Busca: "Tribunal de Justiça"

Política 11 de set, 13:39

Augusto Cury deixou cinco empresas fora da declaração à Justiça Eleitoral

Levantamento da Folhapress encontrou três empresas do escritor na Flórida e duas no Brasil ausentes da lista de bens de R$ 242,3 milhões que ele entregou ao Tribunal Superior Eleitoral.

Política há 2 h

Vereador Byl segue preso e é denunciado por suposto desvio na saúde em Porto Alegre

O Ministério Público gaúcho acusa o vice-presidente da Câmara de Porto Alegre e outras nove pessoas de peculato e associação criminosa, e o Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva dele na quarta-feira.

Política 17 de set, 10:22

Justiça Eleitoral gaúcha prepara urnas das Eleições 2026 até 28 de setembro

Instalação dos sistemas, conferência dos equipamentos e testes começaram na quinta-feira (17) e se estendem a todas as zonas eleitorais do Rio Grande do Sul, sob fiscalização de entidades habilitadas.

Serviços 11 de set, 03:35

Justiça Eleitoral disponibiliza consulta a endereços de votação pelo e-Título e internet

Serviço atualizado pelo TSE permite conferir com antecedência a seção eleitoral e beneficia cidadãos que solicitaram transferência temporária ou tiveram a zona alterada.

Política 17 de set, 10:46

Alex Saab, ex-ministro de Maduro, admite lavagem de dinheiro em tribunal de Miami

Acordo com a Promotoria americana prevê confisco de US$ 195 milhões, associado a desvios no programa alimentar CLAP, e colaboração do réu em troca de uma pena menor.

Economia 17 de set, 11:40

TCU manda Anatel e Aneel fixarem prazo para nova regra de aluguel de postes

Auditoria do tribunal achou grande variação no preço cobrado por ponto de fixação e diz que a indefinição encarece e pode inviabilizar provedores de internet de pequeno porte.

Política 13 de set, 17:25

Comissão da Câmara aprova regra que garante ao MP pedir pensão para crianças no ECA

Texto leva para a lei um entendimento do STJ: a promotoria poderá cobrar pensão na Justiça mesmo sem situação de risco, com os pais no exercício do poder familiar e Defensoria na comarca.

Serviços 20 de set, 10:17

INSS usará registro de votação para comprovar vida de beneficiários

A confirmação sai do cruzamento entre a Justiça Eleitoral e a base do instituto, sem comprovante nem pedido do segurado. Quem não votar segue verificado por outros registros públicos.

Política 18 de set, 11:02

Pardal recebe 2.158 queixas sobre propaganda eleitoral no Rio Grande do Sul

O estado é o quinto do país em registros feitos pelo aplicativo da Justiça Eleitoral, e mais da metade das reclamações gaúchas trata de material espalhado por vias públicas.

Política 13 de set, 06:11

TSE nega por unanimidade registro de Pablo Marçal para disputar a Presidência

Os sete ministros seguiram a relatora Estela Aranha; Marçal está inelegível até 2032 por condenação da Justiça Eleitoral paulista, e o MPF apontou falha na filiação ao PRTB.

Política 11 de set, 13:43

Aplicativo Pardal permite ao eleitor denunciar propaganda irregular

Gratuito e disponível desde 16 de agosto, o sistema do Tribunal Superior Eleitoral exige login pelo e-Título ou pelo Gov.br, e mantém em sigilo a identidade de quem denuncia.

Economia 18 de set, 12:59

STJ trava ações sobre imóveis alugados por aplicativo em prédios residenciais

A suspensão vale para processos individuais e coletivos em todo o país e só termina quando o tribunal fixar a tese que dirá se a convenção do prédio basta para barrar a hospedagem.

Cultura 17 de set, 10:57

Trump anuncia fechamento do Kennedy Center e amarra reforma à inclusão de seu nome

Presidente americano diz que as obras no centro cultural de Washington só começam depois de a Justiça liberar a troca de nome, barrada por um juiz federal sem aval do Congresso.

Serviços 13 de set, 05:55

Empregados da Caixa recusam proposta final e greve continua; veja onde ser atendido

Plano de saúde dos funcionários é o centro do impasse; banco sinalizou que pode levar o caso à Justiça do Trabalho, e caixas eletrônicos, lotéricas e canais digitais seguem funcionando.

Política 20 de set, 10:17

TRE prepara mais de 30 mil urnas no RS para o primeiro turno de 4 de outubro

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul começou a preparar as urnas que serão usadas no primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Segundo a Rádio Pa...

Serviços 18 de set, 12:12

Aplicativo e-Título passa a enviar avisos a eleitores antes de outubro

As notificações começaram a ser disparadas na quinta-feira (17) e trazem orientações sobre onde votar, justificativa de ausência e pagamento de multas, a menos de três semanas do primeiro turno.

Política 18 de set, 10:02

TSE barra por falta de legitimidade a ação contra o aumento do Bolsa Família

O ministro André Mendonça extinguiu o processo sem julgar o mérito porque o autor do pedido disputa uma vaga de deputado federal, e não a Presidência da República.

Política 11 de set, 03:37

Registros de candidaturas caem para 20,5 mil no TSE com predomínio de perfil tradicional

Total de concorrentes encolheu em 8,7 mil inscritos em relação ao pleito de 2022 após alterações nas regras partidárias, mantendo disparidade de escolaridade frente aos eleitores.

Política 13 de set, 06:39

Mudança que encurta inelegibilidade da Ficha Limpa vai a julgamento presencial no STF

Gilmar Mendes votou pela validade da lei de 2025 que conta os oito anos a partir da condenação, mas o placar está 2 a 1 contra; pedido de destaque de Flávio Dino leva o caso ao plenário.

Segurança 18 de set, 01:15

Júri em Porto Alegre julga três acusados da morte de Sarah e de Valdir

Estudante da UFRGS e comerciante foram mortos a tiros em janeiro de 2024, na Ilha das Flores; para o Ministério Público, o alvo era o dono do mercado, que se opunha ao tráfico.