Busca: "direitos da criança e do adolescente"

Política 13 de set, 17:25

Comissão da Câmara aprova regra que garante ao MP pedir pensão para crianças no ECA

Texto leva para a lei um entendimento do STJ: a promotoria poderá cobrar pensão na Justiça mesmo sem situação de risco, com os pais no exercício do poder familiar e Defensoria na comarca.

Política há 37 min

Falta de estrutura nos 52 Conselhos Tutelares de SP é levada à Câmara

Coordenador da comissão que reúne os conselhos da capital apontou carência de infraestrutura e pouca articulação com polícia e assistência social; vereadora quer criar um grupo de trabalho.

Política 13 de set, 06:25

Quem tem 16, 17 ou mais de 70 anos decide se vota em 4 de outubro; veja as regras

Jovens, analfabetos e idosos acima de 70 anos não são punidos se faltarem nem precisam justificar; eleitores com 80 anos ou mais têm prioridade absoluta no atendimento nas seções.

Economia há 4 h

Reajuste do Bolsa Família eleva piso a R$ 691 e chega às contas em outubro

O decreto assinado por Lula corrige os benefícios em 15,04% pelo INPC acumulado desde março de 2023, alcança 19,3 milhões de famílias e começa a ser pago em 19 de outubro, sem necessidade de pedido.

Educação 13 de set, 15:42

Regulamentação da psicopedagogia passa na Câmara e vai à sanção presidencial

Projeto já aprovado pelo Senado exige formação específica ou especialização para atuar na área, define as atribuições do psicopedagogo e impõe sigilo sobre o atendimento.

Saúde ontem, 10:38

SUS passa a aplicar a Pneumo 20 em idosos a partir de 85 anos no estado de SP

Secretaria estadual da Saúde estima 522,4 mil paulistas nessa faixa etária; basta levar documento que comprove a idade, sem receita, e a meta nacional é vacinar ao menos 90% do grupo.

Serviços ontem, 10:09

Procon-SP disponibiliza guias para lojistas sobre direitos do consumidor

Cartilhas no site da fundação explicam como exibir preços, anunciar liquidações e quais cartazes são obrigatórios; empresas autuadas podem tirar dúvidas num canal próprio.

Cultura 11 de set, 03:47

Jornalista e escritora norte-americana Gloria Steinem morre em Nova York aos 92 anos

Pioneira da segunda onda do movimento feminista e autora de livros sobre direitos civis, ativista faleceu de forma pacífica em sua casa, segundo comunicado de sua fundação.

Obras e infraestrutura 16 de set, 13:22

Subprefeitura conserta buraco na Av. Guilherme Dumont Villares, na Vila Sônia

O reparo em frente ao número 1.135 foi feito na sexta-feira (11), depois de o pedido pelo portal da prefeitura ser negado após vistoria e de a reclamação chegar ao blog Seus Direitos, do Estadão.

Política 13 de set, 14:48

Conselho do Congresso faz audiência aberta sobre regras de moderação nas redes na segunda

Debate no Senado, às 9h30 desta segunda-feira (14), discute como as plataformas removem conteúdos e suspendem contas e o efeito disso sobre os direitos dos usuários; público pode enviar perguntas.

Comunidade 13 de set, 15:38

Setembro Azul reúne datas de luta e visibilidade da comunidade surda no país

Mês concentra o Dia Internacional da Língua de Sinais, em 23 de setembro, e o Dia Nacional do Surdo, no dia 26, além de lembrar marcos históricos da educação de pessoas surdas.

Economia há 4 h

SP criou 17.814 vagas com carteira assinada e liderou o país em julho

Os 206 Postos de Atendimento ao Trabalhador do estado ofereceram 260.882 vagas de janeiro a agosto, e 347 mil trabalhadores já foram recolocados pela rede, segundo o governo paulista.

Obras e infraestrutura há 13 h

Afundamento de tampa em rua da Santa Cecília será reparado pela Enel

Na esquina das ruas Dona Veridiana e Jaguaribe, a poucos metros da Santa Casa, a Subprefeitura Sé sinalizou o ponto com cones e cobrou reparo urgente da concessionária de energia.

18 SET

A Alfabetização do Olhar – um ato de amor e responsabilidade

Cultura Exposição

Galeria em Higienópolis expõe mais de cem fotos sobre o padre Júlio Lancellotti

Lacerdine Galeria de Arte · São Paulo, SP

De 18 de setembro a 18 de novembro de 2026

Segurança 13 de set, 06:13

Redes terão 15 dias para detalhar ao governo o combate à violência digital contra mulheres

Ofício de três secretarias federais pede prazos de análise, formas de acompanhamento e regras para conteúdo íntimo e feito com IA; as respostas vão orientar o atendimento do Ligue 180.

Política 11 de set, 02:25

Camiseta pode, boca de urna não: as regras do eleitor em 4 de outubro

Celular fica com o mesário e documento com foto é obrigatório; camiseta do candidato e cola em papel seguem liberadas, enquanto santinho, boca de urna e carro de som estão vetados.

Economia há 2 h

Bancários da Caixa votam na segunda se aceitam proposta e encerram greve

A proposta eleva a fatia da Caixa no custeio do plano de saúde de 6,5% para 9% da folha a partir de 2027; a categoria vota em 21 de setembro, em plenária virtual, se volta ao trabalho.

Economia 16 de set, 18:19

Ações sobre PJ, motoristas de aplicativo e aposentadoria seguem sem data no STF

Com a Corte dividida pelo caso Banco Master, especialistas ouvidos em reportagem do Bem Paraná preveem que vínculo de trabalhadores PJ e de apps só seja decidido depois das eleições, talvez em 2027.

Cultura 16 de set, 08:05

Amelinha Teles, feminista torturada na ditadura, morre aos 81 anos

Diretora da União de Mulheres de São Paulo e autora de "Contos da Cela Três", ela será velada nesta quarta-feira na Reitoria da Unifesp, com sepultamento no Cemitério da Vila Formosa.

Política 13 de set, 14:53

Projeto na Câmara obriga redes a pausar rolagem infinita após 30 vídeos seguidos

Proposta do deputado Capitão Augusto prevê pausa de 5 minutos com alerta sobre saúde mental, multas de até R$ 5 milhões e 180 dias para plataformas com mais de 2 milhões de usuários se adaptarem.