Busca: "Código de Defesa do Consumidor"

Serviços há 1 h

Procon-SP disponibiliza guias para lojistas sobre direitos do consumidor

Cartilhas no site da fundação explicam como exibir preços, anunciar liquidações e quais cartazes são obrigatórios; empresas autuadas podem tirar dúvidas num canal próprio.

Serviços 13 de set, 19:33

Procon-SP alerta para fraude que adultera código Pix no pagamento de lojas online

Criminosos trocam o QR Code e o código copia e cola exibidos na página de pagamento; órgão recomenda conferir nome e CNPJ do destinatário no app do banco antes de confirmar.

Comunidade ontem, 09:44

Acusado de assédio por ex-funcionária, pastor de igreja em Pinheiros pede licença

Arival Dias Casimiro recebeu medida disciplinar no âmbito eclesiástico, e a ação na Justiça terminou em acordo com indenização de R$ 106.347,92 à ex-funcionária da junta missionária.

Economia 13 de set, 17:05

Xi propõe zona de IA de código aberto e fórum de serviços na cúpula do Brics

No encerramento do encontro em Nova Délhi, o presidente chinês defendeu um mercado integrado e uma zona econômica especial para o bloco, que tem o Brasil entre os membros originais.

Serviços 11 de set, 02:32

Projeto quer exame psicológico em toda renovação da carteira de motorista

Hoje a avaliação só é cobrada na primeira habilitação e de quem dirige por profissão; o relator recomenda aprovar, e a votação na comissão vem sendo adiada desde junho.

Segurança há 9 h

Justiça paulista volta a mandar prender Bottura, que escapou para a Itália

Juiz da 21ª Vara Criminal Central decretou em 11 de setembro a preventiva do investigado por golpes contra 500 pessoas e da advogada dele; a Itália já negou extraditá-lo.

Economia há 11 h

Pontos de programas de fidelidade podem ir à penhora para quitar dívida, define STJ

Terceira Turma entendeu, por unanimidade, que milhas com valor mensurável fazem parte do patrimônio do devedor; saldo pode ser recomprado pelo programa ou bloqueado, com a validade suspensa.

Política há 11 h

Eleição de 4 de outubro: quem é obrigado a votar e quem pode escolher ir

Voto é obrigatório para alfabetizados de 18 a 70 anos e opcional para quem tem 16 ou 17, passou dos 70 ou não sabe ler; faltar sem justificar pode travar passaporte, posse e concurso.

Serviços ontem, 11:29

Contran estende até 9 de dezembro validade de CNHs vencidas desde junho

Carteira ou ACC vencida entre 5 de junho e 8 de dezembro vale até 9 de dezembro sem pedido algum; a renovação precisa sair até 8 de janeiro de 2027, ou o motorista comete infração gravíssima.

Política ontem, 00:00

CPI aponta R$ 614 milhões em dívidas do São Paulo FC; clube fala em R$ 390 milhões

Na comissão da Câmara, diretor e advogado do clube disseram que parte do débito está suspensa ou parcelada e que não há IPTU em aberto; auditor e procurador do município apresentaram outra leitura.

Economia 13 de set, 06:06

Empresas têm até 30 de setembro para pedir entrada no Simples Nacional em 2027

Pela primeira vez, a adesão ao regime para o ano seguinte é feita em setembro; quem tiver pendência fiscal é avisado na hora e ganha 30 dias para regularizar. O MEI segue em janeiro.

Serviços 11 de set, 03:41

Uber adiciona transmissão em vídeo no celular para responsáveis monitorarem corridas

Recurso permite visualizar imagens da câmera do veículo em tempo real durante trajetos de passageiros de 12 a 17 anos, contando com armazenamento protegido por criptografia.

Política 11 de set, 02:25

Camiseta pode, boca de urna não: as regras do eleitor em 4 de outubro

Celular fica com o mesário e documento com foto é obrigatório; camiseta do candidato e cola em papel seguem liberadas, enquanto santinho, boca de urna e carro de som estão vetados.

Economia há 16 h

Entidade de apostas notifica big techs e cobra bloqueio de influenciadores de bets ilegais

Associação Nacional de Jogos e Loterias enviou notificação extrajudicial a TikTok, X, Google e Meta e quer que perfis ligados a casas sem autorização da Fazenda sejam retirados do ar.

Economia 11 de set, 03:36

CNJ proíbe cartórios de exigir quitação prévia do ITCMD para lavrar partilha de herança

Regra administrativa nacional desvincula a elaboração da escritura extrajudicial do recolhimento imediato do tributo estadual, facilitando o acesso ao documento pelas famílias.

Segurança 11 de set, 03:34

Banco do Brasil adota autenticação em chamadas telefônicas para combater fraudes

Tecnologia desenvolvida em conjunto com a Anatel autentica ligações do número oficial na tela do celular, elevando em 30% o índice de atendimento aos clientes do banco.