Busca: "direitos do trabalhador"

Política 13 de set, 17:25

Comissão da Câmara aprova regra que garante ao MP pedir pensão para crianças no ECA

Texto leva para a lei um entendimento do STJ: a promotoria poderá cobrar pensão na Justiça mesmo sem situação de risco, com os pais no exercício do poder familiar e Defensoria na comarca.

Segurança 13 de set, 06:13

Redes terão 15 dias para detalhar ao governo o combate à violência digital contra mulheres

Ofício de três secretarias federais pede prazos de análise, formas de acompanhamento e regras para conteúdo íntimo e feito com IA; as respostas vão orientar o atendimento do Ligue 180.

Política 11 de set, 02:25

Camiseta pode, boca de urna não: as regras do eleitor em 4 de outubro

Celular fica com o mesário e documento com foto é obrigatório; camiseta do candidato e cola em papel seguem liberadas, enquanto santinho, boca de urna e carro de som estão vetados.

Economia há 1 h

Desenrola 3.0 prevê compra de dívidas de até R$ 10 mil pela União

O governo vai adquirir em leilão, com desconto de no mínimo 90%, carteiras de débitos atrasados há mais de dois anos; o abatimento passa ao devedor, que quita à vista ou parcela o resto.

Política 20 de set, 11:05

Eleição da Duma leva urnas a áreas ucranianas sob controle da Rússia

Moscou afirma ter 3,5 milhões de eleitores em Donetsk, Luhansk, Kherson e Zaporizhzhia; Kiev e a União Europeia dizem que não vão reconhecer o resultado nos territórios ocupados.

Economia 18 de set, 12:37

Bancários da Caixa votam na segunda se aceitam proposta e encerram greve

A proposta eleva a fatia da Caixa no custeio do plano de saúde de 6,5% para 9% da folha a partir de 2027; a categoria vota em 21 de setembro, em plenária virtual, se volta ao trabalho.

Cultura 16 de set, 08:05

Amelinha Teles, feminista torturada na ditadura, morre aos 81 anos

Diretora da União de Mulheres de São Paulo e autora de "Contos da Cela Três", ela será velada nesta quarta-feira na Reitoria da Unifesp, com sepultamento no Cemitério da Vila Formosa.

Política 13 de set, 14:53

Projeto na Câmara obriga redes a pausar rolagem infinita após 30 vídeos seguidos

Proposta do deputado Capitão Augusto prevê pausa de 5 minutos com alerta sobre saúde mental, multas de até R$ 5 milhões e 180 dias para plataformas com mais de 2 milhões de usuários se adaptarem.

Política 24 de set, 11:13

Tribunal manda Arthur do Val indenizar em R$ 30 mil e se retratar

A 3ª Câmara de Direito Privado reformou a sentença que havia absolvido o ex-deputado e entendeu que as falas sobre muçulmanos feitas numa live ultrapassaram a crítica a políticas migratórias.

Segurança 23 de set, 22:06

Tribunal mantém condenação de ex-professora por tortura em escola de Itaquera

A 13ª Câmara de Direito Criminal rejeitou por unanimidade o recurso da defesa e fixou pena de 5 anos, 5 meses e 10 dias em regime semiaberto por agressões filmadas contra alunos de 2 e 3 anos.

Segurança 18 de set, 16:16

TJ-SP revoga prisão de policial militar réu por homicídio na Vila Mariana

A 12ª Câmara de Direito Criminal concedeu habeas corpus a Bruno Carvalho do Prado, detido em julho por um episódio de violência doméstica; ele e outro PM ainda serão levados a júri.

Segurança 24 de set, 10:37

Hopi Hari é condenado a indenizar adolescente que perdeu um rim

A sentença fixa R$ 60 mil por danos morais e estéticos pelo acidente de novembro de 2023 na Hora do Horror, quando a adolescente caiu e teve o rim direito retirado; o parque vai recorrer.

Esporte 23 de set, 00:30

São Paulo perde Domingos Duarte por lesão no joelho e Buta passará por cirurgia

O zagueiro português rompeu o ligamento cruzado anterior do joelho direito e opera nesta quarta-feira, com previsão de seis a nove meses fora; o lateral Aurélio Buta também será operado.

Saúde 18 de set, 11:31

Caneta emagrecedora no SUS ainda depende de análise e deve levar meses

O anúncio feito por Lula não tem data: o remédio precisa passar pela Conitec, que recusou o pedido no ano passado por causa do custo, e o ministério ainda define quem terá direito.

Serviços 16 de set, 10:14

São Paulo dá até 15 de outubro para acordo sobre tributos judicializados

Programa municipal prevê abatimentos em juros e multas, com pagamento em até seis parcelas; adesão exige desistir da ação judicial e renunciar ao direito discutido.

Serviços 20 de set, 11:28

Idosos e pessoas com deficiência podem pedir cartão de vaga reservada

A Câmara Municipal de São Paulo reuniu num episódio do programa Sampa e Você as regras do documento, que pode ser solicitado pela internet ou presencialmente por quem atende aos critérios da lei.

Cultura 13 de set, 18:15

Theatro Municipal cancela ópera inédita de Jocy de Oliveira, que se diz ignorada

Aos 90 anos, a compositora contou à Veja São Paulo que só teve resposta depois de acionar um advogado; a obra estrearia em 30 de outubro, ao lado de Édipo Rei, de Stravinsky.

Segurança 13 de set, 15:38

Porte de arma para oficiais de justiça e agentes socioeducativos avança na Câmara

Proposta do Senado que muda o Estatuto do Desarmamento passou pela Comissão de Finanças e Tributação e ainda depende da CCJ, que analisa o texto em caráter conclusivo.

Meio ambiente 11 de set, 03:44

Análise de DNA revela que guepardo pré-histórico americano era parente próximo do puma

Estudo da Universidade da Califórnia identificou divergência evolutiva há 2,6 milhões de anos e descobriu que o predador também se alimentava de peixes no atual território do Canadá.

Serviços há 14 h

Pacote de 50 viagens baixa a tarifa de metrô e trem para R$ 4,68

O Cartão Fidelidade exige a compra antecipada de R$ 234 e vale apenas nos trilhos: quem pega ônibus antes ou depois da viagem perde a integração garantida pelo Bilhete Único.