Enfermeiro obstétrico em maternidades volta à CCJ da Câmara de Curitiba

A proposta que torna obrigatória a presença de enfermeiros obstétricos em maternidades de Curitiba está de volta à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal. O colegiado se reúne nesta terça-feira (29), logo depois da sessão plenária, com seis projetos para analisar — bem menos que os 47 da semana anterior.

O projeto sobre as maternidades é da vereadora Vanda de Assis (PT) e tem relatoria de Rafaela Lupion (PSD). O parecer já estava pronto para votação na semana passada, mas Matteus Henrique (PT) pediu vista regimental, o que dá mais prazo para examinar o texto. Segundo a Câmara, outras propostas da lista desta semana também foram adiadas pelo mesmo mecanismo. Quem pede vista pode, se quiser, protocolar um voto em separado que discorde do relator.

Também volta à CCJ a proposta de Zezinho Sabará (PSD) que autoriza o rebaixamento de calçadas, o chamado remanso, com piso de paver intertravado. Em agosto, o texto foi enviado à prefeitura para que ela se manifestasse sobre a regulamentação sugerida. A relatora é Camilla Gonda (PSB).

Quarta-feira tem mais duas comissões

Às 8h30 de quarta-feira (30), a Comissão de Meio Ambiente deve deliberar sobre quatro matérias. Entre elas está o projeto de Fernando Klinger (PL) que cria um regime especial para regularizar templos religiosos na cidade, relatado por Guilherme Kilter (Novo). Ele chegou a entrar na pauta da reunião de 2 de setembro, mas Vanda de Assis pediu vista. A lista definitiva sai na véspera.

Depois da sessão plenária de quarta, é a vez da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, que acompanha a execução do orçamento municipal e examina matérias tributárias e pedidos de crédito. A pauta dela também só será conhecida na terça.

As reuniões das comissões são abertas e transmitidas ao vivo nos canais da Câmara no YouTube. Os votos dos relatores costumam ficar disponíveis no Sistema de Proposições Legislativas, no site do Legislativo.