Ministério Público acusa casal pela morte de Samylle Valentina, de 4 anos, em Porto Alegre

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) levou à Justiça, na sexta-feira (11), a acusação contra a tia que detinha a guarda de Samylle Valentina, de 4 anos, e contra o companheiro dela. Os dois foram denunciados por feminicídio e por tortura. A menina morreu na noite de 16 de agosto, depois de dar entrada numa Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Porto Alegre. As informações sobre a denúncia foram divulgadas pelo Leouve, que atribui os detalhes ao MPRS.

O papel de cada um, segundo a acusação

A peça, assinada pelas promotoras Luciana Casarotto e Graziela Vieira Lorenzoni, sustenta que o homem teria cometido as agressões que levaram à morte da criança. À tia, o MPRS atribui omissão: ela teria constatado os ferimentos e continuado em casa com a menina, sem procurar atendimento médico de imediato.

A acusação de tortura se refere às agressões anteriores à morte. Conforme o Ministério Público, a criança teria sido castigada fisicamente de forma repetida. O laudo de necropsia apontou lesões em fases diferentes de cicatrização, o que, para a promotoria, indica violência ao longo de dias e semanas. A investigação indica que as agressões teriam sido motivadas pelo fato de a menina ter sujado as próprias roupas.

Por que feminicídio

As promotoras enquadraram o caso como feminicídio por se tratar de violência doméstica e familiar contra uma menina com menos de 14 anos. Elas argumentam que a legislação de proteção às mulheres também alcança meninas e adolescentes agredidas dentro de casa. A denúncia aponta ainda como agravantes a tortura, o meio cruel e o uso de recurso que teria dificultado a defesa da vítima.

Os nomes dos denunciados e a manifestação das defesas não constam na cobertura publicada. Com a denúncia apresentada, cabe à Justiça decidir se a recebe e torna o casal réu.

Atendimento à família

O MPRS informou que os avós maternos de Samylle foram recebidos em 20 de agosto pela Central de Atendimento às Vítimas, que presta orientação jurídica, apoio psicológico e acolhimento. O órgão também acompanha as medidas de proteção voltadas à irmã da menina.