Busca: "lei antiterrorismo"

Segurança 13 de set, 15:38

Porte de arma para oficiais de justiça e agentes socioeducativos avança na Câmara

Proposta do Senado que muda o Estatuto do Desarmamento passou pela Comissão de Finanças e Tributação e ainda depende da CCJ, que analisa o texto em caráter conclusivo.

Economia há 6 h

Projeto prevê devolver ao consumidor tributos federais de compras até R$ 250

Proposta da deputada Any Ortiz cria o DET-Varejo Federal, com reembolso por Pix, desconto ou crédito, como resposta à isenção dada às encomendas importadas de até US$ 50.

Segurança 26 de set, 12:02

Câmara de Blumenau aprova política de segurança escolar com detector de metal

O projeto do vereador Rodrigo Marchetti passou em segunda votação nesta quinta-feira, prevê instalação gradual dos equipamentos conforme o orçamento e ainda depende de redação final e sanção.

Educação 23 de set, 00:00

Projeto aprovado prevê mediação de conflitos nas escolas de Blumenau

Aprovada em segunda votação nesta terça-feira, a proposta da vereadora Cristiane Loureiro cria círculos de diálogo na rede municipal e ainda depende de redação final e de sanção do prefeito.

Política 18 de set, 10:29

Projeto que põe dez áreas públicas à venda avança na Câmara de Blumenau

A Prefeitura calcula arrecadar mais de R$ 8,64 milhões com os leilões e diz que os terrenos hoje só geram despesa; falta a votação em redação final antes de o texto ir à sanção do prefeito.

Economia 17 de set, 01:56

Recepcionistas podem ter piso de R$ 2.450 em todo o país, prevê projeto na Câmara

Texto em análise na Câmara vale para jornada de até 40 horas semanais, inclui terceirizados e prevê correção anual pelo INPC; ainda precisa passar por três comissões e pelo Senado.

Política 16 de set, 20:31

Câmara de Blumenau aprova divulgação de plantas e projetos de obras públicas

Proposta do vereador Professor Gilson de Souza passou em segunda votação e obriga a prefeitura a publicar no Portal da Transparência os projetos de obras novas e das que já estão em andamento.

Saúde 16 de set, 16:05

Proposta na Câmara quer banir produção, venda e uso de vapes em locais fechados

O PL 2005/26, do deputado Fábio Teruel, também muda o ECA para vetar venda e publicidade a menores de 18 anos e dá à Anvisa a regulamentação; texto passará por quatro comissões antes do Plenário.

Educação 13 de set, 15:42

Regulamentação da psicopedagogia passa na Câmara e vai à sanção presidencial

Projeto já aprovado pelo Senado exige formação específica ou especialização para atuar na área, define as atribuições do psicopedagogo e impõe sigilo sobre o atendimento.

Política 13 de set, 14:53

Projeto na Câmara obriga redes a pausar rolagem infinita após 30 vídeos seguidos

Proposta do deputado Capitão Augusto prevê pausa de 5 minutos com alerta sobre saúde mental, multas de até R$ 5 milhões e 180 dias para plataformas com mais de 2 milhões de usuários se adaptarem.

Economia 13 de set, 06:27

Orçamento de 2027 prevê R$ 41,9 bilhões com imposto sobre cigarro, bebida e bets

Imposto Seletivo, criado pela reforma tributária, começa a valer em 2027, mas ainda depende de regulamentação no Congresso; somado à CBS, deve render R$ 677,9 bilhões no ano que vem.

Serviços 13 de set, 06:18

CCJ aprova parada fora do ponto à noite para mulheres, idosos e pessoas com deficiência

Projeto permite escolher onde descer do ônibus urbano entre 20h e 5h, dentro do trajeto da linha; o texto pode seguir direto para o Senado se não houver recurso ao Plenário.

Serviços 11 de set, 02:32

Projeto quer exame psicológico em toda renovação da carteira de motorista

Hoje a avaliação só é cobrada na primeira habilitação e de quem dirige por profissão; o relator recomenda aprovar, e a votação na comissão vem sendo adiada desde junho.

Economia há 5 h

Setor de apostas pede ao STF que suspenda a MP que proibiu as bets

ANJL e IBJR alegam prejuízo bilionário e falta de urgência; o pedido está com o ministro Luiz Fux, e a AGU quer 72 horas para se manifestar antes de qualquer decisão.

Política há 6 h

Flávio Bolsonaro aciona TSE contra chapa de Lula por uso do Ministério da Cultura

Ação de investigação judicial eleitoral acusa o governo de pôr servidores, canais oficiais e verbas do MinC a serviço da reeleição e pede a inelegibilidade de Janja e de Margareth Menezes.

30 SET

Deficiência, inclusão e proteção previdenciária: vamos conhecer seus direitos!

Comunidade Congresso

Palestra gratuita na Amve tira dúvidas sobre BPC e direitos da pessoa com deficiência

Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Amve) · Blumenau, SC

30 de setembro de 2026, 08:30

Economia 26 de set, 16:12

Correios voltam a operar com reajuste de 4,09% definido pelo TST

A paralisação de 15 dias terminou na noite de quinta-feira, depois de o tribunal julgar a greve legítima, fixar o aumento dos salários e mudar o modelo do plano de saúde dos empregados.

Segurança 25 de set, 10:39

Blumenau tem duas prisões por violência doméstica em um mesmo dia

A Polícia Militar prendeu um homem de 29 anos no bairro Do Salto, após denúncia de ameaça no trabalho, e outro de 22 anos à noite, por descumprir uma medida protetiva de urgência.

Economia 24 de set, 10:59

Assinantes processam gigantes de IA nos EUA por pacto de desaceleração

Quatro clientes pagantes de ChatGPT, Claude, Grok e Gemini querem transformar o caso em ação coletiva e alegam que a combinação entre as empresas reduziu o valor entregue a quem paga a assinatura.

Política 24 de set, 00:00

Câmara aprova política de práticas restaurativas em escolas de Blumenau

O projeto da vereadora Cristiane Loureiro passou em segunda votação e ainda depende de redação final; na mesma sessão, três pedidos de informação tratam do telhado e do piso do CEI Érica Braun.