Prefeitura sanciona a Lei Alex Vallauri e institui programa de arte urbana

Grafite, estêncil, colagem, cartaz, performance, instalação e projeção passam a ter uma política pública específica na capital paulista. O prefeito Ricardo Nunes sancionou na quarta-feira (16) a Lei nº 18.535, que leva o nome do artista Alex Vallauri e institui o Programa Museu de Arte de Rua.

Pelo que a norma prevê, o poder público municipal poderá organizar exposições, eventos e projetos ligados à cultura urbana e destinar espaços e equipamentos públicos para que esse tipo de trabalho seja feito neles. O programa também mira a produção em si: uma de suas finalidades é apoiar quem faz arte urbana a viver disso, com estímulo à profissionalização.

De acordo com a Prefeitura, é a primeira vez que uma cidade brasileira aprova legislação voltada especificamente ao fomento da arte urbana.

A sanção, porém, não foi integral. Nunes vetou trechos do projeto, e a Prefeitura informou que os dispositivos retirados não reuniam condições de ser sancionados.

O caminho até a assinatura foi longo: seis anos de tramitação. A proposta partiu da sociedade civil em 2020, por iniciativa do produtor cultural Kleber Pagu, e foi encampada por vereadores de alas políticas distintas, que assinaram o texto em conjunto. Na votação, a Câmara Municipal aprovou a matéria sem votos contrários.

À Veja São Paulo, Pagu disse considerar fundamental que exista uma lei para inserir a arte no espaço público, tratando-a como patrimônio cultural vivo.