Busca: "estatuto"

Política há 57 min

Denúncia no TCU mira mudança no estatuto da Fiep a um mês da eleição

Candidato do PSD ao governo estadual pede que o tribunal investigue a retirada da quarentena de cinco anos e cinco contratos do Sistema Fiep que somam cerca de R$ 11,27 milhões.

Segurança 13 de set, 15:38

Porte de arma para oficiais de justiça e agentes socioeducativos avança na Câmara

Proposta do Senado que muda o Estatuto do Desarmamento passou pela Comissão de Finanças e Tributação e ainda depende da CCJ, que analisa o texto em caráter conclusivo.

Política 10 de set, 19:26

Câmara aprova proposta que permite a servidores de Curitiba abrir MEI e deter cotas

Projeto de lei do Executivo municipal moderniza o estatuto de 1958 e autoriza funcionalismo a participar de sociedades empresariais desde que sem funções administrativas.

Política 13 de set, 17:25

Comissão da Câmara aprova regra que garante ao MP pedir pensão para crianças no ECA

Texto leva para a lei um entendimento do STJ: a promotoria poderá cobrar pensão na Justiça mesmo sem situação de risco, com os pais no exercício do poder familiar e Defensoria na comarca.

Política ontem, 10:23

STF tem quatro votos para igualar licença de mães adotantes à de mães biológicas

Relator, Alexandre de Moraes defende 120 dias de licença, prorrogáveis por mais 60, para qualquer mãe, em qualquer regime de trabalho; servidoras adotantes hoje têm 90 dias, e no Ministério Público, 30.

Saúde 16 de set, 16:05

Proposta na Câmara quer banir produção, venda e uso de vapes em locais fechados

O PL 2005/26, do deputado Fábio Teruel, também muda o ECA para vetar venda e publicidade a menores de 18 anos e dá à Anvisa a regulamentação; texto passará por quatro comissões antes do Plenário.

Economia ontem, 10:09

Proposta da UE de acolher o Canadá leva Trump a ameaçar tarifas contra a Europa

Von der Leyen sugeriu em Estrasburgo que o Canadá seja o primeiro membro associado do bloco; Trump chamou a ideia de ridícula e disse que pode taxar pesado ou suspender as trocas.

Economia 16 de set, 18:19

Ações sobre PJ, motoristas de aplicativo e aposentadoria seguem sem data no STF

Com a Corte dividida pelo caso Banco Master, especialistas ouvidos em reportagem do Bem Paraná preveem que vínculo de trabalhadores PJ e de apps só seja decidido depois das eleições, talvez em 2027.

Política 12 de set, 04:06

Novo Plano Diretor propõe 15 objetivos para Curitiba até 2050

A proposta enviada à Câmara Municipal tem 351 artigos e mais de 1.900 dispositivos, atualiza a lei de 2015 e prevê adensar as regiões que já contam com infraestrutura.

Política 10 de set, 19:54

Curitiba regulamenta pagamento de licença-prêmio para mais de trezentos servidores

Cronograma contempla aposentados, profissionais exonerados e espólios com requerimentos deferidos; confirmação formal no sistema municipal ocorre entre 10 e 25 de setembro.