TJ-SP revoga prisão de policial militar réu por homicídio na Vila Mariana

Réu por um homicídio cometido na Vila Mariana, zona sul da capital, o policial militar Bruno Carvalho do Prado deixou a prisão preventiva por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, informou o Metrópoles. A vítima foi Marco Aurélio Cardenas Acosta, estudante de medicina de 22 anos, baleado em novembro de 2024.

A soltura foi decidida pela 12ª Câmara de Direito Criminal, ao julgar um pedido de habeas corpus da defesa. O policial estava detido desde 31 de julho deste ano, mas não por causa da morte do estudante: a prisão preventiva se apoiava em um episódio posterior, de suposta agressão e ameaça contra a companheira dele. O pedido partiu da assistência de acusação e foi endossado pelo Ministério Público paulista.

Ao analisar o caso, o desembargador Sérgio Mazina Martins entendeu que esses fatos não estavam suficientemente demonstrados. Conforme o acórdão citado pelo Metrópoles, a mulher afirmou mais tarde que não havia sido agredida e atribuiu o ocorrido a uma crise emocional associada ao uso de remédios e bebida alcoólica.

O relator observou ainda que, no processo de violência doméstica, o juízo responsável já havia recusado medidas protetivas, diante de relatos conflitantes e da manifestação da própria mulher de que não estava em risco.

Os dois réus do caso — Prado e o policial militar Guilherme Augusto Macedo — respondem por homicídio duplamente qualificado e serão levados a júri popular, sem data marcada.