Busca: "colegiado"

Política há 10 h

Lula sugere colegiado para avaliar nomes antes de indicações ao STF

Em entrevista exibida no domingo (27), o presidente disse que a escolha de ministros do Supremo não deveria caber só a ele, mas não apresentou texto nem formato para a mudança.

Política há 10 h

Enfermeiro obstétrico em maternidades volta à CCJ da Câmara de Curitiba

Comissão de Constituição e Justiça analisa seis projetos nesta terça (29); na quarta (30), Meio Ambiente discute regularização de templos religiosos e Economia divulga pauta na véspera.

Meio ambiente 17 de set, 00:52

TJ-PR vota com o Estado e reúne recursos sobre corte de pinus no Vale do Ribeira

Por dois votos a um, desembargadores seguiram a Procuradoria-Geral do Estado; o caso do casal que explora florestas públicas desde um acordo de 2001 será julgado de forma única, ainda sem data.

Economia 12 de set, 22:00

Conselho do FGTS eleva para R$ 13 bilhões a verba de desconto do Minha Casa, Minha Vida

Reforço de R$ 500 milhões aprovado pelo Conselho Curador vale para 2026 e se destina às faixas 1 e 2 do programa, voltadas a famílias com renda mensal de até R$ 5 mil.

Política 09 de set, 23:31

Projeto de tarifa familiar em Curitiba tem avaliações divergentes na Câmara

Proposta de Fernando Klinger recebeu parecer favorável na CCJ e voto contrário na comissão de Economia; valores e condições de uso dependeriam de regulamentação.

Economia 23 de set, 12:12

Banco Central sinaliza juros restritivos mesmo com a Selic a 13,75%

Na ata divulgada na terça-feira (22), o comitê afirma que a inflação continua pressionada pela demanda e não dá nenhuma pista sobre o tamanho dos próximos passos na taxa básica.

Economia 18 de set, 10:15

Juros básicos caem a 13,75% ao ano no quinto corte seguido do Copom

O Comitê de Política Monetária reduziu a taxa em 0,25 ponto percentual por unanimidade, depois de a inflação em 12 meses desacelerar de 4,44% para 4,22% até agosto.

Política 17 de set, 00:00

Conselho do MPF vai discutir imparcialidade de Gonet no caso Banco Master

Debate foi marcado para 25 de setembro, depois de deputados do Novo pedirem o afastamento do procurador-geral; o nome dele apareceu em mensagens de Daniel Vorcaro com Alexandre de Moraes.

Política 11 de set, 01:10

Câmara de Curitiba analisa regras para proteger cultos de matriz africana

Iniciativa da vereadora Giorgia Prates prevê fiscalização técnica qualificada e veda paralisação imediata de rituais religiosos durante averiguações de ruído sonoro.

Economia 17 de set, 01:56

Recepcionistas podem ter piso de R$ 2.450 em todo o país, prevê projeto na Câmara

Texto em análise na Câmara vale para jornada de até 40 horas semanais, inclui terceirizados e prevê correção anual pelo INPC; ainda precisa passar por três comissões e pelo Senado.

Economia 16 de set, 23:57

Banco Central corta Selic para 13,75% e não indica o rumo dos juros até dezembro

Quinto corte seguido leva a taxa básica ao menor nível desde março de 2025; Copom projeta IPCA de 5,2% em 2026 e diz que o alívio no crédito não chega inteiro nem de imediato ao consumidor.

Política 13 de set, 06:28

Fachin assume caso sobre Moraes e Vorcaro em meio a disputa por dados do celular

Presidente do STF relata a petição que vai ao plenário na terça (15); PGR, Gilmar, Zanin e Moraes cobram acesso integral ao material, e Mendonça libera os inquéritos do Master em etapas.

Economia 11 de set, 13:26

Reforma tributária cria a figura do nanoempreendedor, e estudo estima 19 milhões

Quem fatura até R$ 40,5 mil por ano fica dispensado de abrir CNPJ, emitir nota fiscal e pagar os dois novos tributos sobre consumo que passam a valer a partir de 2027.

Educação 11 de set, 13:03

Escolas das cidades-sede terão de ajustar o recesso à Copa de 2027

O parecer homologado pelo Ministério da Educação alcança as oito sedes e cerca de 174 municípios vizinhos; o resto do país decide sozinho, e o mínimo de dias de aula continua valendo.

Saúde 16 de set, 16:05

Proposta na Câmara quer banir produção, venda e uso de vapes em locais fechados

O PL 2005/26, do deputado Fábio Teruel, também muda o ECA para vetar venda e publicidade a menores de 18 anos e dá à Anvisa a regulamentação; texto passará por quatro comissões antes do Plenário.

Política 13 de set, 14:53

Projeto na Câmara obriga redes a pausar rolagem infinita após 30 vídeos seguidos

Proposta do deputado Capitão Augusto prevê pausa de 5 minutos com alerta sobre saúde mental, multas de até R$ 5 milhões e 180 dias para plataformas com mais de 2 milhões de usuários se adaptarem.

Segurança 11 de set, 03:40

Presidência do STF cassa liminares divergentes e confirma Andrei Rodrigues à frente da PF

Edson Fachin advertiu que o confronto direto entre despachos monocráticos causa grave lesão à ordem pública, mantendo o delegado no cargo até manifestação colegiada.

Serviços 24 de set, 11:35

Anac aperta o aviso ao passageiro em atraso e cancelamento de voo

A resolução aprovada na terça obriga a companhia a avisar por canal digital assim que souber do problema, com previsão de partida e opções de reacomodação, e começa a valer 30 dias após sair no Diário Oficial.

Segurança 09 de set, 23:33

STF confirma legalidade de provas em apuração sobre leitos de UTI na capital

Decisão da Suprema Corte autoriza a retomada de inquéritos e ações penais suspensos no Paraná, restabelecendo o uso de prontuários médicos recolhidos pela polícia.

Saúde 13 de set, 05:55

Planos de saúde terão de cobrir mamografia digital em qualquer idade a partir de outubro

Regra da ANS derruba o limite que restringia o exame a mulheres de 40 a 69 anos; com pedido médico, a cobertura passa a valer para qualquer pessoa, inclusive homens, a partir de 1º de outubro.