Busca: "acordo judicial"

Obras e infraestrutura 13 de set, 18:18

Linha 20-Rosa terá aporte municipal de R$ 120 milhões em trecho de SP

Verba da Operação Urbana Faria Lima poderá custear projetos, desapropriações e obras em seu perímetro; o convênio prevê cinco anos de vigência e repasses trimestrais ao Metrô.

Cultura 13 de set, 18:09

Após dois anos de obras, MAM reabre sede no Ibirapuera com mostra de 33 artistas

Museu voltou a funcionar no sábado (12) com o Panorama da Arte Brasileira, que reúne obras de artistas de 11 estados; a entrada custa de R$ 20 a R$ 40 e é gratuita aos domingos.

Política 13 de set, 17:25

Comissão da Câmara aprova regra que garante ao MP pedir pensão para crianças no ECA

Texto leva para a lei um entendimento do STJ: a promotoria poderá cobrar pensão na Justiça mesmo sem situação de risco, com os pais no exercício do poder familiar e Defensoria na comarca.

Segurança 13 de set, 17:11

Navio com 243 pessoas afunda no Mar de Java; 129 seguem desaparecidas

A embarcação Virgo Transport 8 seguia de Surabaya para Banjarmasin quando perdeu contato sob mau tempo; seis pessoas morreram e 108 foram resgatadas, segundo a agência de buscas indonésia.

Economia 13 de set, 17:03

Drones param oleoduto saudita e deixam em risco 4% da oferta global de petróleo

Sem a rota até o Mar Vermelho, os estoques do porto de Yanbu duram de cinco a sete dias, segundo a Reuters; o reparo pode levar semanas e agrava a alta mundial dos combustíveis.

Política 13 de set, 16:56

PF aponta que grupo de Vorcaro usava acesso de servidores do MPF para vigiar desafetos

Relatórios liberados no STF mostram consultas a processos sigilosos com credenciais de funcionários do Ministério Público no Maranhão e no Rio Grande do Sul; polícia apura se houve invasão.

Política 13 de set, 16:44

Dino tira sigilo de apuração sobre emendas ligadas ao filme Dark Horse

Ministro do STF manda à PF o material da polícia paulista; papéis do outro inquérito, sobre Vorcaro e Flávio Bolsonaro, mostram cachê de US$ 4 milhões e projeções de bilheteria.

Economia 13 de set, 16:38

MP garante subsídio ao diesel, e corte de tributo na gasolina vale até 5 de outubro

Ajuda de R$ 1 por litro a produtores e importadores de diesel deve custar R$ 5 bilhões por mês; desconto de R$ 0,63 no PIS/Cofins da gasolina será bancado com receita extra do petróleo.

Meio ambiente 13 de set, 14:55

Governo cria quatro reservas de desenvolvimento sustentável no Amazonas com 669 mil ha

Decretos assinados na cerimônia do Dia da Amazônia protegem áreas em Borba, Beruri, Tapauá, Careiro, Autazes e Humaitá; pacote inclui ampliação de parque no Piauí e R$ 50,5 milhões para quilombolas.

Agropecuária 13 de set, 14:50

Governo espera vistoria da União Europeia para retomar venda de carne bovina ao bloco

Bloco barrou carnes e mel brasileiros em 3 de setembro por dúvidas sobre antimicrobianos; frango e mel podem voltar em dois meses, mas o boi exige histórico da vida inteira do animal.

Educação 13 de set, 06:38

Revalida 2025/2 habilita 5.666 médicos formados no exterior; Inep publica nomes

Portaria com a relação definitiva saiu na sexta (11); os aprovados seguem agora para a etapa em que indicam a universidade pública parceira responsável por revalidar o diploma.

Educação 13 de set, 06:29

Portal do MEC reúne mais de 8 mil vagas de pós gratuita para professores da rede pública

Seleções de mestrado e doutorado presenciais foram concentradas no Portal Formação Mais Professores; novo edital de mestrado em educação inclusiva deve oferecer outras 700 vagas.

Política 13 de set, 06:28

Fachin assume caso sobre Moraes e Vorcaro em meio a disputa por dados do celular

Presidente do STF relata a petição que vai ao plenário na terça (15); PGR, Gilmar, Zanin e Moraes cobram acesso integral ao material, e Mendonça libera os inquéritos do Master em etapas.

Economia 13 de set, 06:27

Orçamento de 2027 prevê R$ 41,9 bilhões com imposto sobre cigarro, bebida e bets

Imposto Seletivo, criado pela reforma tributária, começa a valer em 2027, mas ainda depende de regulamentação no Congresso; somado à CBS, deve render R$ 677,9 bilhões no ano que vem.

Saúde 13 de set, 06:12

Vacinação com a Pneumo 20 passa de um milhão de crianças no SUS desde junho

Aplicada desde junho a menores de 5 anos, a vacina cobre 20 sorotipos da bactéria que causa pneumonia e meningite e vai substituir aos poucos a Pneumo 10 no calendário infantil.

Economia 13 de set, 06:07

Conta de luz segue com bandeira amarela em setembro e custo extra de R$ 1,885

A Aneel manteve a cobrança adicional sobre o consumo de energia por causa da queda no nível dos reservatórios, que obriga o país a acionar mais usinas térmicas no auge da seca.

Saúde 13 de set, 06:04

Anvisa proíbe venda e uso de canetas emagrecedoras sem registro da United Labz

Resolução publicada no Diário Oficial da União determina a apreensão da marca, que anuncia na internet canetas à base de tirzepatida e retatrutida sem qualquer registro no país.

Economia 13 de set, 05:51

Pix: quem teve valor devolvido pelo MED agora tem 80 dias para contestar

Regra do Banco Central em vigor desde 1º de setembro amplia o prazo de 30 para 80 dias e mira o golpe em que o fraudador usa o mecanismo de devolução contra comerciantes e prestadores de serviço.

Serviços 13 de set, 05:49

Correios levam greve nacional ao TST e pedem que paralisação seja declarada abusiva

Estatal quer que o tribunal mande retomar os serviços com urgência; plano de saúde segue como principal impasse, e entregas podem atrasar enquanto a greve durar.

Economia 11 de set, 13:49

Yoki e Kitano passam ao Grupo 3corações em negócio de R$ 800 milhões

Concluída a saída da General Mills do país, o grupo brasileiro passa a ter 15 fábricas e chega a temperos, pipoca e farofa, além do café em que já era líder.