Quem tem 16, 17 ou mais de 70 anos decide se vota em 4 de outubro; veja as regras

Nas eleições de 4 de outubro, três grupos de brasileiros podem decidir se vão ou não às seções eleitorais: adolescentes de 16 e 17 anos, analfabetos e quem já completou 70 anos. Para o restante do eleitorado, o voto segue obrigatório, como determina a Constituição. Se houver segundo turno, ele será em 25 de outubro.

O que muda para quem tem voto facultativo

Quem está nesses grupos não sofre penalidade por faltar e não precisa justificar a ausência. Para idosos acima de 70 anos e analfabetos há outra diferença: o título não é cancelado depois de três eleições seguidas sem votar — punição que atinge os eleitores obrigados, contando cada turno como uma eleição.

A falta de biometria não impede ninguém de votar. Com o título em situação regular, basta levar um documento oficial com foto. O cadastro biométrico só é exigido para tirar o primeiro título, mudar o domicílio eleitoral ou atualizar dados.

Prioridade na fila

Gestantes, lactantes, eleitores com deficiência, quem carrega criança de colo e quem já passou dos 60 anos têm direito a atendimento preferencial. Pela Lei 14.364, de 2022, eleitores a partir dos 80 anos passam à frente inclusive desses outros grupos, e o benefício vale também para quem os acompanha.

Eleitores com mobilidade reduzida podem entrar na cabine com uma pessoa de confiança. Cabe ao presidente da mesa avaliar a necessidade e autorizar o acompanhante.

Prazo dos adolescentes já terminou

Jovens de 15 a 17 anos que quisessem votar neste ano tinham até 6 de maio para pedir o título, data em que o cadastro eleitoral foi fechado. Quem perdeu o prazo fica fora dos dois turnos. Uma pesquisa do Tribunal Superior Eleitoral feita dois dias antes do encerramento mostrava que só 20% dos jovens aptos — por volta de 1,7 milhão — tinham tirado o documento.

Um grupo que tende a crescer

O Censo Demográfico de 2022, do IBGE, contou perto de 9,7 milhões de brasileiros de 70 anos para cima. Pelas projeções do instituto, daqui a 45 anos o país terá 75,3 milhões de habitantes acima dos 60, ou 37,8% da população. Com o envelhecimento, acessibilidade dos locais de votação e dificuldade de locomoção passam a pesar mais na decisão de sair de casa para votar.

Duas escolhas opostas

Em entrevista ao G+ Notícias, o aposentado José da Silva, de 72 anos, morador de Valparaíso de Goiás (GO), contou que, depois de décadas votando por obrigação, só vai às urnas se considerar os candidatos comprometidos com o desenvolvimento do país.

Em Brasília, Martina Matteo Ferreira, de 16 anos, fez o contrário: ao G+ Notícias, ela disse que tirou o título mesmo sem ser obrigada. Segundo o portal, a estudante admitiu que ainda acompanha pouco a política e que chegou a achar pesada a responsabilidade de escolher, mas pretende usar as semanas até a eleição para pesquisar e cobrar atenção às políticas voltadas aos jovens.