Busca: "direito autoral"

Economia 11 de set, 02:24

Projeto quer pagar 100% da média a toda aposentadoria por incapacidade

Hoje quem para de trabalhar por doença comum recebe a partir de 60% da média salarial, enquanto o acidente de trabalho garante os 100%; a proposta acaba com essa diferença no INSS.

Cultura 11 de set, 03:47

Jornalista e escritora norte-americana Gloria Steinem morre em Nova York aos 92 anos

Pioneira da segunda onda do movimento feminista e autora de livros sobre direitos civis, ativista faleceu de forma pacífica em sua casa, segundo comunicado de sua fundação.

Política 13 de set, 17:25

Comissão da Câmara aprova regra que garante ao MP pedir pensão para crianças no ECA

Texto leva para a lei um entendimento do STJ: a promotoria poderá cobrar pensão na Justiça mesmo sem situação de risco, com os pais no exercício do poder familiar e Defensoria na comarca.

Comunidade 13 de set, 15:38

Setembro Azul reúne datas de luta e visibilidade da comunidade surda no país

Mês concentra o Dia Internacional da Língua de Sinais, em 23 de setembro, e o Dia Nacional do Surdo, no dia 26, além de lembrar marcos históricos da educação de pessoas surdas.

Segurança 13 de set, 15:38

Porte de arma para oficiais de justiça e agentes socioeducativos avança na Câmara

Proposta do Senado que muda o Estatuto do Desarmamento passou pela Comissão de Finanças e Tributação e ainda depende da CCJ, que analisa o texto em caráter conclusivo.

Política há 15 h

Plenário do STF volta a julgar após impasse envolvendo Moraes e Mendonça

Primeiro caso da retomada, na quarta-feira (16), discute imunidade de ITBI para empresas imobiliárias; pedido de vista de Flávio Dino adia a definição sobre o rito do caso dos dois ministros.

Política há 16 h

STF tem quatro votos para igualar licença de mães adotantes à de mães biológicas

Relator, Alexandre de Moraes defende 120 dias de licença, prorrogáveis por mais 60, para qualquer mãe, em qualquer regime de trabalho; servidoras adotantes hoje têm 90 dias, e no Ministério Público, 30.

Educação ontem, 00:00

Procon de Blumenau leva educação para o consumo a alunos do 6º ano

Nesta quinta-feira (17), a EBM Almirante Tamandaré é a segunda escola da rede a receber o Procon nas Escolas, programa que ensina direitos do consumidor e planejamento de gastos.

Política ontem, 00:00

Subseção da OAB em Blumenau convoca advogados e sociedade para ato nesta quinta

A manifestação, às 14h, integra mobilização da OAB/SC que cobra apuração rigorosa na crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal; organizadores pedem que ninguém leve símbolo partidário.

Educação 13 de set, 15:42

Regulamentação da psicopedagogia passa na Câmara e vai à sanção presidencial

Projeto já aprovado pelo Senado exige formação específica ou especialização para atuar na área, define as atribuições do psicopedagogo e impõe sigilo sobre o atendimento.

Política 13 de set, 14:48

Conselho do Congresso faz audiência aberta sobre regras de moderação nas redes na segunda

Debate no Senado, às 9h30 desta segunda-feira (14), discute como as plataformas removem conteúdos e suspendem contas e o efeito disso sobre os direitos dos usuários; público pode enviar perguntas.

Serviços 13 de set, 06:18

CCJ aprova parada fora do ponto à noite para mulheres, idosos e pessoas com deficiência

Projeto permite escolher onde descer do ônibus urbano entre 20h e 5h, dentro do trajeto da linha; o texto pode seguir direto para o Senado se não houver recurso ao Plenário.

Economia 11 de set, 13:10

Aposentadoria de quem retificou o gênero depende de análise caso a caso

O INSS exige 65 anos de idade do homem e 62 da mulher, mas não há lei nem decisão nacional dizendo como aplicar esses limites a quem mudou o registro civil durante a vida contributiva.

Política 11 de set, 03:37

Registros de candidaturas caem para 20,5 mil no TSE com predomínio de perfil tradicional

Total de concorrentes encolheu em 8,7 mil inscritos em relação ao pleito de 2022 após alterações nas regras partidárias, mantendo disparidade de escolaridade frente aos eleitores.

Economia há 16 h

Proposta da UE de acolher o Canadá leva Trump a ameaçar tarifas contra a Europa

Von der Leyen sugeriu em Estrasburgo que o Canadá seja o primeiro membro associado do bloco; Trump chamou a ideia de ridícula e disse que pode taxar pesado ou suspender as trocas.

Economia 16 de set, 18:19

Ações sobre PJ, motoristas de aplicativo e aposentadoria seguem sem data no STF

Com a Corte dividida pelo caso Banco Master, especialistas ouvidos em reportagem do Bem Paraná preveem que vínculo de trabalhadores PJ e de apps só seja decidido depois das eleições, talvez em 2027.

Saúde 16 de set, 17:52

Anvisa veta venda e uso da T36, caneta para emagrecer fabricada no Paraguai

Produto oferecido como tirzepatida, substância do Mounjaro, circulava em grupos de WhatsApp desde junho e ainda não aparecia pelo nome nas proibições da agência às versões paraguaias.

Serviços 16 de set, 11:29

Contran estende até 9 de dezembro validade de CNHs vencidas desde junho

Carteira ou ACC vencida entre 5 de junho e 8 de dezembro vale até 9 de dezembro sem pedido algum; a renovação precisa sair até 8 de janeiro de 2027, ou o motorista comete infração gravíssima.

Serviços 14 de set, 15:00

Passageiro indisciplinado pode ficar até um ano sem voar e pagar multa de R$ 17,5 mil

Resolução da Anac em vigor desde segunda-feira (14) classifica condutas a bordo em três níveis e obriga companhias aéreas a compartilhar a lista de suspensos, sob multa de R$ 70 mil.

Educação 13 de set, 06:38

Revalida 2025/2 habilita 5.666 médicos formados no exterior; Inep publica nomes

Portaria com a relação definitiva saiu na sexta (11); os aprovados seguem agora para a etapa em que indicam a universidade pública parceira responsável por revalidar o diploma.