Busca: "decisão judicial"

Economia 11 de set, 13:10

Aposentadoria de quem retificou o gênero depende de análise caso a caso

O INSS exige 65 anos de idade do homem e 62 da mulher, mas não há lei nem decisão nacional dizendo como aplicar esses limites a quem mudou o registro civil durante a vida contributiva.

Comunidade 17 de set, 00:00

Aldeia Kaingang em Blumenau recebe energia elétrica após seis anos de espera

A ligação foi feita pela Celesc a pedido do Ministério Público Federal, e a aldeia Rã Jur, no Itoupava Norte, entrou na Tarifa Social, com desconto integral nos primeiros 80 kWh de cada mês.

Economia 13 de set, 14:47

Bloqueio judicial de R$ 3,28 bilhões contra Nelson Tanure encontrou só R$ 268

Documento obtido pela Jovem Pan mostra que a ordem da Justiça Federal em São Paulo, ligada às apurações do Banco Master, alcançou quase nada; empresário perdeu ações e crédito nos bancos.

Economia 16 de set, 11:18

Correios mantêm contingência durante greve; TST julga impasse em 21 de setembro

Empresa remaneja pessoal e reorganiza operações durante a paralisação. Ordem judicial exige 80% do efetivo em cada unidade, enquanto trabalhadores e estatal continuam sem acordo.

Política 18 de set, 10:57

Partido Missão pede ao TSE que suspenda o aumento do Bolsa Família

A representação de Renan Santos mira Lula e o vice Geraldo Alckmin, pede liminar contra os efeitos do decreto e ficou com o ministro André Mendonça, sorteado relator no tribunal.

Comunidade há 19 h

Juiz barra autorização geral para filhos de influenciadora em publicidade

A decisão, em Itajaí, diz que o Estatuto da Criança e do Adolescente exige análise caso a caso e que o poder familiar não libera o uso econômico irrestrito da imagem dos filhos.

Economia 18 de set, 12:59

STJ trava ações sobre imóveis alugados por aplicativo em prédios residenciais

A suspensão vale para processos individuais e coletivos em todo o país e só termina quando o tribunal fixar a tese que dirá se a convenção do prédio basta para barrar a hospedagem.

Economia 13 de set, 16:45

Fraude entre Master e BRB chegou a R$ 17 bilhões, conclui a Polícia Federal

Relatório liberado no STF descreve papéis falsos e empresa de fachada na venda de carteiras ao banco do DF; um mês antes de liquidar o Master, o Banco Central já tinha travado compras do BRB.

Política 16 de set, 16:45

Vista de Dino trava no STF decisão sobre investigar Moraes e Mendonça

Sessão inédita de quase oito horas parou numa disputa sobre julgar juntos os pedidos contra os dois ministros; Moraes chama de mentiroso o relatório da PF, e a PGR quer anulá-lo.

Esporte 17 de set, 11:21

Sindicato mundial de jogadores quer revisão independente do poder de decisão da Fifa

Em relatório, a FIFPro diz que o plano Forward Enterprise, retirado por Gianni Infantino, expôs falhas de governança e pede que jogadores, clubes e ligas tenham participação formal nas decisões.

Política 13 de set, 06:15

Mendonça autoriza investigação de Flávio Bolsonaro por verba de Vorcaro a filme

Decisão do ministro do STF, tomada em julho e revelada agora, apura suspeita de lavagem, evasão de divisas e corrupção no custeio de "Dark Horse"; o senador nega irregularidades.

Obras e infraestrutura há 2 h

Justiça libera licitação da ViaMar e nove empresas disputam lote em SC

A decisão do TJSC derrubou a suspensão imposta pelo Tribunal de Contas e destravou a disputa pelo trecho de 24,6 km entre Itajaí e Navegantes, orçado em R$ 2,2 bilhões.

Esporte há 6 h

Corinthians e São Paulo disputam o título feminino com volta no Morumbi

A CBF confirmou os dois jogos da decisão do Brasileirão Feminino A1 para 26 de setembro e 3 de outubro, sempre às 16h30, e a partida final será no estádio do time de melhor campanha.

Economia 18 de set, 10:49

Copom corta a Selic pela quinta vez seguida, agora a 13,75% ao ano

A decisão do Comitê de Política Monetária foi unânime e tirou 0,25 ponto percentual da taxa básica de juros, que serve de referência para o custo do crédito em todo o país.

Saúde 16 de set, 18:27

Anvisa proíbe venda, propaganda e uso da caneta de GLP-1 T36, sem registro no país

A decisão desta quarta-feira (16) vale para pessoas, empresas e veículos de comunicação; em 8 de setembro, a agência já tinha barrado a venda de canetas pelo site gopharma.shop.

Saúde 11 de set, 02:20

Anvisa manda recolher três lotes de antibiótico com corpo estranho na ampola

A mesma decisão suspende um lote do injetável Pangastri, em que a fabricante achou um pedaço de vidro dentro de frasco lacrado; quem tiver as embalagens deve parar de usá-las.

Esporte 21 de set, 10:42

Pantoja perde a revanche com Joshua Van e Brasil divide a noite no UFC 331

O campeão dos moscas venceu por decisão unânime na Califórnia; Maurício Ruffy foi nocauteado por Arman Tsarukyan, e Patricio Pitbull, Joanderson Brito e Ryan Gandra ganharam ainda no primeiro round.

Cultura 18 de set, 02:38

Justiça de Blumenau manda empresa pagar R$ 10 mil por uso de obra alheia

Além da multa de R$ 10 mil, a decisão obriga a empresa a publicar nas redes sociais o reconhecimento de que a obra "Quadro Conhecimento é Sucesso" pertence ao artista que a criou.

Economia 11 de set, 14:02

Simples Nacional tem até 30 de setembro para escolher recolhimento de IBS e CBS

A escolha vale para o primeiro semestre de 2027 e é a primeira decisão concreta que a reforma tributária cobra das empresas optantes pelo regime simplificado no país.

Economia 20 de set, 22:03

Governo terá 90 dias para avaliar regras da CVM por ordem de Dino

A União terá de reavaliar tecnicamente as normas do mercado de capitais. Segundo o UOL, a decisão menciona controles internos da CVM e questiona estruturas de fundos em múltiplas camadas.