Busca: "Ministério da Justiça"

Segurança 11 de set, 13:33

"Faraó dos bitcoins" diz à Justiça que fortuna apreendida quitaria dívidas

Glaidson Acácio dos Santos afirmou em depoimento que as criptomoedas guardadas no dispositivo apreendido pela Polícia Federal bastariam para pagar os mais de 77 mil credores.

Educação 13 de set, 18:12

Gestão de três escolas por entidades segue suspensa pela Justiça

Decisão de 10 de setembro preserva a interrupção do edital para organizações civis; o projeto envolve mais de R$ 100 milhões em cinco anos, e a Prefeitura pretende recorrer.

Política 13 de set, 17:25

Comissão da Câmara aprova regra que garante ao MP pedir pensão para crianças no ECA

Texto leva para a lei um entendimento do STJ: a promotoria poderá cobrar pensão na Justiça mesmo sem situação de risco, com os pais no exercício do poder familiar e Defensoria na comarca.

Economia 13 de set, 14:47

Bloqueio judicial de R$ 3,28 bilhões contra Nelson Tanure encontrou só R$ 268

Documento obtido pela Jovem Pan mostra que a ordem da Justiça Federal em São Paulo, ligada às apurações do Banco Master, alcançou quase nada; empresário perdeu ações e crédito nos bancos.

Política 13 de set, 06:11

TSE nega por unanimidade registro de Pablo Marçal para disputar a Presidência

Os sete ministros seguiram a relatora Estela Aranha; Marçal está inelegível até 2032 por condenação da Justiça Eleitoral paulista, e o MPF apontou falha na filiação ao PRTB.

Segurança há 30 min

Operação Lívia volta às ruas contra grupos que coagem menores em redes on-line

Nova fase da investigação aberta após a morte de uma menina de 13 anos fez seis buscas e impôs seis medidas cautelares a adolescentes investigados em quatro estados e no Distrito Federal.

Segurança 13 de set, 06:13

Redes terão 15 dias para detalhar ao governo o combate à violência digital contra mulheres

Ofício de três secretarias federais pede prazos de análise, formas de acompanhamento e regras para conteúdo íntimo e feito com IA; as respostas vão orientar o atendimento do Ligue 180.

Política 11 de set, 13:24

Lula cobra quebra total do sigilo nas investigações sobre o caso Master

O presidente afirmou nas redes sociais que o país precisa de explicações imediatas e criticou vazamentos seletivos que, na avaliação dele, podem interferir na disputa eleitoral.

Economia 11 de set, 13:10

Aposentadoria de quem retificou o gênero depende de análise caso a caso

O INSS exige 65 anos de idade do homem e 62 da mulher, mas não há lei nem decisão nacional dizendo como aplicar esses limites a quem mudou o registro civil durante a vida contributiva.

Segurança ontem, 11:42

PM retoma processo de expulsão de oficial acusado de matar a esposa, a soldado Gisele

Conselho de Justificação previa ouvir na segunda (14) as testemunhas de defesa de Geraldo Neto; na ação criminal por feminicídio, o tenente-coronel será interrogado em 5 de outubro.

Política 13 de set, 14:53

Projeto na Câmara obriga redes a pausar rolagem infinita após 30 vídeos seguidos

Proposta do deputado Capitão Augusto prevê pausa de 5 minutos com alerta sobre saúde mental, multas de até R$ 5 milhões e 180 dias para plataformas com mais de 2 milhões de usuários se adaptarem.

Educação 13 de set, 06:34

Faculdades de medicina mal avaliadas no Enamed mudam ensino antes da 2ª prova

Segunda edição do exame nacional para formandos ocorre neste domingo; na primeira, 107 de 305 cursos tiraram nota 1 ou 2, e parte deles ficou proibida de abrir novas vagas.

Política 13 de set, 16:44

Dino tira sigilo de apuração sobre emendas ligadas ao filme Dark Horse

Ministro do STF manda à PF o material da polícia paulista; papéis do outro inquérito, sobre Vorcaro e Flávio Bolsonaro, mostram cachê de US$ 4 milhões e projeções de bilheteria.

Cultura há 13 h

STJ suspende despejo do Espaço Petrobras de Cinema, que ocupa casarão na Augusta

Relator Teodoro Silva Santos deu efeito suspensivo a recurso de quem administra o cinema e citou a proteção do imóvel pelo Conpresp; o processo ainda não tem julgamento definitivo.

Economia há 11 min

Verba do Luz para Todos pode encolher R$ 967 milhões no ano que vem, propõe ministério

Portaria colocada em consulta pública pelo Ministério de Minas e Energia reserva R$ 1,61 bilhão da Conta de Desenvolvimento Energético para levar luz a 67,8 mil famílias em 2027.

Educação 13 de set, 06:07

MEC Livros oferece mais de 25 mil títulos de graça em site e aplicativo

A biblioteca digital do Ministério da Educação é aberta a qualquer leitor e organiza o acervo em 26 categorias, de clássicos como Crime e Castigo a sucessos recentes como Hábitos Atômicos.

Educação 11 de set, 13:03

Escolas das cidades-sede terão de ajustar o recesso à Copa de 2027

O parecer homologado pelo Ministério da Educação alcança as oito sedes e cerca de 174 municípios vizinhos; o resto do país decide sozinho, e o mínimo de dias de aula continua valendo.

Economia 10 de set, 18:32

Um terço dos microempreendedores individuais saiu de emprego com carteira

Levantamento do Ministério do Trabalho aponta 5 milhões de migrações desde 2022 e calcula perda de R$ 105 bilhões na arrecadação de Previdência, FGTS e Sistema S.

Política 13 de set, 16:56

PF aponta que grupo de Vorcaro usava acesso de servidores do MPF para vigiar desafetos

Relatórios liberados no STF mostram consultas a processos sigilosos com credenciais de funcionários do Ministério Público no Maranhão e no Rio Grande do Sul; polícia apura se houve invasão.

Saúde 11 de set, 13:55

Setembro Lilás: sinais de alerta e hábitos que reduzem risco de demência

Cerca de 1,8 milhão de brasileiros vivem com demência, segundo o Ministério da Saúde, e o esquecimento que atrapalha a rotina é o sinal que pede avaliação médica.