Busca: "decreto estadual"

Meio ambiente 22 de set, 23:25

Leilão de lotes no Parque Previdência é suspenso após impugnação de moradores

A SPPrev havia colocado à venda dois terrenos de quase 2,4 mil metros quadrados no Butantã, um deles dentro dos muros do parque; associações apontaram mata protegida por lei federal nas áreas.

Obras e infraestrutura há 10 h

Decreto repassa ao estado terreno da União para a futura estação Água Branca

Área de 25,1 mil m² na zona oeste da capital fica com o governo paulista por 20 anos, e a TIC Trens pode começar a obra de R$ 1,3 bilhão ligada ao trem para Campinas.

Meio ambiente 16 de set, 10:58

Temporais matam três pessoas e deixam 313 desabrigados no estado de São Paulo

Defesa Civil soma 53 ocorrências desde sexta (11), e governo decretou emergência em cinco cidades; orçamento de 2026 reduziu em 55% a verba estadual de drenagem e combate a enchentes.

Serviços 17 de set, 10:08

RG no modelo antigo vale até fevereiro de 2032, e troca pela CIN pode esperar

Decreto federal garante o uso da identidade tradicional em todo o país até 28 de fevereiro de 2032; a nova carteira, que adota o CPF como número único, já pode ser pedida nos estados por quem quiser.

Segurança 22 de set, 21:46

Advogados de Milton Leite recorrem ao STJ para tirá-lo da prisão

O habeas corpus protocolado na segunda-feira alega que a decisão não descreveu a conduta do ex-vereador e anexa laudo médico que aponta “alta vulnerabilidade clínica”.

Política 26 de set, 16:42

Escolas da Itália vetam véu islâmico, e cidade espanhola proíbe rosto coberto

O decreto italiano também limita a 30% os alunos por turma com pouco domínio do idioma; em Lérida, no interior da Espanha, a proibição alcança qualquer roupa que esconda o rosto em espaços públicos.

Economia 20 de set, 18:33

Vales de alimentação terão redes integradas a partir de novembro

Operadoras devem adaptar os sistemas para ampliar a aceitação dos cartões de alimentação e refeição. O saldo permanece destinado a alimentos, e o decreto não altera o valor do benefício.

Política 18 de set, 10:57

Partido Missão pede ao TSE que suspenda o aumento do Bolsa Família

A representação de Renan Santos mira Lula e o vice Geraldo Alckmin, pede liminar contra os efeitos do decreto e ficou com o ministro André Mendonça, sorteado relator no tribunal.

Economia 18 de set, 10:24

Reajuste do Bolsa Família eleva piso a R$ 691 e chega às contas em outubro

O Bolsa Família terá pagamento mínimo de R$ 691 por família a partir da folha de outubro, após correção de 15,04%. O valor atual é de R$ 600. O reajuste será au...

Economia 17 de set, 01:04

Nova lei cria política para minerais críticos e fundo para projetos de processamento

Sancionada por Lula nesta quarta-feira (16), a norma prevê até R$ 7 bilhões em incentivos, cria um fundo garantidor com aporte inicial de R$ 2 bilhões e amplia a verba do Serviço Geológico do Brasil.

Segurança 13 de set, 06:13

Redes terão 15 dias para detalhar ao governo o combate à violência digital contra mulheres

Ofício de três secretarias federais pede prazos de análise, formas de acompanhamento e regras para conteúdo íntimo e feito com IA; as respostas vão orientar o atendimento do Ligue 180.

Economia 11 de set, 13:05

Governo corta R$ 0,63 no imposto da gasolina e banca R$ 1 no diesel

O alívio na gasolina e no etanol tem data para acabar, 5 de outubro; o do diesel vale enquanto durar a instabilidade externa e pode ser mexido pelo Ministério da Fazenda.

Saúde 11 de set, 03:38

Pediatras alertam que bebidas vendidas como sem álcool trazem perigo a gestantes

Sociedade Brasileira de Pediatria adverte que limites legais de teor residual em cervejas e vinhos não garantem segurança clínica contra o espectro alcoólico fetal.

Economia 11 de set, 02:22

Petrobras corrige anúncio e gasolina cai R$ 0,19 para as distribuidoras

A estatal havia comunicado na noite de quarta-feira um aumento de R$ 0,19 por litro, mas refez a conta horas depois: com o corte do PIS/Cofins, o efeito líquido acabou sendo de queda.

Economia 13 de set, 16:38

Diesel terá subsídio de R$ 2,12 por litro até dia 26; Fazenda fixa regras da nova ajuda

Regulamentação publicada na quarta-feira condiciona o pagamento de R$ 1 por litro à venda com desconto, fiscalizada pela ANP; na gasolina, o corte de R$ 0,63 no PIS/Cofins vale até 5 de outubro.

Política 11 de set, 13:54

Mensagens e contratos ligam Vorcaro a Moraes às vésperas da prisão do banqueiro

Extração do celular do ex-dono do Banco Master mostra pedidos de interferência na Polícia Federal e consulta sobre deixar o país; o ministro não se manifestou sobre o material.

Meio ambiente 13 de set, 14:55

Governo cria quatro reservas de desenvolvimento sustentável no Amazonas com 669 mil ha

Decretos assinados na cerimônia do Dia da Amazônia protegem áreas em Borba, Beruri, Tapauá, Careiro, Autazes e Humaitá; pacote inclui ampliação de parque no Piauí e R$ 50,5 milhões para quilombolas.

Segurança 17 de set, 23:07

Preso na Vila Curuçá suspeito de gravar estupro de adolescente e divulgar vídeo

A Justiça decretou prisão temporária de 30 dias; segundo a polícia, o investigado integrava um grupo que aliciava vítimas em aplicativos e as chantageava com imagens íntimas.

Segurança 17 de set, 01:42

Justiça paulista volta a mandar prender Bottura, que escapou para a Itália

Juiz da 21ª Vara Criminal Central decretou em 11 de setembro a preventiva do investigado por golpes contra 500 pessoas e da advogada dele; a Itália já negou extraditá-lo.

Segurança 13 de set, 05:59

Incêndio em casa de repouso no Chile mata 16 idosos e leva governo a cobrar fiscalização

Fogo começou na noite de sexta e foi controlado no sábado; dez moradores sobreviveram, a prefeitura decretou luto de três dias e o presidente José Antonio Kast pediu revisão das condições dos lares.