"benefícios fiscais"

Economia há 1 h

Durigan descarta desvincular benefícios e aposentadorias do salário mínimo

Coordenador econômico da campanha de Lula, o ministro da Fazenda disse que benefícios sociais e previdenciários seguirão atrelados ao piso, mas defendeu cortar gasto obrigatório.

Economia 11 de Sep, 03:36

CNJ proíbe cartórios de exigir quitação prévia do ITCMD para lavrar partilha de herança

Regra administrativa nacional desvincula a elaboração da escritura extrajudicial do recolhimento imediato do tributo estadual, facilitando o acesso ao documento pelas famílias.

Economia há 4 h

INPC recua 0,32% em agosto e acumula 3,98% em 12 meses, referência para salários

Deflação puxada pelo Bônus de Itaipu na conta de luz é a maior desde 2022; índice serve de base para reajuste de categorias, benefícios do INSS acima do mínimo e do salário mínimo.

Política há 3 h

Projeto na Câmara veta presentes e viagens pagas por empresas a agentes públicos

Proposta enquadra na Lei de Improbidade cortesias como passagens, hotéis e refeições bancadas por quem tem interesse em decisões do governo, mas abre exceção para eventos acadêmicos.

Serviços há 53 min

Cartão e celular passam a valer em qualquer catraca de quatro linhas do Metrô de SP

A partir de segunda (14), as linhas 1, 2, 3 e 15 aceitam débito e crédito por aproximação em todos os bloqueios; quem usa integração com ônibus e trem deve manter o meio atual para ter desconto.

Saúde há 1 h

Emergências do SUS reduzem em um quarto a internação com método inspirado na Toyota

Programa Lean nas Emergências, do Proadi-SUS, envolveu 104 hospitais em 20 estados e no Distrito Federal e também cortou em 45% a espera por atendimento no biênio 2024-2025.

Política há 12 h

Quem tem 16, 17 ou mais de 70 anos decide se vota em 4 de outubro; veja as regras

Jovens, analfabetos e idosos acima de 70 anos não são punidos se faltarem nem precisam justificar; eleitores com 80 anos ou mais têm prioridade absoluta no atendimento nas seções.

Economia 11 de Sep, 13:10

Aposentadoria de quem retificou o gênero depende de análise caso a caso

O INSS exige 65 anos de idade do homem e 62 da mulher, mas não há lei nem decisão nacional dizendo como aplicar esses limites a quem mudou o registro civil durante a vida contributiva.

Economia 11 de Sep, 02:24

Projeto quer pagar 100% da média a toda aposentadoria por incapacidade

Hoje quem para de trabalhar por doença comum recebe a partir de 60% da média salarial, enquanto o acidente de trabalho garante os 100%; a proposta acaba com essa diferença no INSS.

Economia 10 de Sep, 18:21

Lula sanciona o fim do imposto em compras de até US$ 50 em site estrangeiro

Além de permitir zerar a cobrança nas encomendas pequenas, a lei baixa de 60% para 30% a alíquota das remessas de até US$ 3 mil e obriga as plataformas a vigiar vendedores e fraudes.

Serviços 11 de Sep, 03:35

Justiça Eleitoral disponibiliza consulta a endereços de votação pelo e-Título e internet

Serviço atualizado pelo TSE permite conferir com antecedência a seção eleitoral e beneficia cidadãos que solicitaram transferência temporária ou tiveram a zona alterada.

Economia há 2 h

Trump cobra juros menores às vésperas de reunião do Fed marcada por inflação alta

Presidente dos EUA disse que nenhum país deveria ter juros abaixo dos americanos; a alta da inflação ao consumidor reforçou a aposta de que o banco central eleve a taxa nesta semana.

Política 10 de Sep, 18:46

Trump telefona a Putin e promete retomar laços se a guerra na Ucrânia acabar

O relato é do assessor presidencial Iuri Uchakov e veio dois dias depois de enviados americanos verem Putin e Zelenski, no mesmo dia em que bombardeios russos mataram cinco em Kiev.

Política há 12 h

Mudança que encurta inelegibilidade da Ficha Limpa vai a julgamento presencial no STF

Gilmar Mendes votou pela validade da lei de 2025 que conta os oito anos a partir da condenação, mas o placar está 2 a 1 contra; pedido de destaque de Flávio Dino leva o caso ao plenário.