Justiça de Blumenau manda empresa pagar R$ 10 mil por uso de obra alheia
Além da multa de R$ 10 mil, a decisão obriga a empresa a publicar nas redes sociais o reconhecimento de que a obra "Quadro Conhecimento é Sucesso" pertence ao artista que a criou.
Copiar um quadro para vender reproduções saiu caro para uma empresa em Blumenau. A Justiça da cidade reconheceu que a obra "Quadro Conhecimento é Sucesso" foi usada sem autorização e fixou multa de R$ 10 mil.
A condenação não para no dinheiro. A decisão também determina que a empresa publique, nas próprias redes sociais, uma retratação — textos em que reconheça que a autoria da obra é do artista.
O caso tramitou na Justiça de Blumenau, e o desfecho foi divulgado pela ND Mais. O nome da empresa condenada e o do artista não aparecem na divulgação, que também não informa o prazo para a retratação ser cumprida nem se ainda cabe recurso.
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