Vereadores de Porto Alegre aprovam mudanças na LOA de 2026 para corrigir 23 emendas

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão plenária da tarde de quarta-feira (16), o projeto de lei da prefeitura que altera pontos da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. Junto com o texto, os vereadores deram aval a 12 emendas, conforme relatou a Rádio Pampa.

O principal motivo da mudança são 23 emendas parlamentares incluídas no orçamento deste ano que, de acordo com os órgãos encarregados de executá-las, esbarravam em obstáculos técnicos e legais. Na justificativa do projeto, o Executivo classifica esses impedimentos como "insuperáveis" e sustenta que, sem a correção, as emendas não sairiam do papel em 2026.

Licitações e encargos do Legislativo

O texto também adapta o orçamento à lei que passou para a Procuradoria-Geral do Município (PGM) a coordenação das licitações da prefeitura. Além disso, cria duas atividades novas na LOA: uma para que os encargos patronais da Câmara sejam pagos diretamente pelo orçamento do próprio Legislativo, e outra para receber recursos vindos de uma emenda federal.

Saúde e campanha na tribuna

No período de Lideranças da mesma sessão, vereadores trataram de outros temas da cidade. Jonas Reis (PT) afirmou que faltam médicos em postos de saúde, sobretudo na Zona Norte, e ligou o problema à terceirização feita pela prefeitura. Segundo ele, profissionais do programa Mais Médicos estariam sendo deslocados do bairro IAPI para unidades terceirizadas, porque a empresa contratada não consegue preencher as vagas.

Erick Dênil (PCdoB) também culpou a terceirização, hoje com o Grupo IAG Saúde, pelas longas esperas e pela piora no atendimento, e cobrou concursos para contratar servidores. Idenir Cecchim (MDB) respondeu a Jonas Reis sobre pavimentação: disse que o prefeito Sebastião Melo tenta asfaltar o maior número possível de ruas, pensando em motoristas e em quem se desloca de cadeira de rodas ou de muletas.

Jessé Sangalli (PL) reclamou do excesso de banners verticais de candidatos em espaços públicos durante a campanha e defendeu um projeto em tramitação que limita a instalação desse material em frente a residências e comércios. Já Jane Pilar (PT) criticou a proposta da prefeitura de mudar a composição do Conselho Municipal da Pessoa Idosa (Comui) e defendeu que o colegiado mantenha a representação da sociedade.