Busca: "Câmara de Porto Alegre"

Saúde 16 de set, 19:11

Falta de prazo para remédio de dermatite atópica no SUS chega à Câmara de Porto Alegre

Comissão de vereadores recebeu a família de um menino de 8 anos com a forma grave da doença; Secretaria de Saúde não tem data para oferecer os tratamentos previstos em protocolo de 2025.

Política 17 de set, 10:44

Vereadores de Porto Alegre aprovam mudanças na LOA de 2026 para corrigir 23 emendas

Projeto da prefeitura aprovado na quarta-feira (16) ajusta emendas que não podiam ser executadas e adapta o orçamento à nova função da Procuradoria-Geral do Município nas licitações.

Política há 17 h

Vereador Giovane Byl é preso em investigação do MP sobre emendas da saúde

A Operação Cinesia, do Ministério Público gaúcho, cumpriu quatro prisões preventivas e nove buscas em Porto Alegre e em Imbé, e apura para onde foram R$ 2 milhões de emendas destinadas à saúde.

Educação 11 de set, 13:03

Escolas das cidades-sede terão de ajustar o recesso à Copa de 2027

O parecer homologado pelo Ministério da Educação alcança as oito sedes e cerca de 174 municípios vizinhos; o resto do país decide sozinho, e o mínimo de dias de aula continua valendo.

Política 18 de set, 10:54

Juliana Brizola propõe turno integral com dentista e quatro refeições na escola

Em 25 minutos no Jornal do Almoço, a candidata do PDT também tratou da dívida do estado com a União, da prorrogação do Funrigs, da prevenção a enchentes e do custeio dos hospitais gaúchos.

Segurança 13 de set, 15:38

Porte de arma para oficiais de justiça e agentes socioeducativos avança na Câmara

Proposta do Senado que muda o Estatuto do Desarmamento passou pela Comissão de Finanças e Tributação e ainda depende da CCJ, que analisa o texto em caráter conclusivo.

Serviços 13 de set, 06:18

CCJ aprova parada fora do ponto à noite para mulheres, idosos e pessoas com deficiência

Projeto permite escolher onde descer do ônibus urbano entre 20h e 5h, dentro do trajeto da linha; o texto pode seguir direto para o Senado se não houver recurso ao Plenário.

Economia 11 de set, 02:24

Projeto quer pagar 100% da média a toda aposentadoria por incapacidade

Hoje quem para de trabalhar por doença comum recebe a partir de 60% da média salarial, enquanto o acidente de trabalho garante os 100%; a proposta acaba com essa diferença no INSS.

Segurança 11 de set, 13:30

Segurança divide planos de governo de Lula e Flávio Bolsonaro na eleição

O petista aposta em integração das forças policiais e câmeras corporais, enquanto o candidato do PL quer reduzir a maioridade penal e abrir 500 mil vagas em presídios.

Meio ambiente 11 de set, 02:38

Superfície do mar soma 100 dias seguidos de calor recorde, diz Copernicus

O trimestre de junho a agosto foi o mais quente já medido, e o alerta chega uma semana depois de a ONU informar que o planeta ultrapassou de forma temporária a marca de 1,5°C.

Economia 17 de set, 01:56

Recepcionistas podem ter piso de R$ 2.450 em todo o país, prevê projeto na Câmara

Texto em análise na Câmara vale para jornada de até 40 horas semanais, inclui terceirizados e prevê correção anual pelo INPC; ainda precisa passar por três comissões e pelo Senado.

Saúde 16 de set, 16:05

Proposta na Câmara quer banir produção, venda e uso de vapes em locais fechados

O PL 2005/26, do deputado Fábio Teruel, também muda o ECA para vetar venda e publicidade a menores de 18 anos e dá à Anvisa a regulamentação; texto passará por quatro comissões antes do Plenário.

Política 13 de set, 17:25

Comissão da Câmara aprova regra que garante ao MP pedir pensão para crianças no ECA

Texto leva para a lei um entendimento do STJ: a promotoria poderá cobrar pensão na Justiça mesmo sem situação de risco, com os pais no exercício do poder familiar e Defensoria na comarca.

Política 13 de set, 15:40

Projeto na Câmara veta presentes e viagens pagas por empresas a agentes públicos

Proposta enquadra na Lei de Improbidade cortesias como passagens, hotéis e refeições bancadas por quem tem interesse em decisões do governo, mas abre exceção para eventos acadêmicos.

Política 13 de set, 14:53

Projeto na Câmara obriga redes a pausar rolagem infinita após 30 vídeos seguidos

Proposta do deputado Capitão Augusto prevê pausa de 5 minutos com alerta sobre saúde mental, multas de até R$ 5 milhões e 180 dias para plataformas com mais de 2 milhões de usuários se adaptarem.

Educação 13 de set, 15:42

Regulamentação da psicopedagogia passa na Câmara e vai à sanção presidencial

Projeto já aprovado pelo Senado exige formação específica ou especialização para atuar na área, define as atribuições do psicopedagogo e impõe sigilo sobre o atendimento.

Política 13 de set, 14:50

437 dos 513 deputados tentam reeleição em 2026, e dobra o número de candidatos ao Senado

Levantamento da Câmara mostra 11 deputados a menos tentando renovar o mandato do que em 2022; 42 disputam o Senado, 11 vão para assembleias e 13 não concorrem a cargo nenhum.

Economia 17 de set, 11:49

Alta de gasolina e diesel faz preços ao consumidor britânico subirem 3,1% em um ano

Índice acelerou em relação aos 2,9% de julho, segundo o escritório de estatísticas do país; câmara de comércio prevê novas altas até o fim do ano, pressionadas pelo petróleo e pelo Oriente Médio.

Saúde 10 de set, 18:32

Remédio oral contra crises de enxaqueca é aprovado para venda no país

O comprimido é indicado a adultos com pelo menos quatro crises por mês, e ainda não há data de chegada às farmácias nem preço definido pela câmara reguladora do setor.

Política 17 de set, 10:20

Deputados dos EUA aprovam sanções à Rússia e tarifa de até 100% a compradores de petróleo

Aprovado por 262 votos a 159, o pacote atinge autoridades, bancos e a frota de petroleiros que escoa a energia russa, e agora depende da assinatura do presidente Donald Trump.