Busca: "Ministério Público do Trabalho"

Política 17 de set, 10:23

STF tem quatro votos para igualar licença de mães adotantes à de mães biológicas

Relator, Alexandre de Moraes defende 120 dias de licença, prorrogáveis por mais 60, para qualquer mãe, em qualquer regime de trabalho; servidoras adotantes hoje têm 90 dias, e no Ministério Público, 30.

Política 24 de set, 10:02

Para o STF, licença de até 180 dias vale para toda mãe, biológica ou adotante

A Corte concluiu nesta quarta-feira (23) que gestantes e adotantes, na iniciativa privada ou no serviço público, têm 120 dias de licença prorrogáveis por mais 60, com efeito imediato.

Economia 11 de set, 14:01

Desigualdade entre servidores públicos supera a do país, diz estudo da CGU

O índice de Gini do funcionalismo ficou em 0,527 em 2023, contra 0,517 no conjunto do país, e as carreiras jurídicas concentram mais da metade do 1% mais rico do setor.

Segurança 18 de set, 10:36

Preso em operação sobre o PCC, candidato a deputado passa por custódia

Danilo Morgado (PL) foi detido na quinta-feira na Vectura Corrupta, que apura o domínio da facção sobre viações; para o advogado dele, a defesa ainda não teve acesso aos autos da prisão.

Economia 24 de set, 11:14

Justiça suspende exigência de acordo para supermercado abrir em feriado

Decisão provisória da 4ª Turma do TRF-3, em recurso da associação do setor, devolve a mercados e hipermercados a autorização permanente que valia desde 2021, até novo exame.

Política 22 de set, 00:00

Tribunal de Justiça decide no dia 30 se demissão de Da Cunha segue suspensa

O Órgão Especial do tribunal analisa às 13h30 a decisão provisória que barrou a saída do parlamentar da Polícia Civil, determinada pelo governador Tarcísio de Freitas em 3 de setembro.

Obras e infraestrutura 16 de set, 10:15

CPTM reembolsará R$ 24,3 milhões à Trivia por custos nas linhas 11, 12 e 13

Aditivo publicado no Diário Oficial cobre contratos de limpeza, manutenção e contas das estações até 21 de outubro, fim dos 90 dias em que a estatal reassumiu os trens após falhas.

Segurança 24 de set, 00:00

STJ barra pedido de soltura de candidato do PL acusado de elo com PCC

O ministro Rogerio Schietti entendeu que a defesa precisa esgotar antes os recursos no Tribunal de Justiça paulista; os advogados dizem que o mérito da prisão segue sem análise em qualquer instância.

Economia 17 de set, 01:23

Brasil já recebeu mais turistas chineses em 2026 do que no ano passado inteiro

De janeiro a agosto, 113.228 visitantes da China entraram no país, alta de 73,3% sobre o mesmo período de 2025; a isenção de visto em vigor desde maio está entre os fatores apontados.

Segurança 13 de set, 06:13

Redes terão 15 dias para detalhar ao governo o combate à violência digital contra mulheres

Ofício de três secretarias federais pede prazos de análise, formas de acompanhamento e regras para conteúdo íntimo e feito com IA; as respostas vão orientar o atendimento do Ligue 180.

Política 13 de set, 16:56

PF aponta que grupo de Vorcaro usava acesso de servidores do MPF para vigiar desafetos

Relatórios liberados no STF mostram consultas a processos sigilosos com credenciais de funcionários do Ministério Público no Maranhão e no Rio Grande do Sul; polícia apura se houve invasão.

Política 24 de set, 00:00

MP defende ordem judicial para São Bernardo trocar nome de bairro e avenidas

A procuradoria assinou parecer contra o recurso da Prefeitura e defendeu o prazo de 180 dias para substituir as denominações; a apelação ainda não foi julgada pelo Tribunal de Justiça.

Política 11 de set, 14:16

Mensagens ligam Alexandre de Moraes ao dono do Banco Master

Fachin marcou sessão extraordinária para terça-feira, suspendeu todas as apurações sobre ministros do Supremo e levou esses casos para a presidência do tribunal.

Economia 10 de set, 18:32

Um terço dos microempreendedores individuais saiu de emprego com carteira

Levantamento do Ministério do Trabalho aponta 5 milhões de migrações desde 2022 e calcula perda de R$ 105 bilhões na arrecadação de Previdência, FGTS e Sistema S.

Saúde 18 de set, 11:31

Caneta emagrecedora no SUS ainda depende de análise e deve levar meses

O anúncio feito por Lula não tem data: o remédio precisa passar pela Conitec, que recusou o pedido no ano passado por causa do custo, e o ministério ainda define quem terá direito.

Segurança 16 de set, 11:40

Operação Lívia volta às ruas contra grupos que coagem menores em redes on-line

Nova fase da investigação aberta após a morte de uma menina de 13 anos fez seis buscas e impôs seis medidas cautelares a adolescentes investigados em quatro estados e no Distrito Federal.

Educação 13 de set, 06:38

Revalida 2025/2 habilita 5.666 médicos formados no exterior; Inep publica nomes

Portaria com a relação definitiva saiu na sexta (11); os aprovados seguem agora para a etapa em que indicam a universidade pública parceira responsável por revalidar o diploma.

Saúde 24 de set, 00:00

Nova insulina do SUS chega às unidades de saúde de São Bernardo

A glargina substitui a NPH por determinação do Ministério da Saúde e atende primeiro quem tem até 18 anos com diabetes tipo 1 e quem passou dos 70; 400 profissionais fizeram a capacitação.

Política 17 de set, 10:49

Oposição ameaça parar o Senado se Alcolumbre não abrir impeachment de Moraes

Líder da oposição diz ter 61 assinaturas contra o ministro e quer mudar o regimento para que 49 senadores bastem para iniciar processo por crime de responsabilidade.

Política há 19 min

Líder do Massive Attack é detido em Liverpool durante ato a favor da Palestine Action

Robert Del Naja segurava um cartaz de apoio ao grupo, proibido no Reino Unido pela lei antiterrorismo desde julho de 2025, perto da conferência anual do Partido Trabalhista.