Vereador Byl segue preso e é denunciado por suposto desvio na saúde em Porto Alegre

O vereador de Porto Alegre Giovane Byl (Podemos) segue preso. O pedido para soltá-lo foi negado na quarta-feira (23) pelo desembargador Jayme Weingartner Neto, que integra a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, segundo o Agora RS. Ele é alvo de uma apuração sobre peculato e associação criminosa.

Na avaliação do magistrado, o que a investigação já juntou basta para justificar a prisão: os fatos são graves, o parlamentar teria papel de comando no grupo e há risco de ele atrapalhar o trabalho em curso. Soltá-lo sob outras condições, concluiu, não protegeria nem a ordem pública nem o andamento do caso. A defesa nega as acusações e disse que vai recorrer.

O que diz a denúncia

Na véspera, terça-feira (22), o Ministério Público do Rio Grande do Sul levou o caso à Justiça: denunciou Byl e mais nove pessoas por associação criminosa e por peculato, crime cuja prática aparece nove vezes na peça. A lista de acusados inclui familiares, advogados, um assessor da Câmara e dirigentes de uma organização da sociedade civil — o órgão não disse que imputação cabe a cada um.

Do Fundo Municipal de Saúde saíram R$ 3,1 milhões para a entidade conveniada. O prejuízo público chegaria a pelo menos R$ 2,25 milhões, calcula a acusação, que pede a condenação dos envolvidos e a devolução de no mínimo R$ 2,2 milhões aos cofres da cidade.

Pela denúncia, o esquema funcionou de maio de 2023 até setembro deste ano. Uma entidade cultural teria mexido no próprio estatuto para passar a trabalhar com saúde e ser declarada de utilidade pública no município. Com as emendas parlamentares destinadas e os termos de fomento assinados, o dinheiro deixaria as contas criadas para cada projeto e iria parar em contas centrais e em empresas parceiras, de onde seria repartido entre pessoas e firmas ligadas ao grupo. Mais de R$ 1 milhão de origem privada também teria entrado nas contas sob fiscalização, para dar às finanças uma aparência de regularidade.

Assessor vai para casa

No mesmo julgamento, o assessor parlamentar que também estava preso trocou a cela pela prisão domiciliar, por razão humanitária. Pesou o estado de saúde dele: trata uma doença renal crônica em estágio avançado, tem outros problemas associados e depende de um tratamento complexo. Ele está proibido de entrar na Câmara e de procurar investigados ou testemunhas, e não pode exercer a função pública.

O colegiado ainda vai julgar o mérito dos habeas corpus, num processo que tramita em segredo de justiça. As prisões vieram da Operação Cinesia, aberta na sexta-feira (18): foram nove buscas e quatro prisões preventivas, cumpridas na capital e em Imbé.