Cavaletes de campanha na Rua Vergueiro travam passagem de menina cadeirante

Suportes de propaganda eleitoral espalhados pela calçada da Rua Vergueiro, na Zona Sul de São Paulo, transformaram o caminho da escola em um percurso de obstáculos para Alice, uma menina que se locomove em cadeira de rodas. O pai dela, Wagner Enrique, registrou a cena em vídeo na tarde de quinta-feira (10), quando levava a filha para a aula.

Ao g1, Wagner contou que os materiais de campanha ocupavam parte do passeio e que precisou contornar os objetos para conseguir seguir adiante com a cadeira. As imagens gravadas por ele mostram o desvio ao longo do trajeto.

O que diz a regra

A legislação eleitoral admite bandeiras de campanha ao longo das vias públicas, desde que o material seja móvel e não atrapalhe a circulação de quem anda a pé nem o trânsito de veículos. Se há ou não irregularidade é algo avaliado caso a caso.

Na capital vale ainda a Lei Cidade Limpa (nº 14.223/06), em vigor desde janeiro de 2007, que proíbe a poluição visual e ordena a paisagem urbana. O g1 procurou a Prefeitura de São Paulo sobre a situação, mas não obteve resposta.

Capital lidera as queixas

Dados do Pardal, a plataforma pública de denúncias de propaganda eleitoral irregular, consultados pelo g1, mostram as irregularidades em vias públicas no topo da lista, com mais de 2 mil ocorrências no estado. A cidade de São Paulo é a que mais concentra denúncias no período eleitoral: 901.

As queixas enviadas pelo aplicativo são recebidas pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Qualquer pessoa pode usá-lo para relatar propaganda fora das regras, compra de votos ou uso da máquina pública, entre outras condutas. Basta fotografar ou filmar a situação e mandar o registro pelo próprio app, que é gratuito e pode ser baixado nas lojas de aplicativos para celular.