20 de set, 10:21

Portugal passa a exigir visto pedido no Brasil para quem quer estudar no país

Sancionada a mudança na Lei dos Estrangeiros, acabou a possibilidade de entrar como turista e regularizar a situação depois: o pedido agora passa pelo consulado em Brasília.

Política 13 de set, 17:25

Comissão da Câmara aprova regra que garante ao MP pedir pensão para crianças no ECA

Texto leva para a lei um entendimento do STJ: a promotoria poderá cobrar pensão na Justiça mesmo sem situação de risco, com os pais no exercício do poder familiar e Defensoria na comarca.

Política 13 de set, 15:40

Projeto na Câmara veta presentes e viagens pagas por empresas a agentes públicos

Proposta enquadra na Lei de Improbidade cortesias como passagens, hotéis e refeições bancadas por quem tem interesse em decisões do governo, mas abre exceção para eventos acadêmicos.

Política 12 de set, 04:06

Novo Plano Diretor propõe 15 objetivos para Curitiba até 2050

A proposta enviada à Câmara Municipal tem 351 artigos e mais de 1.900 dispositivos, atualiza a lei de 2015 e prevê adensar as regiões que já contam com infraestrutura.

Política 10 de set, 19:26

Câmara aprova proposta que permite a servidores de Curitiba abrir MEI e deter cotas

Projeto de lei do Executivo municipal moderniza o estatuto de 1958 e autoriza funcionalismo a participar de sociedades empresariais desde que sem funções administrativas.

Política 13 de set, 06:39

Mudança que encurta inelegibilidade da Ficha Limpa vai a julgamento presencial no STF

Gilmar Mendes votou pela validade da lei de 2025 que conta os oito anos a partir da condenação, mas o placar está 2 a 1 contra; pedido de destaque de Flávio Dino leva o caso ao plenário.

Economia 13 de set, 06:03

Governo propõe mínimo de R$ 1.741 em 2027, R$ 24 acima do previsto na LDO

O valor consta do projeto de Lei Orçamentária enviado ao Congresso e representa alta nominal de 7,4% sobre os R$ 1.621 atuais; o número final ainda depende da inflação medida até novembro.

Educação 11 de set, 06:55

Libras nas escolas municipais passa em 1º turno na Câmara de Curitiba

O texto de Carlise Kwiatkowski (PL) manda formar professores em Libras e volta ao plenário na segunda-feira. Se virar lei, entra em vigor 120 dias depois da publicação no Diário Oficial.

Economia 11 de set, 13:10

Aposentadoria de quem retificou o gênero depende de análise caso a caso

O INSS exige 65 anos de idade do homem e 62 da mulher, mas não há lei nem decisão nacional dizendo como aplicar esses limites a quem mudou o registro civil durante a vida contributiva.

Economia 10 de set, 18:21

Lula sanciona o fim do imposto em compras de até US$ 50 em site estrangeiro

Além de permitir zerar a cobrança nas encomendas pequenas, a lei baixa de 60% para 30% a alíquota das remessas de até US$ 3 mil e obriga as plataformas a vigiar vendedores e fraudes.