Busca: "medida protetiva"

Segurança há 37 min

Juliano Gaspar será julgado em 30 de novembro por agressões à ex-mulher

A audiência será por videoconferência no Foro Central de Violência Doméstica, na Barra Funda, e ouvirá testemunhas, a vítima e o réu; a pena prevista chega a sete anos de prisão.

Agropecuária 13 de set, 06:16

Regra europeia sobre antibióticos restringe carnes, ovos e mel do Brasil desde setembro

Bloco exige prova de que a cadeia produtiva cumpre limites no uso de antimicrobianos; o frango pode ser liberado em novembro, mas a carne bovina pode ficar de fora até 2028, estima a Fieg.

Saúde ontem, 01:13

Polilaminina começa a ser testada em pacientes com lesão medular em 24 de setembro

Primeira fase do estudo clínico, autorizada pela Anvisa, vai recrutar cinco voluntários com lesão recente na medula para verificar se a substância criada na UFRJ é segura em humanos.

Saúde 11 de set, 13:36

Exame de sangue para Alzheimer chega ao Brasil, mas só na rede privada

Os testes custam de R$ 1.800 a R$ 5.000, não têm cobertura do SUS nem dos planos de saúde e só são indicados a quem já foi ao médico com queixa de memória ou de raciocínio.

Saúde 16 de set, 18:40

Anvisa proíbe venda e manda recolher shakes proteicos NotShake e gel de aloe vera

Medida vale para todos os lotes de quatro sabores do NotShake Protein e para o gel Aloe Care de cranberry; fabricação, comércio, propaganda e consumo dos produtos ficam vetados.

Economia 09 de set, 23:22

Banco Central eleva para 80 dias limite para contestar devoluções no Pix

Medida do Banco Central amplia intervalo de defesa para comerciantes e recebedores alvos de fraudes no Mecanismo Especial de Devolução; pedido inicial mantém o mesmo período.

Comunidade 16 de set, 09:44

Acusado de assédio por ex-funcionária, pastor de igreja em Pinheiros pede licença

Arival Dias Casimiro recebeu medida disciplinar no âmbito eclesiástico, e a ação na Justiça terminou em acordo com indenização de R$ 106.347,92 à ex-funcionária da junta missionária.

Política há 1 h

Deputada do PSOL contesta no TCE-SP repasse de R$ 24 milhões à Trivia

Monica Seixas pede ao tribunal uma medida cautelar que suspenda os pagamentos sem comprovação e uma auditoria sobre quanto a CPTM gastou para retomar as linhas 11, 12 e 13.

Economia 13 de set, 06:03

Governo propõe mínimo de R$ 1.741 em 2027, R$ 24 acima do previsto na LDO

O valor consta do projeto de Lei Orçamentária enviado ao Congresso e representa alta nominal de 7,4% sobre os R$ 1.621 atuais; o número final ainda depende da inflação medida até novembro.

Economia há 1 h

Fazenda paulista cassa inscrição de 135 postos e lacra bombas de combustível

A operação Bomba Lacrada atingiu estabelecimentos da Grande São Paulo e do litoral que seguiam vendendo combustível depois de perder a licença de funcionamento da ANP.

Economia 13 de set, 16:38

Diesel terá subsídio de R$ 2,12 por litro até dia 26; Fazenda fixa regras da nova ajuda

Regulamentação publicada na quarta-feira condiciona o pagamento de R$ 1 por litro à venda com desconto, fiscalizada pela ANP; na gasolina, o corte de R$ 0,63 no PIS/Cofins vale até 5 de outubro.

Agropecuária 13 de set, 06:27

Produtor rural atingido pelo clima tem até 12 de novembro para refinanciar dívidas

Conselho Monetário Nacional ampliou em reunião extraordinária a recomposição de débitos de agricultores, pecuaristas e cooperativas, incluindo Pronaf, Pronamp e fundos constitucionais.

Economia ontem, 11:49

Alta de gasolina e diesel faz preços ao consumidor britânico subirem 3,1% em um ano

Índice acelerou em relação aos 2,9% de julho, segundo o escritório de estatísticas do país; câmara de comércio prevê novas altas até o fim do ano, pressionadas pelo petróleo e pelo Oriente Médio.

Economia ontem, 11:25

Compras sem imposto até US$ 50 elevam em 60% encomendas que chegam pelo Galeão

Aeroporto do Rio passou de 3,5 milhões para 5,6 milhões de pacotes do exterior por mês e vai receber um terceiro voo cargueiro semanal da Atlas Air, vindo de Miami, ainda em setembro.

Economia ontem, 10:09

Proposta da UE de acolher o Canadá leva Trump a ameaçar tarifas contra a Europa

Von der Leyen sugeriu em Estrasburgo que o Canadá seja o primeiro membro associado do bloco; Trump chamou a ideia de ridícula e disse que pode taxar pesado ou suspender as trocas.

Saúde ontem, 10:00

Anvisa proíbe caneta T36 e manda apreender produtos anunciados em site de emagrecedores

Caneta do tipo GLP-1 não tem registro nem teve segurança avaliada no país; agência reforça que remédio só pode ser vendido por farmácia ou drogaria regularizada, na loja ou em canal oficial.

Saúde 16 de set, 23:54

Rede pública paulista passa a aplicar a Pneumo 20 em quem tem 85 anos ou mais

Basta levar documento que comprove a idade, sem receita; a dose indicada depende das vacinas pneumocócicas já tomadas, e o estado tem cerca de 522,4 mil pessoas nessa faixa etária.

Segurança 16 de set, 08:08

Quatro serão indiciados por mortes na Penha; 26 obras ficam paradas

Além dos responsáveis pelas construtoras New Home e Hastiforme, a Polícia Civil vai apontar a fiscal que atestou uma demolição que nunca houve; ela foi afastada por 120 dias pela Controladoria.

Economia 13 de set, 17:03

Drones param oleoduto saudita e deixam em risco 4% da oferta global de petróleo

Sem a rota até o Mar Vermelho, os estoques do porto de Yanbu duram de cinco a sete dias, segundo a Reuters; o reparo pode levar semanas e agrava a alta mundial dos combustíveis.

Política 13 de set, 15:40

Projeto na Câmara veta presentes e viagens pagas por empresas a agentes públicos

Proposta enquadra na Lei de Improbidade cortesias como passagens, hotéis e refeições bancadas por quem tem interesse em decisões do governo, mas abre exceção para eventos acadêmicos.