Busca: "câmara de vereadores"

Educação 17 de set, 02:21

Blumenau prepara nova licitação para manutenção de escolas após queixas de vereadores

Em reunião na Câmara, a Secretaria de Educação disse que cobra a empresa por reparos atrasados, estuda separar os serviços elétricos e vai mapear cerca de 400 vagas disponíveis na educação infantil.

Política há 2 h

Buracos, esgoto e abrigo para animais marcam sessão da Câmara de Blumenau

Vereadores cobraram pavimentação na Velha Grande e na Vila Itoupava, a adaptação de mais abrigos para receber animais em enchentes e o cumprimento do prazo da lei anticorrupção.

Política 16 de set, 20:31

Câmara de Blumenau aprova divulgação de plantas e projetos de obras públicas

Proposta do vereador Professor Gilson de Souza passou em segunda votação e obriga a prefeitura a publicar no Portal da Transparência os projetos de obras novas e das que já estão em andamento.

Política 18 de set, 10:29

Projeto que põe dez áreas públicas à venda avança na Câmara de Blumenau

A Prefeitura calcula arrecadar mais de R$ 8,64 milhões com os leilões e diz que os terrenos hoje só geram despesa; falta a votação em redação final antes de o texto ir à sanção do prefeito.

21 SET

Bauernmalerei do Vale Europeu

Cultura Exposição

Pintura germânica de dez artesãos fica em cartaz na Câmara até sexta

Salão Manoel da Luz Rampelotti (Salão Nobre) — Câmara de Vereadores de Blumenau · Blumenau, SC

De 21 de setembro a 25 de setembro de 2026

Educação 17 de set, 00:00

Rede de ensino de Blumenau tem 36 obras na carteira, e vereadores cobram manutenção

Semed apresentou à Comissão de Educação carteira de R$ 84 milhões em obras e confirmou serviços de setembro atrasados; contrato de manutenção das 140 unidades vence em fevereiro de 2027.

Obras e infraestrutura há 2 h

PM propõe mudar o ponto de embarque de aplicativos na Oktoberfest

Em reunião na Câmara, a Polícia Militar sugeriu levar o embarque para o trecho da Feira Livre, e a Blumenau Eventos quer proibir o estacionamento ali durante os dias de festa.

Educação há 2 h

Blumenau mostra a outras Câmaras como usa os suplentes do Vereador Mirim

Na terceira edição do encontro estadual promovido pela Escola do Legislativo da Alesc, a Câmara apresentou o decreto de 2026 que levou três suplentes à delegação mirim em Brasília.

Educação há 2 h

Projeto aprovado prevê mediação de conflitos nas escolas de Blumenau

Aprovada em segunda votação nesta terça-feira, a proposta da vereadora Cristiane Loureiro cria círculos de diálogo na rede municipal e ainda depende de redação final e de sanção do prefeito.

Educação há 2 h

Vereadora mirim de Blumenau discursa em Gaspar sobre rotina escolar

Kiara Kauane Passos Ferreira representou a Câmara Mirim do município na segunda sessão itinerante do programa de Gaspar, realizada na quarta-feira em uma escola do bairro Sete de Setembro.

Política 17 de set, 00:00

Comissão de Transportes discute onde carros de aplicativo param na Oktoberfest

Reunião extraordinária na Câmara de Blumenau, nesta quinta-feira às 13h30, reúne secretarias, Blumenau Eventos e PM para organizar embarque e desembarque perto dos desfiles e da Vila Germânica.

Economia 17 de set, 01:56

Recepcionistas podem ter piso de R$ 2.450 em todo o país, prevê projeto na Câmara

Texto em análise na Câmara vale para jornada de até 40 horas semanais, inclui terceirizados e prevê correção anual pelo INPC; ainda precisa passar por três comissões e pelo Senado.

Saúde 16 de set, 16:05

Proposta na Câmara quer banir produção, venda e uso de vapes em locais fechados

O PL 2005/26, do deputado Fábio Teruel, também muda o ECA para vetar venda e publicidade a menores de 18 anos e dá à Anvisa a regulamentação; texto passará por quatro comissões antes do Plenário.

Política 13 de set, 17:25

Comissão da Câmara aprova regra que garante ao MP pedir pensão para crianças no ECA

Texto leva para a lei um entendimento do STJ: a promotoria poderá cobrar pensão na Justiça mesmo sem situação de risco, com os pais no exercício do poder familiar e Defensoria na comarca.

Política 13 de set, 15:40

Projeto na Câmara veta presentes e viagens pagas por empresas a agentes públicos

Proposta enquadra na Lei de Improbidade cortesias como passagens, hotéis e refeições bancadas por quem tem interesse em decisões do governo, mas abre exceção para eventos acadêmicos.

Política 13 de set, 14:53

Projeto na Câmara obriga redes a pausar rolagem infinita após 30 vídeos seguidos

Proposta do deputado Capitão Augusto prevê pausa de 5 minutos com alerta sobre saúde mental, multas de até R$ 5 milhões e 180 dias para plataformas com mais de 2 milhões de usuários se adaptarem.

Educação 13 de set, 15:42

Regulamentação da psicopedagogia passa na Câmara e vai à sanção presidencial

Projeto já aprovado pelo Senado exige formação específica ou especialização para atuar na área, define as atribuições do psicopedagogo e impõe sigilo sobre o atendimento.

Segurança 13 de set, 15:38

Porte de arma para oficiais de justiça e agentes socioeducativos avança na Câmara

Proposta do Senado que muda o Estatuto do Desarmamento passou pela Comissão de Finanças e Tributação e ainda depende da CCJ, que analisa o texto em caráter conclusivo.

Política 13 de set, 14:50

437 dos 513 deputados tentam reeleição em 2026, e dobra o número de candidatos ao Senado

Levantamento da Câmara mostra 11 deputados a menos tentando renovar o mandato do que em 2022; 42 disputam o Senado, 11 vão para assembleias e 13 não concorrem a cargo nenhum.

Serviços 20 de set, 18:51

Projeto permite CNH definitiva após certas infrações administrativas

Texto em análise na Câmara trata de falhas burocráticas durante a permissão para dirigir. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro e ainda não é uma lei em vigor.