Busca: "Conselho Nacional de Justiça"

Segurança há 1 h

Réu foragido ficou 24 dias sem mandado visível em base nacional de presos

O perfil de uma magistrada gaúcha foi usado para trocar o nome e o CPF do acusado na base mantida pelo Conselho Nacional de Justiça, e a fraude só foi percebida quase um mês depois.

Economia 11 de set, 03:36

CNJ proíbe cartórios de exigir quitação prévia do ITCMD para lavrar partilha de herança

Regra administrativa nacional desvincula a elaboração da escritura extrajudicial do recolhimento imediato do tributo estadual, facilitando o acesso ao documento pelas famílias.

Economia 18 de set, 10:33

Campinas fecha 2025 com 4.376 inventários feitos em cartório, o maior número já visto

O Colégio Notarial aponta média de 12 partilhas por dia na cidade em 2025 e mais 2.613 neste ano; uma resolução do CNJ pode acelerar os processos, mas a Fazenda paulista não vai mudar a cobrança do ITCMD.

Educação 11 de set, 02:29

Conselho de Educação restringe inteligência artificial na alfabetização

As diretrizes barram o acesso direto e sem supervisão por crianças da educação infantil e dos primeiros anos do fundamental, e as escolas terão doze meses para se adaptar.

Serviços 16 de set, 11:29

Contran estende até 9 de dezembro validade de CNHs vencidas desde junho

Carteira ou ACC vencida entre 5 de junho e 8 de dezembro vale até 9 de dezembro sem pedido algum; a renovação precisa sair até 8 de janeiro de 2027, ou o motorista comete infração gravíssima.

Serviços 18 de set, 10:36

Contran dá prazo extra e CNH vencida segue válida até 9 de dezembro

A deliberação nº 279 alcança habilitações e autorizações para ciclomotor com vencimento entre 5 de junho e 8 de dezembro deste ano, e o motorista não precisa fazer pedido nenhum.

Educação 11 de set, 13:03

Escolas das cidades-sede terão de ajustar o recesso à Copa de 2027

O parecer homologado pelo Ministério da Educação alcança as oito sedes e cerca de 174 municípios vizinhos; o resto do país decide sozinho, e o mínimo de dias de aula continua valendo.

Economia 17 de set, 01:04

Nova lei cria política para minerais críticos e fundo para projetos de processamento

Sancionada por Lula nesta quarta-feira (16), a norma prevê até R$ 7 bilhões em incentivos, cria um fundo garantidor com aporte inicial de R$ 2 bilhões e amplia a verba do Serviço Geológico do Brasil.

Serviços 20 de set, 10:20

Motoristas de Campinas e região ganham até 9 de dezembro para renovar a CNH

A prorrogação do Contran já está em vigor e alcança 73.804 habilitações com vencimento entre 5 de junho e 8 de dezembro nas 25 cidades atendidas pela regional do Detran-SP.

Serviços 11 de set, 02:32

Projeto quer exame psicológico em toda renovação da carteira de motorista

Hoje a avaliação só é cobrada na primeira habilitação e de quem dirige por profissão; o relator recomenda aprovar, e a votação na comissão vem sendo adiada desde junho.

Economia 10 de set, 18:21

Lula sanciona o fim do imposto em compras de até US$ 50 em site estrangeiro

Além de permitir zerar a cobrança nas encomendas pequenas, a lei baixa de 60% para 30% a alíquota das remessas de até US$ 3 mil e obriga as plataformas a vigiar vendedores e fraudes.

Agropecuária 13 de set, 06:27

Produtor rural atingido pelo clima tem até 12 de novembro para refinanciar dívidas

Conselho Monetário Nacional ampliou em reunião extraordinária a recomposição de débitos de agricultores, pecuaristas e cooperativas, incluindo Pronaf, Pronamp e fundos constitucionais.

Política 13 de set, 14:48

Conselho do Congresso faz audiência aberta sobre regras de moderação nas redes na segunda

Debate no Senado, às 9h30 desta segunda-feira (14), discute como as plataformas removem conteúdos e suspendem contas e o efeito disso sobre os direitos dos usuários; público pode enviar perguntas.

Serviços 17 de set, 10:34

CNH: renovação automática só vale para bom condutor com menos de 70 anos

Motorista sem multa em 12 meses e inscrito no cadastro positivo renova sem ir ao Detran; carteiras vencidas entre junho e dezembro seguem válidas até 9 de dezembro.

Política 11 de set, 14:11

PF aponta R$ 645 mil de deputado em produtora de filme sobre Bolsonaro

A Polícia Federal cumpriu 49 mandados em três estados e no Distrito Federal, e descreve um circuito de R$ 19 milhões entre o deputado Mario Frias, duas entidades e a produtora de "Dark Horse".

Política 17 de set, 00:00

Conselho do MPF vai discutir imparcialidade de Gonet no caso Banco Master

Debate foi marcado para 25 de setembro, depois de deputados do Novo pedirem o afastamento do procurador-geral; o nome dele apareceu em mensagens de Daniel Vorcaro com Alexandre de Moraes.

Economia 12 de set, 22:00

Conselho do FGTS eleva para R$ 13 bilhões a verba de desconto do Minha Casa, Minha Vida

Reforço de R$ 500 milhões aprovado pelo Conselho Curador vale para 2026 e se destina às faixas 1 e 2 do programa, voltadas a famílias com renda mensal de até R$ 5 mil.

Economia 11 de set, 03:48

Tim Cook encerra mandato como CEO da Apple e assume liderança do conselho executivo

Após comandar ciclo de valorização de mais de 2.000% desde 2011, executivo transmite o posto para John Ternus e permanece na presidência do conselho de administração.

Economia 20 de set, 10:02

Subsídio compensa alta do diesel vendido pela Petrobras às distribuidoras

Conselho aprovou adesão à ajuda federal de R$ 1 por litro, com duração inicial de 30 dias. A companhia confirma preço mantido nas vendas às distribuidoras, sem atestar os valores nos postos.

Meio ambiente há 4 h

Comdema leva ao MP a autorização para cortar 508 árvores no Parque Itália

O conselho de meio ambiente afirma que a Prefeitura liberou a supressão na área do futuro Hospital Metropolitano sem análise prévia do colegiado e pede que o Ministério Público apure responsabilidades.