Busca: "direitos da criança e do adolescente"

Política 13 de set, 17:25

Comissão da Câmara aprova regra que garante ao MP pedir pensão para crianças no ECA

Texto leva para a lei um entendimento do STJ: a promotoria poderá cobrar pensão na Justiça mesmo sem situação de risco, com os pais no exercício do poder familiar e Defensoria na comarca.

Política há 1 h

Falta de estrutura nos 52 Conselhos Tutelares de SP é levada à Câmara

Coordenador da comissão que reúne os conselhos da capital apontou carência de infraestrutura e pouca articulação com polícia e assistência social; vereadora quer criar um grupo de trabalho.

Política 13 de set, 06:25

Quem tem 16, 17 ou mais de 70 anos decide se vota em 4 de outubro; veja as regras

Jovens, analfabetos e idosos acima de 70 anos não são punidos se faltarem nem precisam justificar; eleitores com 80 anos ou mais têm prioridade absoluta no atendimento nas seções.

18 SET

LEGO Pet Day Care

Cultura Infantil

Pátio Paulista abre espaço gratuito de bichinhos de LEGO para crianças

Shopping Pátio Paulista · São Paulo, SP

De 18 de setembro a 18 de outubro de 2026

Economia há 4 h

Reajuste do Bolsa Família eleva piso a R$ 691 e chega às contas em outubro

O decreto assinado por Lula corrige os benefícios em 15,04% pelo INPC acumulado desde março de 2023, alcança 19,3 milhões de famílias e começa a ser pago em 19 de outubro, sem necessidade de pedido.

Educação 13 de set, 15:42

Regulamentação da psicopedagogia passa na Câmara e vai à sanção presidencial

Projeto já aprovado pelo Senado exige formação específica ou especialização para atuar na área, define as atribuições do psicopedagogo e impõe sigilo sobre o atendimento.

Saúde ontem, 10:38

SUS passa a aplicar a Pneumo 20 em idosos a partir de 85 anos no estado de SP

Secretaria estadual da Saúde estima 522,4 mil paulistas nessa faixa etária; basta levar documento que comprove a idade, sem receita, e a meta nacional é vacinar ao menos 90% do grupo.

Serviços ontem, 10:09

Procon-SP disponibiliza guias para lojistas sobre direitos do consumidor

Cartilhas no site da fundação explicam como exibir preços, anunciar liquidações e quais cartazes são obrigatórios; empresas autuadas podem tirar dúvidas num canal próprio.

Cultura 11 de set, 03:47

Jornalista e escritora norte-americana Gloria Steinem morre em Nova York aos 92 anos

Pioneira da segunda onda do movimento feminista e autora de livros sobre direitos civis, ativista faleceu de forma pacífica em sua casa, segundo comunicado de sua fundação.

Obras e infraestrutura 16 de set, 13:22

Subprefeitura conserta buraco na Av. Guilherme Dumont Villares, na Vila Sônia

O reparo em frente ao número 1.135 foi feito na sexta-feira (11), depois de o pedido pelo portal da prefeitura ser negado após vistoria e de a reclamação chegar ao blog Seus Direitos, do Estadão.

Política 13 de set, 14:48

Conselho do Congresso faz audiência aberta sobre regras de moderação nas redes na segunda

Debate no Senado, às 9h30 desta segunda-feira (14), discute como as plataformas removem conteúdos e suspendem contas e o efeito disso sobre os direitos dos usuários; público pode enviar perguntas.

Comunidade 13 de set, 15:38

Setembro Azul reúne datas de luta e visibilidade da comunidade surda no país

Mês concentra o Dia Internacional da Língua de Sinais, em 23 de setembro, e o Dia Nacional do Surdo, no dia 26, além de lembrar marcos históricos da educação de pessoas surdas.

Economia há 5 h

SP criou 17.814 vagas com carteira assinada e liderou o país em julho

Os 206 Postos de Atendimento ao Trabalhador do estado ofereceram 260.882 vagas de janeiro a agosto, e 347 mil trabalhadores já foram recolocados pela rede, segundo o governo paulista.

Obras e infraestrutura há 14 h

Afundamento de tampa em rua da Santa Cecília será reparado pela Enel

Na esquina das ruas Dona Veridiana e Jaguaribe, a poucos metros da Santa Casa, a Subprefeitura Sé sinalizou o ponto com cones e cobrou reparo urgente da concessionária de energia.

18 SET

A Alfabetização do Olhar – um ato de amor e responsabilidade

Cultura Exposição

Galeria em Higienópolis expõe mais de cem fotos sobre o padre Júlio Lancellotti

Lacerdine Galeria de Arte · São Paulo, SP

De 18 de setembro a 18 de novembro de 2026

Segurança 13 de set, 06:13

Redes terão 15 dias para detalhar ao governo o combate à violência digital contra mulheres

Ofício de três secretarias federais pede prazos de análise, formas de acompanhamento e regras para conteúdo íntimo e feito com IA; as respostas vão orientar o atendimento do Ligue 180.

Política 11 de set, 02:25

Camiseta pode, boca de urna não: as regras do eleitor em 4 de outubro

Celular fica com o mesário e documento com foto é obrigatório; camiseta do candidato e cola em papel seguem liberadas, enquanto santinho, boca de urna e carro de som estão vetados.

Economia há 2 h

Bancários da Caixa votam na segunda se aceitam proposta e encerram greve

A proposta eleva a fatia da Caixa no custeio do plano de saúde de 6,5% para 9% da folha a partir de 2027; a categoria vota em 21 de setembro, em plenária virtual, se volta ao trabalho.

Economia 16 de set, 18:19

Ações sobre PJ, motoristas de aplicativo e aposentadoria seguem sem data no STF

Com a Corte dividida pelo caso Banco Master, especialistas ouvidos em reportagem do Bem Paraná preveem que vínculo de trabalhadores PJ e de apps só seja decidido depois das eleições, talvez em 2027.

Cultura 16 de set, 08:05

Amelinha Teles, feminista torturada na ditadura, morre aos 81 anos

Diretora da União de Mulheres de São Paulo e autora de "Contos da Cela Três", ela será velada nesta quarta-feira na Reitoria da Unifesp, com sepultamento no Cemitério da Vila Formosa.