Busca: "projetos de lei"

Economia 17 de set, 01:56

Recepcionistas podem ter piso de R$ 2.450 em todo o país, prevê projeto na Câmara

Texto em análise na Câmara vale para jornada de até 40 horas semanais, inclui terceirizados e prevê correção anual pelo INPC; ainda precisa passar por três comissões e pelo Senado.

Cultura 13 de set, 14:40

Assembleia aprova música eletrônica como patrimônio imaterial do PR e cria data estadual

Projeto aprovado em 11 de agosto aguarda sanção do governador e fixa 1º de fevereiro como dia do gênero, em referência à abertura do Sistema X, em Curitiba, em 1985.

Cultura 16 de set, 17:28

Câmara de Curitiba aprova em primeiro turno título de Capital do Sul do Forró

Projeto da vereadora Vanda de Assis (PT) recebeu 23 votos a favor e 1 contra; emenda da CCJ retirou a obrigação de a prefeitura criar política pública específica para o gênero.

Educação 13 de set, 15:42

Regulamentação da psicopedagogia passa na Câmara e vai à sanção presidencial

Projeto já aprovado pelo Senado exige formação específica ou especialização para atuar na área, define as atribuições do psicopedagogo e impõe sigilo sobre o atendimento.

Serviços 13 de set, 06:18

CCJ aprova parada fora do ponto à noite para mulheres, idosos e pessoas com deficiência

Projeto permite escolher onde descer do ônibus urbano entre 20h e 5h, dentro do trajeto da linha; o texto pode seguir direto para o Senado se não houver recurso ao Plenário.

Educação 11 de set, 06:55

Libras nas escolas municipais passa em 1º turno na Câmara de Curitiba

O texto de Carlise Kwiatkowski (PL) manda formar professores em Libras e volta ao plenário na segunda-feira. Se virar lei, entra em vigor 120 dias depois da publicação no Diário Oficial.

Economia 13 de set, 17:24

BNDES ganha aval para criar subsidiárias; fundo de crédito à exportação é vetado

A Lei 15.501, sancionada pela Presidência da República, permite ao banco de fomento abrir empresas controladas para ampliar sua atuação; o trecho que criava um fundo para exportadores caiu.

Política 13 de set, 17:25

Comissão da Câmara aprova regra que garante ao MP pedir pensão para crianças no ECA

Texto leva para a lei um entendimento do STJ: a promotoria poderá cobrar pensão na Justiça mesmo sem situação de risco, com os pais no exercício do poder familiar e Defensoria na comarca.

27 OUT

Pensar no Bar

Cultura Outro

Pensar no Bar marca bate-papo com a Banda Blindagem para 27 de outubro

Bar Otelo · Curitiba, PR

27 de outubro de 2026

Política 12 de set, 04:06

Novo Plano Diretor propõe 15 objetivos para Curitiba até 2050

A proposta enviada à Câmara Municipal tem 351 artigos e mais de 1.900 dispositivos, atualiza a lei de 2015 e prevê adensar as regiões que já contam com infraestrutura.

Obras e infraestrutura 10 de set, 19:54

Prefeitura abre licitação de R$ 183 milhões para o parque do Caximba

As propostas para as obras de macrodrenagem e do parque linear às margens do Rio Barigui podem ser enviadas até 15 de outubro; o projeto atende 1.693 famílias da Vila 29 de Outubro.

Segurança 13 de set, 15:38

Porte de arma para oficiais de justiça e agentes socioeducativos avança na Câmara

Proposta do Senado que muda o Estatuto do Desarmamento passou pela Comissão de Finanças e Tributação e ainda depende da CCJ, que analisa o texto em caráter conclusivo.

Saúde 16 de set, 16:05

Proposta na Câmara quer banir produção, venda e uso de vapes em locais fechados

O PL 2005/26, do deputado Fábio Teruel, também muda o ECA para vetar venda e publicidade a menores de 18 anos e dá à Anvisa a regulamentação; texto passará por quatro comissões antes do Plenário.

Economia 13 de set, 06:27

Orçamento de 2027 prevê R$ 41,9 bilhões com imposto sobre cigarro, bebida e bets

Imposto Seletivo, criado pela reforma tributária, começa a valer em 2027, mas ainda depende de regulamentação no Congresso; somado à CBS, deve render R$ 677,9 bilhões no ano que vem.

Segurança 11 de set, 01:07

Guarda Municipal de Curitiba expande consórcio de segurança para cidades do Litoral

Proposta em tramitação no legislativo ratifica a inclusão de Guaratuba, Matinhos, Pontal do Paraná e Campo Magro no COIN-GM para fortalecer ações conjuntas de inteligência e patrulhamento.

Meio ambiente 12 de set, 04:01

Câmara vota permuta que amplia área verde do Parque São Lourenço

Os vereadores analisam na segunda-feira a troca de um terreno municipal por dez lotes da Urbs, que somam 5.938 m² de bosque nativo com araucárias, na Colônia Abranches.

Cultura 16 de set, 12:40

Quadrinhópole reúne duas décadas de HQs em edição para apoiadores

Campanha no Catarse vai até 30 de setembro e financiará coletânea com 18 histórias já publicadas, duas inéditas e um dossiê; lançamento está previsto para 16 de outubro.

Economia há 1 h

Setor de apostas pede ao STF que suspenda a MP que proibiu as bets

ANJL e IBJR alegam prejuízo bilionário e falta de urgência; o pedido está com o ministro Luiz Fux, e a AGU quer 72 horas para se manifestar antes de qualquer decisão.

Política 17 de set, 10:20

Deputados dos EUA aprovam sanções à Rússia e tarifa de até 100% a compradores de petróleo

Aprovado por 262 votos a 159, o pacote atinge autoridades, bancos e a frota de petroleiros que escoa a energia russa, e agora depende da assinatura do presidente Donald Trump.

26 SET

Geriatricus

Música Show

Banda Geriatricus leva rock e humor ao Teatro Positivo em 26 de setembro

Teatro Positivo · Curitiba, PR

26 de setembro de 2026, 21:15