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Novo Plano Diretor propõe 15 objetivos para Curitiba até 2050

A proposta enviada à Câmara Municipal tem 351 artigos e mais de 1.900 dispositivos, atualiza a lei de 2015 e prevê adensar as regiões que já contam com infraestrutura.

2 min de leitura
Imagem ilustrativa: Vista de edifícios no Centro de Curitiba.
Imagem ilustrativa · Não retrata o fato · Foto: Vinícius Vieira ft / Pexels

A revisão da principal lei urbanística de Curitiba já está nas mãos dos vereadores. A Prefeitura enviou à Câmara Municipal o texto do novo Plano Diretor, que define como a capital deve crescer nas próximas décadas e fixa 15 objetivos de longo prazo, com horizonte em 2050.

A cidade que a lei descreve

Os objetivos funcionam como uma lista de características a perseguir. Metade deles trata do ambiente e da qualidade de vida: uma Curitiba de baixo carbono, capaz de resistir às mudanças do clima, com mais biodiversidade, mais saudável e mais segura.

Outra parte olha para quem vive nela: acolhimento, inclusão, prosperidade econômica e capacidade de absorver inovação. E há o bloco urbanístico propriamente dito — uma cidade mais compacta, que encurte a distância entre casa, trabalho, serviço e transporte; moradia variada e bem localizada; transporte menos poluente; praças e ruas atraentes e seguras; preservação da memória e da cultura local; decisões tomadas com dados e participação; e mais entendimento com os municípios vizinhos da Região Metropolitana.

Como sair do papel

Para dar consequência prática à lista, a proposta traz diretrizes. Entre elas, concentrar o crescimento nas áreas que já têm rede instalada, em vez de espalhar a cidade; reforçar o transporte coletivo e os deslocamentos a pé e de bicicleta; produzir mais habitação de interesse social em bairros bem servidos; recuperar o patrimônio ambiental; e melhorar praças, parques e equipamentos públicos.

O texto também cria a Política Municipal de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável, a PDUIS, e uma Visão de Futuro que amarra o planejamento do território às políticas sociais, ambientais e econômicas.

Uma lei grande, revista a cada dez anos

O projeto é extenso: 26 capítulos, 351 artigos e mais de 1.900 dispositivos, que substituem a versão aprovada em 2015. O Estatuto da Cidade obriga o município a revisar o Plano Diretor pelo menos uma vez por década.

Agora cabe aos vereadores discutir as mudanças, propor alterações e aprovar a redação final. A proposta tramita como projeto de lei 005.00285.2026.

O Plano Diretor concentra as regras de uso do solo e as orientações sobre habitação, mobilidade, meio ambiente, infraestrutura, economia e serviços públicos. Ele passa a valer para uma cidade que, no Censo de 2022, tinha 1,7 milhão de moradores — a oitava maior do país — e que administra neste ano um orçamento de R$ 15 bilhões.

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