Busca: "acordo extrajudicial"

Economia 11 de set, 03:36

CNJ proíbe cartórios de exigir quitação prévia do ITCMD para lavrar partilha de herança

Regra administrativa nacional desvincula a elaboração da escritura extrajudicial do recolhimento imediato do tributo estadual, facilitando o acesso ao documento pelas famílias.

Economia 11 de set, 14:17

Delação homologada aponta R$ 1,3 bilhão em malas no caso Master

O operador financeiro Antônio Carlos Freixo Júnior fechou acordo com a Justiça e descreveu cinco anos de entregas de dinheiro vivo ao entorno do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Economia 13 de set, 16:45

Fraude entre Master e BRB chegou a R$ 17 bilhões, conclui a Polícia Federal

Relatório liberado no STF descreve papéis falsos e empresa de fachada na venda de carteiras ao banco do DF; um mês antes de liquidar o Master, o Banco Central já tinha travado compras do BRB.

Economia 13 de set, 17:07

Acordo com empresa privada garante aos EUA fatia do petróleo de 17 campos venezuelanos

Casa Branca descreve concessão de 100 anos à NABEP, com participação americana de 35% e 20% da produção; o governo de Caracas fala em 25 anos e US$ 209 bilhões em royalties e impostos.

Saúde há 58 min

Brasil entra em acordo para comprar injeção semestral de prevenção ao HIV

O acordo entre a Opas e a Gilead inclui outros 13 países e abre a compra do lenacapavir, aprovado pela Anvisa em janeiro; a oferta pelo SUS ainda depende de protocolos e planejamento.

Política 13 de set, 17:04

Irã leva a vizinhos do Golfo acordo com Omã para rota temporária em Ormuz

Encontro em Omã nesta segunda (14) discute corredor marítimo que Teerã seguirá controlando; o Irã quer cobrar taxa dos navios, Omã rejeita, e o Bahrein se recusou a participar.

Economia 16 de set, 11:18

Paralisação nos Correios chega ao sétimo dia sem acordo; TST julga dissídio dia 21

A Justiça do Trabalho mandou manter ao menos 80% dos empregados em serviço em cada unidade, e os grevistas bloquearam centros de distribuição em várias cidades na terça-feira.

Serviços 16 de set, 10:14

São Paulo dá até 15 de outubro para acordo sobre tributos judicializados

Programa municipal prevê abatimentos em juros e multas, com pagamento em até seis parcelas; adesão exige desistir da ação judicial e renunciar ao direito discutido.

Política ontem, 10:46

Alex Saab, ex-ministro de Maduro, admite lavagem de dinheiro em tribunal de Miami

Acordo com a Promotoria americana prevê confisco de US$ 195 milhões, associado a desvios no programa alimentar CLAP, e colaboração do réu em troca de uma pena menor.

Política 13 de set, 19:29

Polícia vê indício de fraude em contrato de Wi-Fi da Prefeitura de SP com ONG

Relatório da Polícia Civil aponta faturas sem nota fiscal no acordo de R$ 108 milhões com o instituto de Karina Gama, produtora do filme Dark Horse, que já havia sido questionado pelo TCM.

Comunidade 16 de set, 09:44

Acusado de assédio por ex-funcionária, pastor de igreja em Pinheiros pede licença

Arival Dias Casimiro recebeu medida disciplinar no âmbito eclesiástico, e a ação na Justiça terminou em acordo com indenização de R$ 106.347,92 à ex-funcionária da junta missionária.

Política 13 de set, 17:10

AIEA pede que ONU responsabilize Irã por driblar fiscalização nuclear

Pedido da agência atômica foi anunciado por diplomatas na quarta (9); levantamento da CNN relata câmeras desligadas e revistas invasivas a inspetores desde a saída dos EUA do acordo de 2015.

Política 11 de set, 13:47

Ex-banqueiro diz em delação rejeitada que doação de 2022 foi propina

Daniel Vorcaro afirmou que R$ 5 milhões repassados às campanhas de Bolsonaro e Tarcísio foram acerto com Gilberto Kassab; os citados negam, e a Polícia Federal recusou o acordo.

Meio ambiente 11 de set, 13:19

Agosto empata como mês mais quente já medido no planeta, aponta Copernicus

A média global de 16,96°C no mês passado igualou julho de 2023, e o aquecimento voltou a passar o limite de 1,5°C do Acordo de Paris pela primeira vez em dez meses.

Educação há 15 h

São Paulo soma 434 pontos em leitura no Pisa e se aproxima da OCDE

A distância entre os estudantes paulistas e a média dos países da OCDE em leitura caiu de 93 pontos em 2006 para 27 na edição de 2025 do exame, divulgada em 8 de setembro.

Serviços ontem, 10:09

Procon-SP disponibiliza guias para lojistas sobre direitos do consumidor

Cartilhas no site da fundação explicam como exibir preços, anunciar liquidações e quais cartazes são obrigatórios; empresas autuadas podem tirar dúvidas num canal próprio.

Economia há 18 min

Bancários da Caixa votam na segunda se aceitam proposta e encerram greve

A proposta eleva a fatia da Caixa no custeio do plano de saúde de 6,5% para 9% da folha a partir de 2027; a categoria vota em 21 de setembro, em plenária virtual, se volta ao trabalho.

Serviços ontem, 10:34

CNH: renovação automática só vale para bom condutor com menos de 70 anos

Motorista sem multa em 12 meses e inscrito no cadastro positivo renova sem ir ao Detran; carteiras vencidas entre junho e dezembro seguem válidas até 9 de dezembro.

Esporte ontem, 10:00

Argentina estuda chamar Messi para amistosos em casa como despedida da seleção

Segundo a TyC Sports, a presença de Messi contra Bolívia, Burkina Faso e Benin depende só dele; a seleção joga ainda sob punições da Fifa por incidentes na Copa do Mundo.

Economia 16 de set, 12:15

Vendas do comércio varejista recuam 0,8% em julho, segundo o IBGE

Queda na passagem de junho para julho devolve o setor ao nível de dezembro de 2025; no acumulado do ano, as vendas ainda sobem 1,8%, segundo a Pesquisa Mensal de Comércio.