Busca: "direitos do consumidor"

18 SET

A Alfabetização do Olhar – um ato de amor e responsabilidade

Cultura Exposição

Galeria em Higienópolis expõe mais de cem fotos sobre o padre Júlio Lancellotti

Lacerdine Galeria de Arte · São Paulo, SP

De 18 de setembro a 18 de novembro de 2026

Política 13 de set, 17:25

Comissão da Câmara aprova regra que garante ao MP pedir pensão para crianças no ECA

Texto leva para a lei um entendimento do STJ: a promotoria poderá cobrar pensão na Justiça mesmo sem situação de risco, com os pais no exercício do poder familiar e Defensoria na comarca.

Segurança 13 de set, 06:13

Redes terão 15 dias para detalhar ao governo o combate à violência digital contra mulheres

Ofício de três secretarias federais pede prazos de análise, formas de acompanhamento e regras para conteúdo íntimo e feito com IA; as respostas vão orientar o atendimento do Ligue 180.

Política 11 de set, 02:25

Camiseta pode, boca de urna não: as regras do eleitor em 4 de outubro

Celular fica com o mesário e documento com foto é obrigatório; camiseta do candidato e cola em papel seguem liberadas, enquanto santinho, boca de urna e carro de som estão vetados.

Economia 26 de set, 16:12

Correios voltam a operar com reajuste de 4,09% definido pelo TST

A paralisação de 15 dias terminou na noite de quinta-feira, depois de o tribunal julgar a greve legítima, fixar o aumento dos salários e mudar o modelo do plano de saúde dos empregados.

Economia 26 de set, 12:58

Desenrola 3.0 prevê compra de dívidas de até R$ 10 mil pela União

O governo vai adquirir em leilão, com desconto de no mínimo 90%, carteiras de débitos atrasados há mais de dois anos; o abatimento passa ao devedor, que quita à vista ou parcela o resto.

Política 20 de set, 11:05

Eleição da Duma leva urnas a áreas ucranianas sob controle da Rússia

Moscou afirma ter 3,5 milhões de eleitores em Donetsk, Luhansk, Kherson e Zaporizhzhia; Kiev e a União Europeia dizem que não vão reconhecer o resultado nos territórios ocupados.

Economia 18 de set, 12:37

Bancários da Caixa votam na segunda se aceitam proposta e encerram greve

A proposta eleva a fatia da Caixa no custeio do plano de saúde de 6,5% para 9% da folha a partir de 2027; a categoria vota em 21 de setembro, em plenária virtual, se volta ao trabalho.

Economia 16 de set, 18:19

Ações sobre PJ, motoristas de aplicativo e aposentadoria seguem sem data no STF

Com a Corte dividida pelo caso Banco Master, especialistas ouvidos em reportagem do Bem Paraná preveem que vínculo de trabalhadores PJ e de apps só seja decidido depois das eleições, talvez em 2027.

Cultura 16 de set, 08:05

Amelinha Teles, feminista torturada na ditadura, morre aos 81 anos

Diretora da União de Mulheres de São Paulo e autora de "Contos da Cela Três", ela será velada nesta quarta-feira na Reitoria da Unifesp, com sepultamento no Cemitério da Vila Formosa.

Política 24 de set, 11:13

Tribunal manda Arthur do Val indenizar em R$ 30 mil e se retratar

A 3ª Câmara de Direito Privado reformou a sentença que havia absolvido o ex-deputado e entendeu que as falas sobre muçulmanos feitas numa live ultrapassaram a crítica a políticas migratórias.

Segurança 24 de set, 10:37

Tribunal nega recurso e Hopi Hari segue condenado a pagar R$ 60 mil

A 31ª Câmara de Direito Privado rejeitou os embargos do parque de Vinhedo e advertiu que insistir apenas para rediscutir o caso pode gerar multa; a empresa diz que vai recorrer de novo.

Segurança 23 de set, 22:06

Tribunal mantém condenação de ex-professora por tortura em escola de Itaquera

A 13ª Câmara de Direito Criminal rejeitou por unanimidade o recurso da defesa e fixou pena de 5 anos, 5 meses e 10 dias em regime semiaberto por agressões filmadas contra alunos de 2 e 3 anos.

Segurança 18 de set, 16:16

TJ-SP revoga prisão de policial militar réu por homicídio na Vila Mariana

A 12ª Câmara de Direito Criminal concedeu habeas corpus a Bruno Carvalho do Prado, detido em julho por um episódio de violência doméstica; ele e outro PM ainda serão levados a júri.

Esporte 23 de set, 00:30

São Paulo perde Domingos Duarte por lesão no joelho e Buta passará por cirurgia

O zagueiro português rompeu o ligamento cruzado anterior do joelho direito e opera nesta quarta-feira, com previsão de seis a nove meses fora; o lateral Aurélio Buta também será operado.

Comunidade há 8 h

Em Metz, Leão XIV encerra viagem à França com apelo contra guerras na Europa

No último dia da visita de quatro dias, o papa homenageou Robert Schuman e defendeu o direito internacional como freio ao "desejo de dominação"; poucos líderes europeus atenderam ao convite de Macron.

Economia há 8 h

Caixa paga novo lote das cotas esquecidas do antigo fundo PIS/Pasep

O pagamento começou na sexta-feira (25) e vale para quem pediu o ressarcimento até 31 de agosto; têm direito trabalhadores e servidores com vínculo entre 1971 e 1988.

02 OUT

Mariroots - Só Pedrada

Música Show

Mariroots faz o show Só Pedrada na Audio, na Barra Funda, em 2 de outubro

Audio · São Paulo, SP

02 de outubro de 2026, 22:00

Saúde 18 de set, 11:31

Caneta emagrecedora no SUS ainda depende de análise e deve levar meses

O anúncio feito por Lula não tem data: o remédio precisa passar pela Conitec, que recusou o pedido no ano passado por causa do custo, e o ministério ainda define quem terá direito.

Serviços 16 de set, 10:14

São Paulo dá até 15 de outubro para acordo sobre tributos judicializados

Programa municipal prevê abatimentos em juros e multas, com pagamento em até seis parcelas; adesão exige desistir da ação judicial e renunciar ao direito discutido.