Reajuste do Bolsa Família eleva piso a R$ 691 e chega às contas em outubro
O Bolsa Família terá pagamento mínimo de R$ 691 por família a partir da folha de outubro, após correção de 15,04%. O valor atual é de R$ 600. O reajuste será automático, com depósitos previstos de 19 a 30 de outubro, conforme o final do NIS. A média estimada pelo Ministério do Planejamento passa de R$ 675 para R$ 777.
A mudança também alcança as parcelas que compõem o benefício. O valor por integrante da família sobe de R$ 142 para R$ 164; o adicional para crianças com menos de sete anos passa de R$ 150 para R$ 173. Para gestantes, nutrizes e pessoas de sete a 18 anos incompletos, o benefício variável aumenta de R$ 50 para R$ 58.
O Decreto nº 13.120, assinado em 17 de setembro, estabelece efeitos financeiros a partir de 1º de outubro. A justificativa do governo é recompor a inflação medida pelo INPC entre março de 2023 e agosto de 2026.
O programa atende cerca de 19,3 milhões de famílias. A inscrição no Cadastro Único e a renda mensal de até R$ 218 por pessoa estão entre os requisitos de acesso. O cadastro é feito nos postos municipais de assistência social, como os CRAS, e deve permanecer atualizado.
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Para financiar o aumento, o governo estima precisar de mais R$ 5,8 bilhões em 2026 e R$ 22,7 bilhões em 2027. Segundo o Bem Paraná, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou em entrevista à CNN Brasil exibida no sábado (19) que apresentará em 24 de setembro o detalhamento das medidas fiscais. Ele disse que despesas previdenciárias darão lugar aos recursos do Bolsa Família e negou aumento no total das despesas federais. As rubricas a serem alteradas ainda não foram detalhadas.
A proximidade da eleição motivou críticas. Segundo o Bem Paraná, Flávio Bolsonaro afirmou em campanha no sábado que o reajuste busca conquistar votos de famílias pobres. Na entrevista à CNN, Durigan negou finalidade eleitoral e defendeu a correção como proteção do poder de compra.
A Advocacia-Geral da União sustenta que a atualização pela inflação, sem ampliar o público nem mudar as regras de acesso, não caracteriza criação ou ampliação de benefício vedada no período eleitoral. Segundo a Gazeta de São Paulo, André Mendonça rejeitou o pedido do deputado Zé Trovão para impedir o aumento por falta de legitimidade do parlamentar para apresentar aquela ação.
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